{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"02 · Fevereiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":8,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"PB","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PB/index.json","total":6102,"filhos":110},{"titulo":"Maturéia","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PB/cidade/matureia-0da74c2c8fb2f884/index.json","total":17,"filhos":7},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PB/cidade/matureia-0da74c2c8fb2f884/mes/02/index.json","total":8,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados na área de direito na defesa do município junto ao Ministério Público Estadual e/o Federal, bem como na assessoria e consultoria jurídica junto as Secretarias Municipais que compõem a estrutura do Município de Maturéia – PB.","tipo":"registro","dados":{"id":1423258,"numero_controle_pncp":"01612689000178-1-000015/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados na área de direito na defesa do município junto ao Ministério Público Estadual e/o Federal, bem como na assessoria e consultoria jurídica junto as Secretarias Municipais que compõem a estrutura do Município de Maturéia – PB.","uf_sigla":"PB","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MATUREIA","unidade_municipio_nome":"Maturéia","valor_total_estimado":38400,"data_publicacao_pncp":"2025-02-24 13:33:44","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1423258/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para serviços de assessoria e consultoria jurídica, representando a Prefeitura Municipal em processos judiciais em primeiro grau de jurisdição na esfera da Justiça Comum e Federal, realizando defesa, audiências, despachos, manifestações, impugnação, recursos, embargos de declaração, atendimento a atos ordinatório, pedido de cumprimento de decisão judicial e todos os demais atos necessários para buscar o melhor direito.","tipo":"registro","dados":{"id":1437029,"numero_controle_pncp":"01612689000178-1-000014/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para serviços de assessoria e consultoria jurídica, representando a Prefeitura Municipal em processos judiciais em primeiro grau de jurisdição na esfera da Justiça Comum e Federal, realizando defesa, audiências, despachos, manifestações, impugnação, recursos, embargos de declaração, atendimento a atos ordinatório, pedido de cumprimento de decisão judicial e todos os demais atos necessários para buscar o melhor direito.","uf_sigla":"PB","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MATUREIA","unidade_municipio_nome":"Maturéia","valor_total_estimado":60000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-20 14:42:27","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1437029/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços especializados na área de contabilidade, na geração e transmissão de folha de pagamento, escrituração e envio tempestivo das informações trabalhistas, previdenciárias e fazendários por meio do eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e DIRF, envio dos arquivos do Sagres Pessoal exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), observando os padrões estabelecidos, bem como acompanhamento previdenciário junto a Receita Federal do Brasil referente a Prefeitura Municipal de Maturéia – PB.","tipo":"registro","dados":{"id":1436983,"numero_controle_pncp":"01612689000178-1-000013/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços especializados na área de contabilidade, na geração e transmissão de folha de pagamento, escrituração e envio tempestivo das informações trabalhistas, previdenciárias e fazendários por meio do eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e DIRF, envio dos arquivos do Sagres Pessoal exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), observando os padrões estabelecidos, bem como acompanhamento previdenciário junto a Receita Federal do Brasil referente a Prefeitura Municipal de Maturéia – PB.","uf_sigla":"PB","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MATUREIA","unidade_municipio_nome":"Maturéia","valor_total_estimado":54000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-20 14:24:55","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1436983/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em serviços de Assessoria e Consultoria para atuação direcionada no planejamento, execução e controle das prestações de contas dos Convênios Federais e Estaduais, junto aos sistemas: Transferegov, SIGPC, SGIPACTO, SUASWEB SIMEC, FUNASA, DNOCS e demais segmentos de prestações de contas. O serviço inclui a Licença de uso de Sistemas de Gestão de Convênios na modalidade WEB e MOBILE nas plataformas IOS e ANDROID e disponibilização de informações para transparência pública e acesso aos arquivos digitais dos respectivos Convênios para o município de Maturéia/PB.","tipo":"registro","dados":{"id":1436948,"numero_controle_pncp":"01612689000178-1-000012/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em serviços de Assessoria e Consultoria para atuação direcionada no planejamento, execução e controle das prestações de contas dos Convênios Federais e Estaduais, junto aos sistemas: Transferegov, SIGPC, SGIPACTO, SUASWEB SIMEC, FUNASA, DNOCS e demais segmentos de prestações de contas. 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Contratação de pessoa Jurídica, para acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao Tribunal de Contas da Paraíba e Tribunal de Contas da União, com o assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas e ainda elaboração de consultas, denúncias, representações, defesas e recursos junto às Cortes de Contas em processos de Acompanhamento de Gestão, Tomada de Contas, Prestação de Contas Anual, Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão, de Contas, de Convênios, de Gestão de Pessoal, de Licitações e Contratos, de Obras e de Transparência de Gestão.","uf_sigla":"PB","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MATUREIA","unidade_municipio_nome":"Maturéia","valor_total_estimado":42000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-12 14:28:53","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1471860/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de prestação de serviços especializados de contabilidade, assessoria técnico contábil, administrativa e financeira para a Prefeitura Municipal de Maturéia/PB.","tipo":"registro","dados":{"id":1504080,"numero_controle_pncp":"01612689000178-1-000009/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de prestação de serviços especializados de contabilidade, assessoria técnico contábil, administrativa e financeira para a Prefeitura Municipal de Maturéia/PB.","uf_sigla":"PB","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MATUREIA","unidade_municipio_nome":"Maturéia","valor_total_estimado":108000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-04 15:15:23","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1504080/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços jurídicos especializados na área de direito na defesa do município junto aos tribunais de justiça, bem como na assessoria e consultoria jurídica junto a Secretaria de Finanças, emissão de pareceres em processos licitatórios do Município de Maturéia – PB.","tipo":"registro","dados":{"id":1509104,"numero_controle_pncp":"01612689000178-1-000008/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços jurídicos especializados na área de direito na defesa do município junto aos tribunais de justiça, bem como na assessoria e consultoria jurídica junto a Secretaria de Finanças, emissão de pareceres em processos licitatórios do Município de Maturéia – PB.","uf_sigla":"PB","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MATUREIA","unidade_municipio_nome":"Maturéia","valor_total_estimado":54000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-03 15:59:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1509104/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em gestão pública na prestação de serviços de assessoria e consultoria junto a comissão de Licitação e secretárias municipais no cumprimento das leis e eventuais atos vinculados à assistência aos processos licitatórios, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal na área de licitações e contratos na Prefeitura Municipal de Matureia - PB com experiência na área do Direito Administrativo.","tipo":"registro","dados":{"id":1509051,"numero_controle_pncp":"01612689000178-1-000007/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em gestão pública na prestação de serviços de assessoria e consultoria junto a comissão de Licitação e secretárias municipais no cumprimento das leis e eventuais atos vinculados à assistência aos processos licitatórios, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal na área de licitações e contratos na Prefeitura Municipal de Matureia - PB com experiência na área do Direito Administrativo.","uf_sigla":"PB","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MATUREIA","unidade_municipio_nome":"Maturéia","valor_total_estimado":72000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-03 15:24:50","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1509051/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PB/cidade/matureia-0da74c2c8fb2f884/mes/02/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PB/cidade/matureia-0da74c2c8fb2f884/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PB/cidade/matureia-0da74c2c8fb2f884/mes/02/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PB/cidade/matureia-0da74c2c8fb2f884/mes/02/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PB/cidade/matureia-0da74c2c8fb2f884/mes/02/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PB/cidade/matureia-0da74c2c8fb2f884/mes/02/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}