{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"02 · Fevereiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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PLANEJAMENTO DOS RECURSOS DO VAAT, ORIENTAÇÃO A CORRETA APLICAÇÃO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS, ACOMPANHAMENTO JUNTO AO FNDE, E ASSESSORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM GERAL, ALÉM DA REVISÃO DA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO E ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS PARA O ATEN","tipo":"registro","dados":{"id":1466694,"numero_controle_pncp":"08940694000159-1-000018/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB ACERCA DO NOVO FUNDEB, A LEI 14.113/2020, TAIS COMO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI; PLANEJAMENTO DOS RECURSOS DO VAAT, ORIENTAÇÃO A CORRETA APLICAÇÃO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS, ACOMPANHAMENTO JUNTO AO FNDE, E ASSESSORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM GERAL, ALÉM DA REVISÃO DA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO E ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS PARA O ATEN","uf_sigla":"PB","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITAPORANGA","unidade_municipio_nome":"Itaporanga","valor_total_estimado":72000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-13 19:56:40","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1466694/index.json"},{"titulo":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO SETOR DE COMPRAS DA CIDADE DE ITAPORANGA-PB","tipo":"registro","dados":{"id":1503680,"numero_controle_pncp":"08940694000159-1-000007/2025","objeto_compra":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO SETOR DE COMPRAS DA CIDADE DE ITAPORANGA-PB","uf_sigla":"PB","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITAPORANGA","unidade_municipio_nome":"Itaporanga","valor_total_estimado":300000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-04 11:12:01","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1503680/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA DE NOTÓRIA ESPECIALIDADE EM CONSULTORIA, ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO NO TCU/TCE","tipo":"registro","dados":{"id":1509574,"numero_controle_pncp":"08940694000159-1-000006/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA DE NOTÓRIA ESPECIALIDADE EM CONSULTORIA, ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO NO TCU/TCE","uf_sigla":"PB","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITAPORANGA","unidade_municipio_nome":"Itaporanga","valor_total_estimado":72000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-01 15:49:32","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1509574/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PB/cidade/itaporanga-9fc8eff4efd899e9/mes/02/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PB/cidade/itaporanga-9fc8eff4efd899e9/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PB/cidade/itaporanga-9fc8eff4efd899e9/mes/02/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PB/cidade/itaporanga-9fc8eff4efd899e9/mes/02/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PB/cidade/itaporanga-9fc8eff4efd899e9/mes/02/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PB/cidade/itaporanga-9fc8eff4efd899e9/mes/02/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}