--- type: "Public Data Collection" title: "08 · Agosto" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/cidade/paragominas-c39bd68d2e0da02e/mes/08/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 08 · Agosto Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 7 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [PA (4967)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/index.okf.md) → [Paragominas (83)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/cidade/paragominas-c39bd68d2e0da02e/index.okf.md) → [08 · Agosto (7)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/cidade/paragominas-c39bd68d2e0da02e/mes/08/index.okf.md) - [Locação imóvel para funcionamento do contraturno da EMEIEF Geraldo Pedro Sarmento em atendimento ao Ensino de Tempo Integral - ETI ](https://editais.wendelmaques.com/compra/629005/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Empresa especializada em serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública para cumprir as exigências do TAG - Termo de Ajuste de Gestão nº. 064/2017/TCM-PA, celebrado entre o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Ministério Público de Contas dos Municípios do estado do Pará e a Prefeitura de Paragominas com o objetivo de pactuar a adequação dos Jurisdicionados aos enunciados pela Lei de Acesso à Informação (LEI nº. 12.527/11), a Lei da Transparência (LC 131/2009), Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e a adesão e manutenção ao Programa PROGESTÃO RPPS do Ministério da Previdência Social, e assim, migrando os dados já existentes para a nova plataforma e adequando o para que fique com clareza para livre acesso do cidadão a todas as informações de receitas, despesas, processos, folha de pagamento, licitações e toda aquisição e contratação, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública Capacitação dos servidores escolhidos Assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei Relatórios mensais de acompanhamento e Migração,Adequação e Implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender o Instituto de Previdência Privada do Município de Paragominas - IPMP. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/642125/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, com notória especialização, voltados à representação do Município de Paragominas-PA perante o Tribunal de Contas da União (TCU). A finalidade é proteger o interesse público, resguardar o erário e preservar a regularidade das contas municipais, assegurando a capacidade de obtenção de transferências voluntárias da União.](https://editais.wendelmaques.com/compra/649008/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, para atender a Secretaria Municipal de Administração e Finanças](https://editais.wendelmaques.com/compra/706198/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação Direta que tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica, com foco na regularização das pendências do Município de Paragominas-PA no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (CAUC), com fundamento na necessidade de garantir a conformidade do município com as exigências da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e demais órgãos de controle.](https://editais.wendelmaques.com/compra/713753/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica administrativa, com foco na interlocução institucional e defesa dos interesses do Município de Paragominas-PA junto aos Ministérios do Governo Federal e ao Congresso Nacional.](https://editais.wendelmaques.com/compra/725211/index.okf.md) — registro · 1 compras - ["Aquisição de licença de uso de software para correção dos cartões-resposta das avaliações diagnósticas aplicadas nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Paragominas/PA". (PA. 12.635/2025) ](https://editais.wendelmaques.com/compra/756265/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Locação imóvel para funcionamento do contraturno da EMEIEF Geraldo Pedro Sarmento em atendimento ao Ensino de Tempo Integral - ETI ```json { "id": 629005, "numero_controle_pncp": "05193057000178-1-000151/2025", "objeto_compra": "Locação imóvel para funcionamento do contraturno da EMEIEF Geraldo Pedro Sarmento em atendimento ao Ensino de Tempo Integral - ETI\r\n\r\n\r\n", "uf_sigla": "PA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PARAGOMINAS", "unidade_municipio_nome": "Paragominas", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2025-08-29 17:48:02", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Empresa especializada em serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública para cumprir as exigências do TAG - Termo de Ajuste de Gestão nº. 064/2017/TCM-PA, celebrado entre o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Ministério Público de Contas dos Municípios do estado do Pará e a Prefeitura de Paragominas com o objetivo de pactuar a adequação dos Jurisdicionados aos enunciados pela Lei de Acesso à Informação (LEI nº. 12.527/11), a Lei da Transparência (LC 131/2009), Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e a adesão e manutenção ao Programa PROGESTÃO RPPS do Ministério da Previdência Social, e assim, migrando os dados já existentes para a nova plataforma e adequando o para que fique com clareza para livre acesso do cidadão a todas as informações de receitas, despesas, processos, folha de pagamento, licitações e toda aquisição e contratação, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública Capacitação dos servidores escolhidos Assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei Relatórios mensais de acompanhamento e Migração,Adequação e Implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender o Instituto de Previdência Privada do Município de Paragominas - IPMP. ```json { "id": 642125, "numero_controle_pncp": "05193057000178-1-000148/2025", "objeto_compra": "Empresa especializada em serviços técnicos profissionais de assessoria e \r\nconsultoria pública para cumprir as exigências do TAG - Termo de Ajuste de Gestão nº. 064/2017/TCM-PA, celebrado entre o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Ministério Público de Contas dos Municípios do estado do Pará e a Prefeitura de Paragominas com o objetivo de pactuar a adequação dos Jurisdicionados aos enunciados pela Lei de Acesso à Informação (LEI nº. 12.527/11), a Lei da Transparência (LC 131/2009), Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e a adesão e manutenção ao Programa PROGESTÃO RPPS do Ministério da Previdência Social, e assim, migrando os dados já existentes para a nova plataforma e adequando o para que fique com clareza para livre acesso do cidadão a todas as informações de receitas, despesas, processos, folha de pagamento, licitações e toda aquisição e contratação, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública \r\nCapacitação dos servidores escolhidos Assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei Relatórios mensais de acompanhamento e Migração,Adequação e Implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender o Instituto de Previdência Privada do Município de Paragominas - IPMP.\r\n", "uf_sigla": "PA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PARAGOMINAS", "unidade_municipio_nome": "Paragominas", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2025-08-27 11:25:55", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, com notória especialização, voltados à representação do Município de Paragominas-PA perante o Tribunal de Contas da União (TCU). A finalidade é proteger o interesse público, resguardar o erário e preservar a regularidade das contas municipais, assegurando a capacidade de obtenção de transferências voluntárias da União. ```json { "id": 649008, "numero_controle_pncp": "05193057000178-1-000147/2025", "objeto_compra": "Serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, com notória especialização, voltados à representação do Município de Paragominas-PA perante o Tribunal de Contas da União (TCU). 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(PA. 12.635/2025) ```json { "id": 756265, "numero_controle_pncp": "05193057000178-1-000131/2025", "objeto_compra": "\"Aquisição de licença de uso de software para correção dos cartões-resposta das avaliações diagnósticas aplicadas nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Paragominas/PA\". (PA. 12.635/2025)\r\n", "uf_sigla": "PA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PARAGOMINAS", "unidade_municipio_nome": "Paragominas", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2025-08-01 11:37:25", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/cidade/paragominas-c39bd68d2e0da02e/index.okf.md)