{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"02 · Fevereiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":7,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"PA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/index.json","total":4967,"filhos":106},{"titulo":"Paragominas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/cidade/paragominas-c39bd68d2e0da02e/index.json","total":83,"filhos":11},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/cidade/paragominas-c39bd68d2e0da02e/mes/02/index.json","total":7,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"\"Prestação de serviços advocatícios especializados em Direito Público, a serem realizados por profissional ou escritório de advocacia com experiência comprovada e notória especialização, com o objetivo de atender às demandas administrativas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), incluindo, mas não se limitando a: elaboração e revisão de pareceres administrativos relacionados ao licenciamento ambiental e autorização de atividades ambientais, assessoria jurídica em processos administrativos sancionatórios, análise de infrações ambientais e recursos  interpostos, consultoria para a elaboração e revisão de normas e procedimentos internos \r\nvisando à conformidade com a legislação ambiental vigente, suporte jurídico em consultas e orientações técnicas voltadas à gestão ambiental municipal, e acompanhamento de procedimentos administrativos de fiscalização ambiental, garantindo a conformidade com os preceitos legais e normativos aplicáveis, sob acaompanhamento da Secretaria de Assuntos Jurídicos.\"","tipo":"registro","dados":{"id":1403346,"numero_controle_pncp":"05193057000178-1-000016/2025","objeto_compra":"\"Prestação de serviços advocatícios especializados em Direito Público, a serem realizados por profissional ou escritório de advocacia com experiência comprovada e notória especialização, com o objetivo de atender às demandas administrativas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), incluindo, mas não se limitando a: elaboração e revisão de pareceres administrativos relacionados ao licenciamento ambiental e autorização de atividades ambientais, assessoria jurídica em processos administrativos sancionatórios, análise de infrações ambientais e recursos  interpostos, consultoria para a elaboração e revisão de normas e procedimentos internos \r\nvisando à conformidade com a legislação ambiental vigente, suporte jurídico em consultas e orientações técnicas voltadas à gestão ambiental municipal, e acompanhamento de procedimentos administrativos de fiscalização ambiental, garantindo a conformidade com os preceitos legais e normativos aplicáveis, sob acaompanhamento da Secretaria de Assuntos Jurídicos.\"","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PARAGOMINAS","unidade_municipio_nome":"Paragominas","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-02-27 10:50:38","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1403346/index.json"},{"titulo":"\"Contratação de serviços especializados para a realização de Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira (EVEF), com o objetivo estimar o melhor valor a ser pago pelos serviços referentes à gestão bancária da folha de pagamento dos servidores e funcionários ativos, inativos, pensionistas, crédito consignado, arrecadação de receitas diversas e outros serviços,incluindo o pagamento de fornecedores e a centralização de chave PIX, para atender\r\nàs necessidades da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA\" \r\n","tipo":"registro","dados":{"id":1410980,"numero_controle_pncp":"05193057000178-1-000015/2025","objeto_compra":"\"Contratação de serviços especializados para a realização de Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira (EVEF), com o objetivo estimar o melhor valor a ser pago pelos serviços referentes à gestão bancária da folha de pagamento dos servidores e funcionários ativos, inativos, pensionistas, crédito consignado, arrecadação de receitas diversas e outros serviços,incluindo o pagamento de fornecedores e a centralização de chave PIX, para atender\r\nàs necessidades da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA\" \r\n","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE 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Utilizando os instrumentos e procedimentos necessários ao atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, bem como os instrumentos legais adotados pelas instâncias públicas de controle interno e externo, assegurando a transparência e eficiência na aplicação de recursos, a fim de atender o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Paragominas -  IPMP\".","tipo":"registro","dados":{"id":1417038,"numero_controle_pncp":"05193057000178-1-000013/2025","objeto_compra":"\"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos\r\nprofissionais de assessoria e consultoria contábil, nas áreas de planejamento orçamentário, financeiro, patrimo nial, prestações de contas, demonstrativos financeiros e gestão fiscal para entidades públicas. 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STF, quando cabível no caso, sob acompanhamento\r\nda Secretaria de Assuntos Jurídicos.\" \r\n","tipo":"registro","dados":{"id":1416758,"numero_controle_pncp":"05193057000178-1-000012/2025","objeto_compra":"\"Prestação de serviços advocatícios especializados para a defesa do Município de Paragominas-PA em todas as demandas trabalhistas já formalizadas e naquelas que vierem a surgir, garantindo representação jurídica em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, tanto no 1º grau quanto no 2º grau, bem como no Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal De Justiça E Supremo Tribunal Federal ? 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