# 02 · Fevereiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [PA (4967)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/index.md) → [Medicilândia (9)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/cidade/medicilandia-5846efc6c3ab7f37/index.md) → [02 · Fevereiro (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/cidade/medicilandia-5846efc6c3ab7f37/mes/02/index.md)

- [\[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria de licitações públicas em geral, com suporte e orientação integral à comissão de licitações, departamento de compras e contratos administrativos, assessoria e consultoria referente aos portais de licitações eletrônicas, suporte de tecnologia em informática específico para a comissão de licitações, inserção de dados e controle no portal do tribunal de contas dos municípios - tcm/pa (mural de licitações) nos exatos termos exigidos nas resoluções do tcm e legislação vigente referente ao órgão.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1499287/index.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS E ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS RELACIONADOS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA; SELEÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR; CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS; ASSESSORIA COMPLETA PARA COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAIS EXIGIDOS POR LEI; RELATÓRIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO; IMPLANTAÇÃO DE TODA A TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA A PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS; CRIAÇÃO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SITE E E-MAIL GOVERNAMENTAL PARA O MUNICÍPIO. VISANDO ATENDER À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), LEI DA TRANSPARÊNCIA (LCP 131/2009) E À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LCP 101/2000), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) E OUTRAS ENTIDADES.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1504244/index.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, AUXILIANDO E/OU COMPLEMENTANDO, NA FALTA DE EXPERTISE TÉCNICA, AOS TRABALHOS DESTE PODER LEGISLATIVO, ORIENTAR E/OU DESENVOLVER TRABALHOS TÉCNICOS EM MATÉRIA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, FINANCEIRO E MUNICIPAL JUNTO ÀS COMISSÕES DESTA CÂMARA MUNICIPAL. ATUALIZAÇÃO DO CONTRATANTE NO QUE TANGE ÀS CONSTANTES MODIFICAÇÕES LEGISLATIVAS E SEUS IMPACTOS NA ESFERA MUNICIPAL. CONSULTORIA E PARECERES ACERCA DA SITUAÇÃO JURÍDICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA:](https://editais.wendelmaques.com/compra/1508941/index.md) — registro · 1 compras

## \[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria de licitações públicas em geral, com suporte e orientação integral à comissão de licitações, departamento de compras e contratos administrativos, assessoria e consultoria referente aos portais de licitações eletrônicas, suporte de tecnologia em informática específico para a comissão de licitações, inserção de dados e controle no portal do tribunal de contas dos municípios - tcm/pa (mural de licitações) nos exatos termos exigidos nas resoluções do tcm e legislação vigente referente ao órgão.

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## \[Portal de Compras Públicas\] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS E ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS RELACIONADOS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA; SELEÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR; CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS; ASSESSORIA COMPLETA PARA COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAIS EXIGIDOS POR LEI; RELATÓRIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO; IMPLANTAÇÃO DE TODA A TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA A PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS; CRIAÇÃO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SITE E E-MAIL GOVERNAMENTAL PARA O MUNICÍPIO. VISANDO ATENDER À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), LEI DA TRANSPARÊNCIA (LCP 131/2009) E À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LCP 101/2000), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) E OUTRAS ENTIDADES.

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  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS E ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS RELACIONADOS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA; SELEÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR; CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS; ASSESSORIA COMPLETA PARA COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAIS EXIGIDOS POR LEI; RELATÓRIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO; IMPLANTAÇÃO DE TODA A TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA A PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS; CRIAÇÃO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SITE E E-MAIL GOVERNAMENTAL PARA O MUNICÍPIO. VISANDO ATENDER À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), LEI DA TRANSPARÊNCIA (LCP 131/2009) E À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LCP 101/2000), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) E OUTRAS ENTIDADES.",
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## \[Portal de Compras Públicas\] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, AUXILIANDO E/OU COMPLEMENTANDO, NA FALTA DE EXPERTISE TÉCNICA, AOS TRABALHOS DESTE PODER LEGISLATIVO, ORIENTAR E/OU DESENVOLVER TRABALHOS TÉCNICOS EM MATÉRIA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, FINANCEIRO E MUNICIPAL JUNTO ÀS COMISSÕES DESTA CÂMARA MUNICIPAL. ATUALIZAÇÃO DO CONTRATANTE NO QUE TANGE ÀS CONSTANTES MODIFICAÇÕES LEGISLATIVAS E SEUS IMPACTOS NA ESFERA MUNICIPAL. CONSULTORIA E PARECERES ACERCA DA SITUAÇÃO JURÍDICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA:

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  "numero_controle_pncp": "14136212000105-1-000006/2025",
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