{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"02 · Fevereiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":3,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"PA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/index.json","total":4967,"filhos":106},{"titulo":"Medicilândia","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/cidade/medicilandia-5846efc6c3ab7f37/index.json","total":9,"filhos":3},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/cidade/medicilandia-5846efc6c3ab7f37/mes/02/index.json","total":3,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria de licitações públicas em geral, com suporte e orientação integral à comissão de licitações, departamento de compras e contratos administrativos, assessoria e consultoria referente aos portais de licitações eletrônicas, suporte de tecnologia em informática específico para a comissão de licitações, inserção de dados e controle no portal do tribunal de contas dos municípios - tcm/pa (mural de licitações) nos exatos termos exigidos nas resoluções do tcm e legislação vigente referente ao órgão.","tipo":"registro","dados":{"id":1499287,"numero_controle_pncp":"14136212000105-1-000008/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria de licitações públicas em geral, com suporte e orientação integral à comissão de licitações, departamento de compras e contratos administrativos, assessoria e consultoria referente aos portais de licitações eletrônicas, suporte de tecnologia em informática específico para a comissão de licitações, inserção de dados e controle no portal do tribunal de contas dos municípios - tcm/pa (mural de licitações) nos exatos termos exigidos nas resoluções do tcm e legislação vigente referente ao órgão.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA","unidade_municipio_nome":"Medicilândia","valor_total_estimado":132600,"data_publicacao_pncp":"2025-02-05 16:56:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1499287/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS E ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS RELACIONADOS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA; SELEÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR; CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS; ASSESSORIA COMPLETA PARA COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAIS EXIGIDOS POR LEI; RELATÓRIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO; IMPLANTAÇÃO DE TODA A TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA A PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS; CRIAÇÃO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SITE E E-MAIL GOVERNAMENTAL PARA O MUNICÍPIO. VISANDO ATENDER À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), LEI DA TRANSPARÊNCIA (LCP 131/2009) E À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LCP 101/2000), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) E OUTRAS ENTIDADES.","tipo":"registro","dados":{"id":1504244,"numero_controle_pncp":"14136212000105-1-000007/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS E ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS RELACIONADOS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA; SELEÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR; CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS; ASSESSORIA COMPLETA PARA COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAIS EXIGIDOS POR LEI; RELATÓRIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO; IMPLANTAÇÃO DE TODA A TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA A PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS; CRIAÇÃO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SITE E E-MAIL GOVERNAMENTAL PARA O MUNICÍPIO. VISANDO ATENDER À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), LEI DA TRANSPARÊNCIA (LCP 131/2009) E À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LCP 101/2000), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) E OUTRAS ENTIDADES.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA","unidade_municipio_nome":"Medicilândia","valor_total_estimado":10752.24,"data_publicacao_pncp":"2025-02-04 16:20:11","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1504244/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, AUXILIANDO E/OU COMPLEMENTANDO, NA FALTA DE EXPERTISE TÉCNICA, AOS TRABALHOS DESTE PODER LEGISLATIVO, ORIENTAR E/OU DESENVOLVER TRABALHOS TÉCNICOS EM MATÉRIA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, FINANCEIRO E MUNICIPAL JUNTO ÀS COMISSÕES DESTA CÂMARA MUNICIPAL. ATUALIZAÇÃO DO CONTRATANTE NO QUE TANGE ÀS CONSTANTES MODIFICAÇÕES LEGISLATIVAS E SEUS IMPACTOS NA ESFERA MUNICIPAL. CONSULTORIA E PARECERES ACERCA DA SITUAÇÃO JURÍDICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA:","tipo":"registro","dados":{"id":1508941,"numero_controle_pncp":"14136212000105-1-000006/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, AUXILIANDO E/OU COMPLEMENTANDO, NA FALTA DE EXPERTISE TÉCNICA, AOS TRABALHOS DESTE PODER LEGISLATIVO, ORIENTAR E/OU DESENVOLVER TRABALHOS TÉCNICOS EM MATÉRIA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, FINANCEIRO E MUNICIPAL JUNTO ÀS COMISSÕES DESTA CÂMARA MUNICIPAL. ATUALIZAÇÃO DO CONTRATANTE NO QUE TANGE ÀS CONSTANTES MODIFICAÇÕES LEGISLATIVAS E SEUS IMPACTOS NA ESFERA MUNICIPAL. 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