{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"01 · Janeiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":8,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"PA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/index.json","total":4967,"filhos":106},{"titulo":"Mãe do Rio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/cidade/mae-do-rio-9a60a800ae0edf57/index.json","total":10,"filhos":3},{"titulo":"01 · 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de Dados, prevista pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), Gestor de Notas Fiscais, atendendo a IN TCM/PA nº 11/2021 (disponibilizar nota fiscal, nota fiscal eletrônica ou chave de acesso cujos destinatários são órgãos e Entidades da Administração Pública) e Licitações, de Acordo com a Lei nº 14.133/21, em ambiente de acesso remoto para até 04 usuários, a fim de atender ","tipo":"registro","dados":{"id":1538129,"numero_controle_pncp":"34679530000120-1-000005/2025","objeto_compra":"Contratação de Empresa Especializada em Transparência Pública de Dados, prevista pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), Gestor de Notas Fiscais, atendendo a IN TCM/PA nº 11/2021 (disponibilizar nota fiscal, nota fiscal eletrônica ou chave de acesso cujos destinatários são órgãos e Entidades da Administração Pública) e Licitações, de Acordo com a Lei nº 14.133/21, em ambiente de 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Abaixo estão alguns pontos que foram utilizados como base para a justificativa:\n\t1.\tAdequação Estrutural e Funcional:\nO prédio escolhido atende às necessidades da Câmara, pois possui plenária para a realização das sessões legislativas, espaços administrativos e outros requisitos de infraestrutura. \n\t3.\tLocalização Estratégica:\nA localização do imóvel dá acessibilidade para a população, pois se localiza no centro administrativo do município e facilita o acesso aos vereadores e servidores.\n\t4.\tUrgência na Operacionalização:\nComo a Câmara necessita de um espaço funcional em curto prazo, uma vez que outro prédio com acessibilidade maior está sendo providenciado, este imóvel já disponível e pronto para uso é a alternativa mais prática para garantir a continuidade dos trabalhos legislativos sem interrupções, permitindo assim,  ajustes futuros, como mudança para um outro local mais adequado.\n","tipo":"registro","dados":{"id":1551248,"numero_controle_pncp":"34679530000120-1-000003/2025","objeto_compra":"Contratação de Serviços de Locação de Imóvel para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mãe do Rio\nA justificativa para a escolha do prédio de aluguel para abrigar a Câmara Municipal se deu pelos critérios técnicos, financeiros e funcionais. 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