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type: "Public Data Collection"
title: "05 · Maio"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/cidade/benevides-266235442e2be5fc/mes/05/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 05 · Maio

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 4 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [PA (4967)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/index.okf.md) → [Benevides (52)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/cidade/benevides-266235442e2be5fc/index.okf.md) → [05 · Maio (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/cidade/benevides-266235442e2be5fc/mes/05/index.okf.md)

- [\[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa responsável pela apresentação de show artístico do GRUPO SOCIO CULTURAL BOTO TUCUXI, no evento SASSARICANDO NA ROÇA 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1050068/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - A CONTRATADA, em face do presente instrumento contratual obriga-se a prestar serviços jurídicos especializados visando à Contratação de Serviços Advocatícios para dar continuidade ao processo n.º 1084043-61.2023.4.01.3400 e demais incidentes objetivando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1057252/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1063869/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de serviços técnicos especializado em consultoria de gestão de projetos e assessoria de obras, através de planejamento, necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides.      PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025 – SEMED  INEX N° 10/2025 – SEMED](https://editais.wendelmaques.com/compra/1076635/index.okf.md) — registro · 1 compras

## \[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa responsável pela apresentação de show artístico do GRUPO SOCIO CULTURAL BOTO TUCUXI, no evento SASSARICANDO NA ROÇA 2025.

```json
{
  "id": 1050068,
  "numero_controle_pncp": "05058466000161-1-000033/2025",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa responsável pela apresentação de show artístico do GRUPO SOCIO CULTURAL BOTO TUCUXI, no evento SASSARICANDO NA ROÇA 2025.",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-05-26 09:07:44",
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}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - A CONTRATADA, em face do presente instrumento contratual obriga-se a prestar serviços jurídicos especializados visando à Contratação de Serviços Advocatícios para dar continuidade ao processo n.º 1084043-61.2023.4.01.3400 e demais incidentes objetivando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006.

```json
{
  "id": 1057252,
  "numero_controle_pncp": "05058466000161-1-000032/2025",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - A CONTRATADA, em face do presente instrumento contratual obriga-se a prestar serviços jurídicos especializados visando à Contratação de Serviços Advocatícios para dar continuidade ao processo n.º 1084043-61.2023.4.01.3400 e demais incidentes objetivando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006.",
  "uf_sigla": "PA",
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  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

```json
{
  "id": 1063869,
  "numero_controle_pncp": "05058466000161-1-000031/2025",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BENEVIDES",
  "unidade_municipio_nome": "Benevides",
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}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de serviços técnicos especializado em consultoria de gestão de projetos e assessoria de obras, através de planejamento, necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides.      PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025 – SEMED  INEX N° 10/2025 – SEMED

```json
{
  "id": 1076635,
  "numero_controle_pncp": "05058466000161-1-000030/2025",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializado em consultoria de gestão de projetos e assessoria de obras, através de planejamento, necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides.\r\n\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025 – SEMED\r\nINEX N° 10/2025 – SEMED",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BENEVIDES",
  "unidade_municipio_nome": "Benevides",
  "valor_total_estimado": 360000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-20 08:49:21",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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