{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"05 · Maio","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":4,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"PA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/index.json","total":4967,"filhos":106},{"titulo":"Benevides","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/cidade/benevides-266235442e2be5fc/index.json","total":52,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/cidade/benevides-266235442e2be5fc/mes/05/index.json","total":4,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa responsável pela apresentação de show artístico do GRUPO SOCIO CULTURAL BOTO TUCUXI, no evento SASSARICANDO NA ROÇA 2025.","tipo":"registro","dados":{"id":1050068,"numero_controle_pncp":"05058466000161-1-000033/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa responsável pela apresentação de show artístico do GRUPO SOCIO CULTURAL BOTO TUCUXI, no evento SASSARICANDO NA ROÇA 2025.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BENEVIDES","unidade_municipio_nome":"Benevides","valor_total_estimado":35000,"data_publicacao_pncp":"2025-05-26 09:07:44","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1050068/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - A CONTRATADA, em face do presente instrumento contratual obriga-se a prestar serviços jurídicos especializados visando à Contratação de Serviços Advocatícios para dar continuidade ao processo n.º 1084043-61.2023.4.01.3400 e demais incidentes objetivando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006.","tipo":"registro","dados":{"id":1057252,"numero_controle_pncp":"05058466000161-1-000032/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - A CONTRATADA, em face do presente instrumento contratual obriga-se a prestar serviços jurídicos especializados visando à Contratação de Serviços Advocatícios para dar continuidade ao processo n.º 1084043-61.2023.4.01.3400 e demais incidentes objetivando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BENEVIDES","unidade_municipio_nome":"Benevides","valor_total_estimado":6744880.31,"data_publicacao_pncp":"2025-05-23 15:41:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1057252/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.","tipo":"registro","dados":{"id":1063869,"numero_controle_pncp":"05058466000161-1-000031/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BENEVIDES","unidade_municipio_nome":"Benevides","valor_total_estimado":45428005.45,"data_publicacao_pncp":"2025-05-22 15:54:27","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1063869/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializado em consultoria de gestão de projetos e assessoria de obras, através de planejamento, necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides.\r\n\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025 – SEMED\r\nINEX N° 10/2025 – SEMED","tipo":"registro","dados":{"id":1076635,"numero_controle_pncp":"05058466000161-1-000030/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializado em consultoria de gestão de projetos e assessoria de obras, através de planejamento, necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides.\r\n\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025 – SEMED\r\nINEX N° 10/2025 – SEMED","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BENEVIDES","unidade_municipio_nome":"Benevides","valor_total_estimado":360000,"data_publicacao_pncp":"2025-05-20 08:49:21","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1076635/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/cidade/benevides-266235442e2be5fc/mes/05/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/cidade/benevides-266235442e2be5fc/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/cidade/benevides-266235442e2be5fc/mes/05/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/cidade/benevides-266235442e2be5fc/mes/05/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/cidade/benevides-266235442e2be5fc/mes/05/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/cidade/benevides-266235442e2be5fc/mes/05/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}