# 03 · Março

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [PA (4967)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/index.md) → [Belterra (48)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/cidade/belterra-5efbcbd22f82326f/index.md) → [03 · Março (7)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/cidade/belterra-5efbcbd22f82326f/mes/03/index.md)

- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA PA À CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO E EXPANSÃO DE COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ATENDIMENTO AO COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR – SEGURANÇA ALIMENTAR/GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA – SEMAP](https://editais.wendelmaques.com/compra/1351196/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO À RECUPERAÇÃO DE VALORES ATINENTES AO IRRF RETIDO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS (PJ), A QUALQUER TÍTULO E INDEVIDAMENTE REPASSADOS À UNIÃO FEDERAL, VISANDO A INCLUSÃO COMO BENEFICIÁRIO DE CRÉDITOS ALUSIVOS AO IR RETIDO NA FONTE PELO MUNICÍPIO QUANDO DO PAGAMENTO A PRESTADORES DE SERVIÇOS, PESSOA JURÍDICA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1363745/index.md) — registro · 1 compras
- [ LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO 5° PELOTÃO POLICIAL DESTACADO DA POLICIA MILITAR NO MUNICIPIO DE BELTERRA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1363534/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA APOIO TÉCNICO PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONSELHOS ESCOLARES](https://editais.wendelmaques.com/compra/1363473/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA AO MUNICIPIO DE BELTERRA, VISANDO O ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS LEIS E NORMAS VIGENTES, ALÉM DE GARANTIR A DEFESA DOS INTERESSES E DIREITOS DO MUNICÍPIO](https://editais.wendelmaques.com/compra/1363311/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA-SEMOVI](https://editais.wendelmaques.com/compra/1369905/index.md) — registro · 1 compras
- [LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PARA ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL FREI OSMUNDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1382652/index.md) — registro · 1 compras

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA PA À CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO E EXPANSÃO DE COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ATENDIMENTO AO COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR – SEGURANÇA ALIMENTAR/GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA – SEMAP

```json
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  "id": 1351196,
  "numero_controle_pncp": "45165070000138-1-000001/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA PA À CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO E EXPANSÃO DE COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ATENDIMENTO AO COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR – SEGURANÇA ALIMENTAR/GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA – SEMAP",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-03-14 15:11:38",
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}
```

## CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO À RECUPERAÇÃO DE VALORES ATINENTES AO IRRF RETIDO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS (PJ), A QUALQUER TÍTULO E INDEVIDAMENTE REPASSADOS À UNIÃO FEDERAL, VISANDO A INCLUSÃO COMO BENEFICIÁRIO DE CRÉDITOS ALUSIVOS AO IR RETIDO NA FONTE PELO MUNICÍPIO QUANDO DO PAGAMENTO A PRESTADORES DE SERVIÇOS, PESSOA JURÍDICA

```json
{
  "id": 1363745,
  "numero_controle_pncp": "29578965000148-1-000003/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO À RECUPERAÇÃO DE VALORES ATINENTES AO IRRF RETIDO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS (PJ), A QUALQUER TÍTULO E INDEVIDAMENTE REPASSADOS À UNIÃO FEDERAL, VISANDO A INCLUSÃO COMO BENEFICIÁRIO DE CRÉDITOS ALUSIVOS AO IR RETIDO NA FONTE PELO MUNICÍPIO QUANDO DO PAGAMENTO A PRESTADORES DE SERVIÇOS, PESSOA JURÍDICA",
  "uf_sigla": "PA",
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```

##  LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO 5° PELOTÃO POLICIAL DESTACADO DA POLICIA MILITAR NO MUNICIPIO DE BELTERRA

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  "objeto_compra": " LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO 5° PELOTÃO POLICIAL DESTACADO DA POLICIA MILITAR NO MUNICIPIO DE BELTERRA",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJAMENTO - SEMAF",
  "unidade_municipio_nome": "Belterra",
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```

## CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA APOIO TÉCNICO PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONSELHOS ESCOLARES

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  "id": 1363473,
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  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO - SEMED",
  "unidade_municipio_nome": "Belterra",
  "valor_total_estimado": 32000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-12 13:47:27",
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}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA AO MUNICIPIO DE BELTERRA, VISANDO O ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS LEIS E NORMAS VIGENTES, ALÉM DE GARANTIR A DEFESA DOS INTERESSES E DIREITOS DO MUNICÍPIO

```json
{
  "id": 1363311,
  "numero_controle_pncp": "29578965000148-1-000006/2024",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA AO MUNICIPIO DE BELTERRA, VISANDO O ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS LEIS E NORMAS VIGENTES, ALÉM DE GARANTIR A DEFESA DOS INTERESSES E DIREITOS DO MUNICÍPIO",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJAMENTO - SEMAF",
  "unidade_municipio_nome": "Belterra",
  "valor_total_estimado": 254400,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-12 11:39:36",
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```

## CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA-SEMOVI

```json
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  "id": 1369905,
  "numero_controle_pncp": "44967063000197-1-000001/2024",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA-SEMOVI",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIACAO E INFRA-ESTRUTURA -SEMOVI",
  "unidade_municipio_nome": "Belterra",
  "valor_total_estimado": 44000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-11 14:56:38",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PARA ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL FREI OSMUNDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

```json
{
  "id": 1382652,
  "numero_controle_pncp": "29578957000100-1-000003/2025",
  "objeto_compra": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PARA ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL FREI OSMUNDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO - SEMED",
  "unidade_municipio_nome": "Belterra",
  "valor_total_estimado": 22000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-07 09:07:49",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

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