{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"10 · Outubro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":214,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"PA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/index.json","total":4967,"filhos":106},{"titulo":"Belém","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.json","total":1925,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/cidade/belem-b0b69973718b14e9/mes/10/index.json","total":214,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação da empresa ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA para o serviço de aferição, manutenção, calibração e verificação INMETRO de etilômetros desta Capitania do Portos.","tipo":"registro","dados":{"id":353209,"numero_controle_pncp":"00394502000144-1-010607/2025","objeto_compra":"Contratação da empresa ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA para o serviço de aferição, manutenção, calibração e verificação INMETRO de etilômetros desta Capitania do Portos.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"COMANDO DA MARINHA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":34723.32,"data_publicacao_pncp":"2025-10-31 18:10:02","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/353209/index.json"},{"titulo":"Contratação da empresa RAFAEL FECURY - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA para prestação de serviços advocatícios especializados na área criminal, com vistas à defesa institucional do Conselho Regional de Química da 6ª Região (CRQ-VI), abrangendo a elaboração e o protocolo de Notícia de Crime perante o Ministério Público e a Polícia Judiciária, bem como o acompanhamento e a representação jurídica do Conselho em eventual investigação criminal instaurada em decorrência dos fatos noticiados.","tipo":"registro","dados":{"id":352850,"numero_controle_pncp":"04965638000118-1-000010/2025","objeto_compra":"Contratação da empresa RAFAEL FECURY - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA para prestação de serviços advocatícios especializados na área criminal, com vistas à defesa institucional do Conselho Regional de Química da 6ª Região (CRQ-VI), abrangendo a elaboração e o protocolo de Notícia de Crime perante o Ministério Público e a Polícia Judiciária, bem como o acompanhamento e a representação jurídica do Conselho em eventual investigação criminal instaurada em decorrência dos fatos noticiados.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA CRQ 6","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":30000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-31 13:09:14","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/352850/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada em capacitação para qualificação de condutores de pesca esportiva.","tipo":"registro","dados":{"id":352836,"numero_controle_pncp":"15488858000114-1-000070/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada em capacitação para qualificação de condutores de pesca esportiva.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":108000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-31 13:00:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/352836/index.json"},{"titulo":"Compra de Energia Regulada – CCER e Uso do Sistema de Distribuição - CUSD, a ser disponibilizado pela empresa EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A à Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD, no ponto de entrega localizado na Av. Almirante Barroso, nº 649, bairro Marco, CEP: 66093-020, Belém/PA, na sede da SEPLAD, denominada “SEPLAD/CHACO”.","tipo":"registro","dados":{"id":352835,"numero_controle_pncp":"35747782000101-1-000046/2025","objeto_compra":"Compra de Energia Regulada – CCER e Uso do Sistema de Distribuição - CUSD, a ser disponibilizado pela empresa EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A à Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD, no ponto de entrega localizado na Av. Almirante Barroso, nº 649, bairro Marco, CEP: 66093-020, Belém/PA, na sede da SEPLAD, denominada “SEPLAD/CHACO”.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":748229.04,"data_publicacao_pncp":"2025-10-31 13:00:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/352835/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E / OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO A ATENDER AOS PRÉDIOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP, COM OBSERVÂNCIA DAS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ (ARCON – PA).","tipo":"registro","dados":{"id":352672,"numero_controle_pncp":"05054945000100-1-000016/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E / OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO A ATENDER AOS PRÉDIOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP, COM OBSERVÂNCIA DAS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ (ARCON – PA).","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA - SEDAP","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":120000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-31 11:00:05","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/352672/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, na modalidade online","tipo":"registro","dados":{"id":359452,"numero_controle_pncp":"00509018000113-1-003063/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, na modalidade online","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":19080,"data_publicacao_pncp":"2025-10-30 18:18:25","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/359452/index.json"},{"titulo":"Contratação de 02 (duas) inscrições para o evento: 2º Simpósio Nacional One Cursos: Gestão Patrimonial na Administração Pública. A Inteligência Artificial (IA) e suas Contribuições para a Otimização da Gestão Patrimonial.","tipo":"registro","dados":{"id":359421,"numero_controle_pncp":"00509018000113-1-003061/2025","objeto_compra":"Contratação de 02 (duas) inscrições para o evento: 2º Simpósio Nacional One Cursos: Gestão Patrimonial na Administração Pública. 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Senador Lemos n° 1055, bairro Umarizal, Belém/Pa, conforme descrito no Termo de Referência.","tipo":"registro","dados":{"id":365662,"numero_controle_pncp":"00368105000106-1-000045/2025","objeto_compra":"Locação de 1 (um) imóvel para fins não residenciais, localizado na Av. Senador Lemos n° 1055, bairro Umarizal, Belém/Pa, conforme descrito no Termo de Referência.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":3420000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-29 14:00:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/365662/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviço público essencial e contínuo de abastecimento de água potável e de coleta/tratamento de esgoto de forma contínua e ininterrupta.  Itens:\n1- Fornecimento de água potável e de coleta/tratamento de esgoto PRÉDIO SEDE (TRAVESSA MAGNO ARAÚJO, N. 474);\n2- Fornecimento de água potável e de coleta/tratamento de esgoto PRÉDIO ANEXO (TRAVESSA MAGNO ARAÚJO, N. 395);\n3- Fornecimento de água potável e de coleta/tratamento de esgoto PRÉDIO ANEXO (TRAVESSA DJALM","tipo":"registro","dados":{"id":365625,"numero_controle_pncp":"04789665000187-1-000074/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviço público essencial e contínuo de abastecimento de água potável e de coleta/tratamento de esgoto de forma contínua e ininterrupta.  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TIC.","tipo":"registro","dados":{"id":365586,"numero_controle_pncp":"00509968000148-1-003696/2025","objeto_compra":"Contratação de 02 (duas) licenças de uso da Plataforma de treinamento ALURA, que fornece acesso a cursos que poderão ser realizados a qualquer tempo e disponíveis por 12 meses, na modalidade Online, destinadas aos servidores da Seção de\nApoio à Governança e Contratações de TIC.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":2700,"data_publicacao_pncp":"2025-10-29 12:54:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/365586/index.json"},{"titulo":"Contratação direta de 02 (duas) inscrições no \"36º Seminário Nacional de Licitações e Contratos\", promovido pela CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA (CNPJ 36.003.671/0001-53), na modalidade presencial, a ser realizado no período de 11 a 14 de novembro de 2025, na cidade de Foz do Iguaçu/PR","tipo":"registro","dados":{"id":365511,"numero_controle_pncp":"00509018000113-1-003035/2025","objeto_compra":"Contratação direta de 02 (duas) inscrições no \"36º Seminário Nacional de Licitações e Contratos\", promovido pela CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA (CNPJ 36.003.671/0001-53), na modalidade presencial, a ser realizado no período de 11 a 14 de novembro de 2025, na cidade de Foz do Iguaçu/PR","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":8442,"data_publicacao_pncp":"2025-10-29 11:48:46","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/365511/index.json"},{"titulo":"Contratação da palestrante Priscilla Castro, representada pela empresa Priscilla Castro Treinamentos, para ministrar a palestra sobre comunicação intitulada “Momento Destrave”, a ser realizada no encerramento das comemorações do Dia do Servidor, em 31 de outubro de 2025\n","tipo":"registro","dados":{"id":365455,"numero_controle_pncp":"04567897000190-1-000127/2025","objeto_compra":"Contratação da palestrante Priscilla Castro, representada pela empresa Priscilla Castro Treinamentos, para ministrar a palestra sobre comunicação intitulada “Momento Destrave”, a ser realizada no encerramento das comemorações do Dia do Servidor, em 31 de outubro de 2025\n","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":3200,"data_publicacao_pncp":"2025-10-29 11:18:26","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/365455/index.json"},{"titulo":"Contratação da empresa, para realizar inscrição de 6 (seis) servidores, para participação no evento \"PMO Gov Summit 2025\", a ser realizado nos dia 30 e 31 de outubro de 2025, em Brasília.","tipo":"registro","dados":{"id":365290,"numero_controle_pncp":"04567897000190-1-000126/2025","objeto_compra":"Contratação da empresa, para realizar inscrição de 6 (seis) servidores, para participação no evento \"PMO Gov Summit 2025\", a ser realizado nos dia 30 e 31 de outubro de 2025, em Brasília.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":27825.6,"data_publicacao_pncp":"2025-10-29 09:57:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/365290/index.json"},{"titulo":"Palestra sobre inteligência emocional, trabalho em equipe, gestão de conflitos, negociação e cooperação no contexto da administração pública.","tipo":"registro","dados":{"id":365152,"numero_controle_pncp":"05054978000150-1-000028/2025","objeto_compra":"Palestra sobre inteligência emocional, trabalho em equipe, 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