# 05 · Maio

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 133 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [PA (4967)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/index.md) → [Belém (1925)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.md) → [05 · Maio (133)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/cidade/belem-b0b69973718b14e9/mes/05/index.md)

- [Contratação de 02 (duas) inscrições para servidores(as) para a participação no Curso: IMERSÃO   ZÊNITE   em   Contratação Direta -Dispensa,   Inexigibilidade   e Credenciamento  em  Perspectiva  Aplicada  e  Estratégica, a ser realizado em 02 a 04 de junho de 2025, na modalidade PRESENCIAL no Distrito Federal - DF.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1024890/index.md) — registro · 1 compras
- [Serviços de renovação da solução digital](https://editais.wendelmaques.com/compra/1024839/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal por meio da contratação de 5 (cinco) inscrições e 1 (uma) cortesia para o evento "12º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos",  na modalidade presencial](https://editais.wendelmaques.com/compra/1024838/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de 2 (duas) inscrições no Curso Completo sobre a Nova Lei Geral de Licitações Públicas - 14.133/2021, a ser realizado no período de 08 a 11 de julho do ano corrente, em Fortaleza/CE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1024591/index.md) — registro · 1 compras
- [Mag-Moran 300mm dia](https://editais.wendelmaques.com/compra/1024431/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação  direta  do docente EDUARDO  ALVARES  DE  OLIVEIRA ,com  destacado conhecimento técnico e pedagógico na matéria, para oferta do Curso: Decisões Judiciais em Saúde Publica e Suplementar : Impactos , Desafios e Tendências, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Período de inscrição: 20 de maio a 09 de junho de 2025 - Período derealização:09a 13de junho de 2025 - Modalidade: Ensino Remoto com interações síncronas e assíncronas (Teams).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1024293/index.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviços de assistência laboratorial na especialidade de Endoscopista, conforme especificado no Termo de Contrato 226/GAP-BE-HABE/2025, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável; ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1031424/index.md) — registro · 1 compras
- [PARECER TÉCNICO CIENTÍFICO](https://editais.wendelmaques.com/compra/1031201/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do senhor RICARDO NASSER SEFER, Procurador-Geral do Estado do Pará, para participar como painelista do 4º Painel – Transição Justa, Economia Verde e Sustentabilidade Socioambiental na Amazônia Pós-COP30, com o tema “COP 30: papel do Estado na transição para economia verde”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1031159/index.md) — registro · 1 compras
- [Registro de preço para futura e eventual aquisição de 1.000 unidades extintoras do tipo spray, destinado ao atendimento do Projeto Defesa Civil nos bairros do município de Belém/PA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1031063/index.md) — registro · 1 compras
- [Locação de imóvel para instalação do Cartório Eleitoral da 48ª ZE, no município de São Sebastião da Boa Vista -PA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1030568/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD para o imóvel do MPPA no município de Parauapebas/PA, localizado na Rua B 09, Lote 09.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1037650/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUSIÇÃO DE MANGUEIRAS DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES PARA BASE AÉREA DE BELÉM](https://editais.wendelmaques.com/compra/1037588/index.md) — registro · 1 compras
- [Contrato de Compra de Energia Regulada – CCER para o imóvel do MPPA no município de Parauapebas/PA, localizado na Rua B 09, Lote 09.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1037585/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD para o imóvel das Promotorias de Justiça do MPPA no município de Castanhal/PA, localizado à Avenida Getúlio Vargas nº 2638.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1037525/index.md) — registro · 1 compras
- [Despesa com a participação de 10 (dez) servidores na Olimpíada dos servidores dos Tribunais de Contas do Brasil e do Mercosul-Foz-OTC2025, a ser realizado em formato presencial, no período de 24 a 31 de agosto de 2025, em Foz do Iguaçu/PR.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1037482/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Compra de Energia Regulada – CCER para o imóvel sede do MPPA no município de Castanhal/PA, localizado na Avenida Presidente Vargas nº 2638.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1037478/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de 2 (duas) licenças para a utilização da plataforma de treinamento ALURA, que fornece acesso a cursos de forma online, que poderão ser realizados a qualquer tempo, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da empresa AOVS Sistemas de Informática S.A.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1037473/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de compra de energia regulada – CCER para o imóvel do MPPA no município de Ananindeua/PA, localizado na BR 316 s/nº.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1037410/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da Oracle, detentora de exclusividade, para a prestação de serviços de suporte técnico especializado e atualização de licenças para os produtos de software e hardware atualmente utilizados pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1037399/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação de 02 (duas) inscrições para servidores(as) para a participação no Curso: IMERSÃO   ZÊNITE   em   Contratação Direta -Dispensa,   Inexigibilidade   e Credenciamento  em  Perspectiva  Aplicada  e  Estratégica, a ser realizado em 02 a 04 de junho de 2025, na modalidade PRESENCIAL no Distrito Federal - DF.

```json
{
  "id": 1024890,
  "numero_controle_pncp": "04567897000190-1-000052/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de 02 (duas) inscrições para servidores(as) para a participação no Curso: IMERSÃO   ZÊNITE   em   Contratação Direta -Dispensa,   Inexigibilidade   e Credenciamento  em  Perspectiva  Aplicada  e  Estratégica, a ser realizado em 02 a 04 de junho de 2025, na modalidade PRESENCIAL no Distrito Federal - DF.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 10900,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-30 14:00:47",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Serviços de renovação da solução digital

```json
{
  "id": 1024839,
  "numero_controle_pncp": "05054960000158-1-000063/2025",
  "objeto_compra": "Serviços de renovação da solução digital",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "PARA MINISTERIO PUBLICO",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 1642182.16,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-30 13:26:25",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal por meio da contratação de 5 (cinco) inscrições e 1 (uma) cortesia para o evento "12º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos",  na modalidade presencial

```json
{
  "id": 1024838,
  "numero_controle_pncp": "00509018000113-1-001247/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal por meio da contratação de 5 (cinco) inscrições e 1 (uma) cortesia para o evento \"12º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos\",  na modalidade presencial",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 30900,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-30 13:26:23",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de 2 (duas) inscrições no Curso Completo sobre a Nova Lei Geral de Licitações Públicas - 14.133/2021, a ser realizado no período de 08 a 11 de julho do ano corrente, em Fortaleza/CE.

```json
{
  "id": 1024591,
  "numero_controle_pncp": "00509018000113-1-001241/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de 2 (duas) inscrições no Curso Completo sobre a Nova Lei Geral de Licitações Públicas - 14.133/2021, a ser realizado no período de 08 a 11 de julho do ano corrente, em Fortaleza/CE.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 9980,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-30 10:51:32",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Mag-Moran 300mm dia

```json
{
  "id": 1024431,
  "numero_controle_pncp": "34621748000123-1-000115/2025",
  "objeto_compra": "Mag-Moran 300mm dia",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 4150.71,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-30 09:39:18",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação  direta  do docente EDUARDO  ALVARES  DE  OLIVEIRA ,com  destacado conhecimento técnico e pedagógico na matéria, para oferta do Curso: Decisões Judiciais em Saúde Publica e Suplementar : Impactos , Desafios e Tendências, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Período de inscrição: 20 de maio a 09 de junho de 2025 - Período derealização:09a 13de junho de 2025 - Modalidade: Ensino Remoto com interações síncronas e assíncronas (Teams).

```json
{
  "id": 1024293,
  "numero_controle_pncp": "04567897000190-1-000051/2025",
  "objeto_compra": "Contratação  direta  do docente EDUARDO  ALVARES  DE  OLIVEIRA ,com  destacado conhecimento técnico e pedagógico na matéria, para oferta do Curso: Decisões Judiciais em Saúde Publica e Suplementar : Impactos , Desafios e Tendências, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Período de inscrição: 20 de maio a 09 de junho de 2025 - Período derealização:09a 13de junho de 2025 - Modalidade: Ensino Remoto com interações síncronas e assíncronas (Teams).",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 2597.85,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-30 08:02:39",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Prestação de serviços de assistência laboratorial na especialidade de Endoscopista, conforme especificado no Termo de Contrato 226/GAP-BE-HABE/2025, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável; 

```json
{
  "id": 1031424,
  "numero_controle_pncp": "00394429000100-1-001021/2025",
  "objeto_compra": "Prestação de serviços de assistência laboratorial na especialidade de Endoscopista, conforme especificado no Termo de Contrato 226/GAP-BE-HABE/2025, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica\n(FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável;\n",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA AERONAUTICA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 7500000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-29 15:52:42",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## PARECER TÉCNICO CIENTÍFICO

```json
{
  "id": 1031201,
  "numero_controle_pncp": "50452946000167-1-000007/2024",
  "objeto_compra": "PARECER TÉCNICO CIENTÍFICO",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 15000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-29 14:00:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação do senhor RICARDO NASSER SEFER, Procurador-Geral do Estado do Pará, para participar como painelista do 4º Painel – Transição Justa, Economia Verde e Sustentabilidade Socioambiental na Amazônia Pós-COP30, com o tema “COP 30: papel do Estado na transição para economia verde”.

```json
{
  "id": 1031159,
  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-001587/2025",
  "objeto_compra": "Contratação do senhor RICARDO NASSER SEFER, Procurador-Geral do Estado do Pará, para participar como painelista do 4º Painel – Transição Justa, Economia Verde e Sustentabilidade Socioambiental na Amazônia Pós-COP30, com o tema “COP 30: papel do Estado na transição para economia verde”.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 792,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-29 13:42:36",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Registro de preço para futura e eventual aquisição de 1.000 unidades extintoras do tipo spray, destinado ao atendimento do Projeto Defesa Civil nos bairros do município de Belém/PA.

```json
{
  "id": 1031063,
  "numero_controle_pncp": "59815458000141-1-000004/2025",
  "objeto_compra": "Registro de preço para futura e eventual aquisição de 1.000 unidades extintoras do tipo spray, destinado ao atendimento do Projeto Defesa Civil nos bairros do município de Belém/PA.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, ORDEM PUBLICA E MOBILIDADE DE BELEM - SEGBEL",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 350000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-29 12:14:28",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Locação de imóvel para instalação do Cartório Eleitoral da 48ª ZE, no município de São Sebastião da Boa Vista -PA

```json
{
  "id": 1030568,
  "numero_controle_pncp": "00509018000113-1-001218/2025",
  "objeto_compra": "Locação de imóvel para instalação do Cartório Eleitoral da 48ª ZE, no município de São Sebastião da Boa Vista -PA",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 360000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-29 07:32:41",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD para o imóvel do MPPA no município de Parauapebas/PA, localizado na Rua B 09, Lote 09.

```json
{
  "id": 1037650,
  "numero_controle_pncp": "05054960000158-1-000061/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD para o imóvel do MPPA no município de Parauapebas/PA, localizado na Rua B 09, Lote 09.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "PARA MINISTERIO PUBLICO",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 40000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-28 15:38:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## AQUSIÇÃO DE MANGUEIRAS DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES PARA BASE AÉREA DE BELÉM

```json
{
  "id": 1037588,
  "numero_controle_pncp": "00394429000100-1-000996/2025",
  "objeto_compra": "AQUSIÇÃO DE MANGUEIRAS DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES PARA BASE AÉREA DE BELÉM",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA AERONAUTICA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 106736,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-28 15:04:53",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contrato de Compra de Energia Regulada – CCER para o imóvel do MPPA no município de Parauapebas/PA, localizado na Rua B 09, Lote 09.

```json
{
  "id": 1037585,
  "numero_controle_pncp": "05054960000158-1-000060/2025",
  "objeto_compra": "Contrato de Compra de Energia Regulada – CCER para o imóvel do MPPA no município de Parauapebas/PA, localizado na Rua B 09, Lote 09.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "PARA MINISTERIO PUBLICO",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 66000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-28 15:02:20",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD para o imóvel das Promotorias de Justiça do MPPA no município de Castanhal/PA, localizado à Avenida Getúlio Vargas nº 2638.

```json
{
  "id": 1037525,
  "numero_controle_pncp": "05054960000158-1-000059/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD para o imóvel das Promotorias de Justiça do MPPA no município de Castanhal/PA, localizado à Avenida Getúlio Vargas nº 2638.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "PARA MINISTERIO PUBLICO",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-28 14:29:45",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Despesa com a participação de 10 (dez) servidores na Olimpíada dos servidores dos Tribunais de Contas do Brasil e do Mercosul-Foz-OTC2025, a ser realizado em formato presencial, no período de 24 a 31 de agosto de 2025, em Foz do Iguaçu/PR.

```json
{
  "id": 1037482,
  "numero_controle_pncp": "05054978000150-1-000015/2025",
  "objeto_compra": "Despesa com a participação de 10 (dez) servidores na Olimpíada dos servidores dos Tribunais de Contas do Brasil e do Mercosul-Foz-OTC2025, a ser realizado em formato presencial, no período de 24 a 31 de agosto de 2025, em Foz do Iguaçu/PR.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 38000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-28 14:00:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de Compra de Energia Regulada – CCER para o imóvel sede do MPPA no município de Castanhal/PA, localizado na Avenida Presidente Vargas nº 2638.

```json
{
  "id": 1037478,
  "numero_controle_pncp": "05054960000158-1-000058/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de Compra de Energia Regulada – CCER para o imóvel sede do MPPA no município de Castanhal/PA, localizado na Avenida Presidente Vargas nº 2638.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "PARA MINISTERIO PUBLICO",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 78000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-28 13:59:08",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de 2 (duas) licenças para a utilização da plataforma de treinamento ALURA, que fornece acesso a cursos de forma online, que poderão ser realizados a qualquer tempo, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da empresa AOVS Sistemas de Informática S.A.

```json
{
  "id": 1037473,
  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-001564/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de 2 (duas) licenças para a utilização da plataforma de treinamento ALURA, que fornece acesso a cursos de forma online, que poderão ser realizados a qualquer tempo, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da empresa AOVS Sistemas de Informática S.A.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 2550,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-28 13:56:12",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de compra de energia regulada – CCER para o imóvel do MPPA no município de Ananindeua/PA, localizado na BR 316 s/nº.

```json
{
  "id": 1037410,
  "numero_controle_pncp": "05054960000158-1-000057/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de compra de energia regulada – CCER para o imóvel do MPPA no município de Ananindeua/PA, localizado na BR 316 s/nº.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "PARA MINISTERIO PUBLICO",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 240000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-28 13:13:41",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da Oracle, detentora de exclusividade, para a prestação de serviços de suporte técnico especializado e atualização de licenças para os produtos de software e hardware atualmente utilizados pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

```json
{
  "id": 1037399,
  "numero_controle_pncp": "05054960000158-1-000056/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da Oracle, detentora de exclusividade, para a prestação de serviços de suporte técnico especializado e atualização de licenças para os produtos de software e hardware atualmente utilizados pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "PARA MINISTERIO PUBLICO",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 1770972.15,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-28 13:06:55",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.md) · [Próxima página](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/cidade/belem-b0b69973718b14e9/mes/05/index.md?depois=eyJzIjoiNDkxNTg4ZDkyNTZmYjQxMiIsImQiOiIyMDI1LTA1LTI4IDEzOjA2OjU1IiwiaWQiOjEwMzczOTl9)
