# 04 · Abril

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [PA (4967)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/index.md) → [Belém (1925)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.md) → [04 · Abril (113)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/cidade/belem-b0b69973718b14e9/mes/04/index.md)

- [Contratação de fornecimento de energia elétrica (Compra de Energia Regulada – CCER) para o imóvel do Ministério Público do Estado do Pará no Município de Belém, localizado na Rua João Diogo, nº 100. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1156121/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta  por  Inexigibilidade  de  Licitação,  fundamentada  no  artigo  74,  inciso  III, alínea “f” da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, visando a realizar o curso in company, para 10 (dez) servidores e servidoras, no curso “Programa de Gestão Executiva  em  Orçamento  Público:  Planejamento,  Execução  e  Avaliação”,  na modalidade ensino à distância (plataforma zoom), no período de 06 a 09 de maio de  2025,  com  carga  horária  total  de  20  (vinte)  horas-aula, conforme programação do projeto pedagógico.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1156012/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários para o Hospital Naval de Belém.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1155813/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de 1 (uma) vaga no curso externo aberto “Gestão de Riscos - ABNT NBR ISO 31000”, promovido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT .](https://editais.wendelmaques.com/compra/1155731/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços de serviços técnicos especializados para aperfeiçoamento de pessoal com o professor e Deputado Federal Pedro Aihara, com o tema: “Liderança e Resiliência em tempos de crise: o papel das forças de segurança na proteção institucional”, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1155574/index.md) — registro · 1 compras
- [Pagamento de inscrição para a participação da servidora ADRIANA MARQUES DE OLIVEIRA MIRANDA no curso de capacitação “6ª EDIÇÃO: GESTÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS”. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1155567/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE 03 (TRES) INSCRIÇÕES PARA O IV Fórum Nacional de Fiscalização de Conselhos Profissionais.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1155540/index.md) — registro · 1 compras
- [DAP- PROAD- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE GESTÃO PATRIMONIAL](https://editais.wendelmaques.com/compra/1155531/index.md) — registro · 1 compras
- [CPL - CONTRATAÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ESPECIALIZADA EM CONTRAT.PÚBLICA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1155312/index.md) — registro · 1 compras
- [Compra de vagas para o curso "Mercado de Carbono e Oportunidades Globais”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1162350/index.md) — registro · 1 compras
- [contratação de serviço de assinatura da plataforma online para elaboração do plano anual de contratações (subscrição de licença GOVPLAN) pelo período de 1 (hum) ano, com direito a 15 (quinze) acessos simultâneos, treinamento e implementação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1162030/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de 02 (duas) inscrições para os servidores Charles Menezes Barros e Patrícia Suellen Moraes Ferreira, para a participação na ¿OFICINA LET\`S GOV-Criação e operação de laboratórios de inovação¿ que será realizada no dia 16/05/2025 na modalidade remoto das 14h às 18h; e nos dias 20 e 21/05/2025 das 9h às 18h, na modalidade PRESENCIAL na cidade de Florianópolis/SC., com carga horária de 20 horas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1161924/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, visando à participação de servidores no curso “Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTFWeb”](https://editais.wendelmaques.com/compra/1168961/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de assinatura da Biblioteca Virtual Proview para 50 (cinquenta) acessos simultâneos,](https://editais.wendelmaques.com/compra/1168619/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Serviço de manutenção corretiva e preventiva de 04 (quatro) equipamentos médicos (Densitometria óssea PA+502448MA MODWHXR - P10 Prodigy Full MLR; Arcos Cirúrgicos OEC79C12629D - IGT - Fluorastar / OEC824191 - IGT - 9800 12 STD C ARM; e aparelho de Ultrassonagrafia LF6627434WX0 - LOGIQ F6 R2, acompanhada da aquisição de peças, à escolha do CLIENTE (“Peças”).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1168608/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta de docente para ministrar o Curso: MUDANÇAS  CLIMÁTICAS  E  A IMPORTÂNCIA  DA  REALIZAÇÃO  DEUMA  COP  NO  BRASIL  EM  UMA  CIDADE  NA AMAZÔNIA, no período de 28, 29 e 30 de abril, 05, 06 07 , 12 13e 14 de maio de 2025, pela plataforma moodle.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1168559/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação por inexigibilidade de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com a participação no "3º Congresso Brasileiro de 14.133"](https://editais.wendelmaques.com/compra/1175187/index.md) — registro · 1 compras
- [Envio de amostra biológica via serviço de correio para sequenciamento de ácidos nucléicos](https://editais.wendelmaques.com/compra/1175136/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de profissionais de notória especialização, constante da Planilha em anexo, para ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados, aos discentes do CURSO DE ADAPTAÇÃO À GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO – CGS 2025 – TURMA I, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 511/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.189 de 07ABR25, Projeto Pedagógico com publicação no BG nº 060, de 28MAR2025, pág. 19; e seleção dos docentes formalizada através da ATA de Reunião ordinária nº 1/2025 - DGEC, publicada no BG 065, II de 04ABR2025, pág. 69 à 78](https://editais.wendelmaques.com/compra/1175066/index.md) — registro · 1 compras
- [PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES, ESPERANDO APENAS A CONSOLIDAÇÃO NO PGC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1174845/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação de fornecimento de energia elétrica (Compra de Energia Regulada – CCER) para o imóvel do Ministério Público do Estado do Pará no Município de Belém, localizado na Rua João Diogo, nº 100. 

```json
{
  "id": 1156121,
  "numero_controle_pncp": "05054960000158-1-000031/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de fornecimento de energia elétrica (Compra de Energia Regulada – CCER) para o imóvel do Ministério Público do Estado do Pará no Município de Belém, localizado na Rua João Diogo, nº 100. ",
  "uf_sigla": "PA",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "PARA MINISTERIO PUBLICO",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-04-30 16:32:42",
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}
```

## Contratação direta  por  Inexigibilidade  de  Licitação,  fundamentada  no  artigo  74,  inciso  III, alínea “f” da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, visando a realizar o curso in company, para 10 (dez) servidores e servidoras, no curso “Programa de Gestão Executiva  em  Orçamento  Público:  Planejamento,  Execução  e  Avaliação”,  na modalidade ensino à distância (plataforma zoom), no período de 06 a 09 de maio de  2025,  com  carga  horária  total  de  20  (vinte)  horas-aula, conforme programação do projeto pedagógico.

```json
{
  "id": 1156012,
  "numero_controle_pncp": "04567897000190-1-000034/2025",
  "objeto_compra": "Contratação direta  por  Inexigibilidade  de  Licitação,  fundamentada  no  artigo  74,  inciso  III, alínea “f” da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, visando a realizar o curso in company, para 10 (dez) servidores e servidoras, no curso “Programa de Gestão Executiva  em  Orçamento  Público:  Planejamento,  Execução  e  Avaliação”,  na modalidade ensino à distância (plataforma zoom), no período de 06 a 09 de maio de  2025,  com  carga  horária  total  de  20  (vinte)  horas-aula, conforme programação do projeto pedagógico.",
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```

## Contratação de prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários para o Hospital Naval de Belém.

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  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-003916/2025",
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```

## Contratação de 1 (uma) vaga no curso externo aberto “Gestão de Riscos - ABNT NBR ISO 31000”, promovido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT .

```json
{
  "id": 1155731,
  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-001188/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de 1 (uma) vaga no curso externo aberto “Gestão de Riscos - ABNT NBR ISO 31000”, promovido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT .",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-04-30 13:47:06",
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```

## Contratação de serviços de serviços técnicos especializados para aperfeiçoamento de pessoal com o professor e Deputado Federal Pedro Aihara, com o tema: “Liderança e Resiliência em tempos de crise: o papel das forças de segurança na proteção institucional”, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

```json
{
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  "numero_controle_pncp": "04976700000177-1-000027/2025",
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  "uf_sigla": "PA",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-04-30 12:00:06",
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```

## Pagamento de inscrição para a participação da servidora ADRIANA MARQUES DE OLIVEIRA MIRANDA no curso de capacitação “6ª EDIÇÃO: GESTÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS”. 

```json
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  "numero_controle_pncp": "34621748000123-1-000075/2025",
  "objeto_compra": "Pagamento de inscrição para a participação da servidora\nADRIANA MARQUES DE OLIVEIRA MIRANDA no\ncurso de capacitação “6ª EDIÇÃO: GESTÃO DE\nPRODUTOS CONTROLADOS”.\n",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA",
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```

## AQUISIÇÃO DE 03 (TRES) INSCRIÇÕES PARA O IV Fórum Nacional de Fiscalização de Conselhos Profissionais.

```json
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  "numero_controle_pncp": "34918342000107-1-000009/2025",
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  "uf_sigla": "PA",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7 REGIAO",
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```

## DAP- PROAD- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE GESTÃO PATRIMONIAL

```json
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  "numero_controle_pncp": "34621748000123-1-000074/2025",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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```

## CPL - CONTRATAÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ESPECIALIZADA EM CONTRAT.PÚBLICA.

```json
{
  "id": 1155312,
  "numero_controle_pncp": "34621748000123-1-000072/2025",
  "objeto_compra": "CPL - CONTRATAÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ESPECIALIZADA EM CONTRAT.PÚBLICA.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 34194.3,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-30 10:03:26",
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```

## Compra de vagas para o curso "Mercado de Carbono e Oportunidades Globais”.

```json
{
  "id": 1162350,
  "numero_controle_pncp": "05054903000179-1-000021/2025",
  "objeto_compra": "Compra de vagas para o curso \"Mercado de Carbono e Oportunidades Globais”.",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-04-29 12:06:18",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## contratação de serviço de assinatura da plataforma online para elaboração do plano anual de contratações (subscrição de licença GOVPLAN) pelo período de 1 (hum) ano, com direito a 15 (quinze) acessos simultâneos, treinamento e implementação.

```json
{
  "id": 1162030,
  "numero_controle_pncp": "04789665000187-1-000016/2025",
  "objeto_compra": "contratação de serviço de assinatura da plataforma online para elaboração do plano anual de contratações (subscrição de licença GOVPLAN) pelo período de 1 (hum) ano, com direito a 15 (quinze) acessos simultâneos, treinamento e implementação.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 94062,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-29 09:16:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de 02 (duas) inscrições para os servidores Charles Menezes Barros e Patrícia Suellen Moraes Ferreira, para a participação na ¿OFICINA LET\`S GOV-Criação e operação de laboratórios de inovação¿ que será realizada no dia 16/05/2025 na modalidade remoto das 14h às 18h; e nos dias 20 e 21/05/2025 das 9h às 18h, na modalidade PRESENCIAL na cidade de Florianópolis/SC., com carga horária de 20 horas.

```json
{
  "id": 1161924,
  "numero_controle_pncp": "04567897000190-1-000033/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de 02 (duas) inscrições para os servidores Charles Menezes Barros e Patrícia Suellen Moraes Ferreira, para a participação na ¿OFICINA LET`S GOV-Criação e operação de laboratórios de inovação¿ que será realizada no dia 16/05/2025 na modalidade remoto das 14h às 18h; e nos dias 20 e 21/05/2025 das 9h às 18h, na modalidade PRESENCIAL na cidade de Florianópolis/SC., com carga horária de 20 horas.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 4000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-29 08:15:42",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, visando à participação de servidores no curso “Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTFWeb”

```json
{
  "id": 1168961,
  "numero_controle_pncp": "34921759000129-1-000030/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, visando à participação de servidores no curso “Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTFWeb”",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 741,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-28 17:00:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de assinatura da Biblioteca Virtual Proview para 50 (cinquenta) acessos simultâneos,

```json
{
  "id": 1168619,
  "numero_controle_pncp": "05054960000158-1-000030/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de assinatura da Biblioteca Virtual Proview para 50 (cinquenta) acessos simultâneos,",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "PARA MINISTERIO PUBLICO",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 22213.99,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-28 14:13:50",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de Serviço de manutenção corretiva e preventiva de 04 (quatro) equipamentos médicos (Densitometria óssea PA+502448MA MODWHXR - P10 Prodigy Full MLR; Arcos Cirúrgicos OEC79C12629D - IGT - Fluorastar / OEC824191 - IGT - 9800 12 STD C ARM; e aparelho de Ultrassonagrafia LF6627434WX0 - LOGIQ F6 R2, acompanhada da aquisição de peças, à escolha do CLIENTE (“Peças”).

```json
{
  "id": 1168608,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-009491/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de Serviço de manutenção corretiva e preventiva de 04 (quatro) equipamentos médicos (Densitometria óssea PA+502448MA MODWHXR - P10 Prodigy Full MLR; Arcos Cirúrgicos OEC79C12629D - IGT - Fluorastar / OEC824191 - IGT - 9800 12 STD C ARM; e aparelho de Ultrassonagrafia LF6627434WX0 - LOGIQ F6 R2, acompanhada da aquisição de peças, à escolha do CLIENTE (“Peças”).",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 186276.96,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-28 14:07:39",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação direta de docente para ministrar o Curso: MUDANÇAS  CLIMÁTICAS  E  A IMPORTÂNCIA  DA  REALIZAÇÃO  DEUMA  COP  NO  BRASIL  EM  UMA  CIDADE  NA AMAZÔNIA, no período de 28, 29 e 30 de abril, 05, 06 07 , 12 13e 14 de maio de 2025, pela plataforma moodle.

```json
{
  "id": 1168559,
  "numero_controle_pncp": "04567897000190-1-000032/2025",
  "objeto_compra": "Contratação direta de docente para ministrar o Curso: MUDANÇAS  CLIMÁTICAS  E  A IMPORTÂNCIA  DA  REALIZAÇÃO  DEUMA  COP  NO  BRASIL  EM  UMA  CIDADE  NA AMAZÔNIA, no período de 28, 29 e 30 de abril, 05, 06 07 , 12 13e 14 de maio de 2025, pela plataforma moodle.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 2637.72,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-28 13:33:48",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação por inexigibilidade de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com a participação no "3º Congresso Brasileiro de 14.133"

```json
{
  "id": 1175187,
  "numero_controle_pncp": "05018916000192-1-000008/2025",
  "objeto_compra": "Contratação por inexigibilidade de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com a participação no \"3º Congresso Brasileiro de 14.133\"",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 3970,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-25 14:03:45",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Envio de amostra biológica via serviço de correio para sequenciamento de ácidos nucléicos

```json
{
  "id": 1175136,
  "numero_controle_pncp": "34621748000123-1-000066/2025",
  "objeto_compra": "Envio de amostra biológica via serviço de correio para sequenciamento de ácidos nucléicos",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 19325.25,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-25 13:40:21",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de profissionais de notória especialização, constante da Planilha em anexo, para ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados, aos discentes do CURSO DE ADAPTAÇÃO À GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO – CGS 2025 – TURMA I, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 511/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.189 de 07ABR25, Projeto Pedagógico com publicação no BG nº 060, de 28MAR2025, pág. 19; e seleção dos docentes formalizada através da ATA de Reunião ordinária nº 1/2025 - DGEC, publicada no BG 065, II de 04ABR2025, pág. 69 à 78

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  "id": 1175066,
  "numero_controle_pncp": "05054994000142-1-000020/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de profissionais de notória especialização, constante da Planilha em anexo, para ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados, aos discentes do CURSO DE ADAPTAÇÃO À GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO – CGS 2025 – TURMA I, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 511/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.189 de 07ABR25, Projeto Pedagógico com publicação no BG nº 060, de 28MAR2025, pág. 19; e seleção dos docentes formalizada através da ATA de Reunião ordinária nº 1/2025 - DGEC, publicada no BG 065, II de 04ABR2025, pág. 69 à 78",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 586080,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-25 13:00:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES, ESPERANDO APENAS A CONSOLIDAÇÃO NO PGC.

```json
{
  "id": 1174845,
  "numero_controle_pncp": "00396895000125-1-000178/2025",
  "objeto_compra": "PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES, ESPERANDO APENAS A CONSOLIDAÇÃO NO PGC.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 624000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-25 10:44:47",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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