{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"04 · Abril","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":113,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"PA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/index.json","total":4967,"filhos":106},{"titulo":"Belém","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.json","total":1925,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/cidade/belem-b0b69973718b14e9/mes/04/index.json","total":113,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de fornecimento de energia elétrica (Compra de Energia Regulada – CCER) para o imóvel do Ministério Público do Estado do Pará no Município de Belém, localizado na Rua João Diogo, nº 100. ","tipo":"registro","dados":{"id":1156121,"numero_controle_pncp":"05054960000158-1-000031/2025","objeto_compra":"Contratação de fornecimento de energia elétrica (Compra de Energia Regulada – CCER) para o imóvel do Ministério Público do Estado do Pará no Município de Belém, localizado na Rua João Diogo, nº 100. ","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"PARA MINISTERIO PUBLICO","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":800000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-30 16:32:42","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1156121/index.json"},{"titulo":"Contratação direta  por  Inexigibilidade  de  Licitação,  fundamentada  no  artigo  74,  inciso  III, alínea “f” da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, visando a realizar o curso in company, para 10 (dez) servidores e servidoras, no curso “Programa de Gestão Executiva  em  Orçamento  Público:  Planejamento,  Execução  e  Avaliação”,  na modalidade ensino à distância (plataforma zoom), no período de 06 a 09 de maio de  2025,  com  carga  horária  total  de  20  (vinte)  horas-aula, conforme programação do projeto pedagógico.","tipo":"registro","dados":{"id":1156012,"numero_controle_pncp":"04567897000190-1-000034/2025","objeto_compra":"Contratação direta  por  Inexigibilidade  de  Licitação,  fundamentada  no  artigo  74,  inciso  III, alínea “f” da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, visando a realizar o curso in company, para 10 (dez) servidores e servidoras, no curso “Programa de Gestão Executiva  em  Orçamento  Público:  Planejamento,  Execução  e  Avaliação”,  na modalidade ensino à distância (plataforma zoom), no período de 06 a 09 de maio de  2025,  com  carga  horária  total  de  20  (vinte)  horas-aula, conforme programação do projeto pedagógico.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":35000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-30 15:46:12","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1156012/index.json"},{"titulo":"Contratação de prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários para o Hospital Naval de Belém.","tipo":"registro","dados":{"id":1155813,"numero_controle_pncp":"00394502000144-1-003916/2025","objeto_compra":"Contratação de prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários para o Hospital Naval de Belém.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"COMANDO DA MARINHA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":195174.96,"data_publicacao_pncp":"2025-04-30 14:28:52","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1155813/index.json"},{"titulo":"Contratação de 1 (uma) vaga no curso externo aberto “Gestão de Riscos - ABNT NBR ISO 31000”, promovido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT .","tipo":"registro","dados":{"id":1155731,"numero_controle_pncp":"00509968000148-1-001188/2025","objeto_compra":"Contratação de 1 (uma) vaga no curso externo aberto “Gestão de Riscos - ABNT NBR ISO 31000”, promovido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT .","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":1330,"data_publicacao_pncp":"2025-04-30 13:47:06","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1155731/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviços de serviços técnicos especializados para aperfeiçoamento de pessoal com o professor e Deputado Federal Pedro Aihara, com o tema: “Liderança e Resiliência em tempos de crise: o papel das forças de segurança na proteção institucional”, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.","tipo":"registro","dados":{"id":1155574,"numero_controle_pncp":"04976700000177-1-000027/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços de serviços técnicos especializados para aperfeiçoamento de pessoal com o professor e Deputado Federal Pedro Aihara, com o tema: “Liderança e Resiliência em tempos de crise: o papel das forças de segurança na proteção institucional”, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":18000000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-30 12:00:06","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1155574/index.json"},{"titulo":"Pagamento de inscrição para a participação da servidora\nADRIANA MARQUES DE OLIVEIRA MIRANDA no\ncurso de capacitação “6ª EDIÇÃO: GESTÃO DE\nPRODUTOS CONTROLADOS”.\n","tipo":"registro","dados":{"id":1155567,"numero_controle_pncp":"34621748000123-1-000075/2025","objeto_compra":"Pagamento de inscrição para a participação da servidora\nADRIANA MARQUES DE OLIVEIRA MIRANDA no\ncurso de capacitação “6ª EDIÇÃO: GESTÃO DE\nPRODUTOS CONTROLADOS”.\n","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":1500,"data_publicacao_pncp":"2025-04-30 11:54:19","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1155567/index.json"},{"titulo":"AQUISIÇÃO DE 03 (TRES) INSCRIÇÕES PARA O IV Fórum Nacional de Fiscalização de Conselhos Profissionais.","tipo":"registro","dados":{"id":1155540,"numero_controle_pncp":"34918342000107-1-000009/2025","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE 03 (TRES) INSCRIÇÕES PARA O IV Fórum Nacional de Fiscalização de Conselhos Profissionais.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7 REGIAO","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":10174,"data_publicacao_pncp":"2025-04-30 11:38:12","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1155540/index.json"},{"titulo":"DAP- PROAD- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE GESTÃO PATRIMONIAL","tipo":"registro","dados":{"id":1155531,"numero_controle_pncp":"34621748000123-1-000074/2025","objeto_compra":"DAP- PROAD- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE GESTÃO PATRIMONIAL","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":261300,"data_publicacao_pncp":"2025-04-30 11:36:26","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1155531/index.json"},{"titulo":"CPL - CONTRATAÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ESPECIALIZADA EM CONTRAT.PÚBLICA.","tipo":"registro","dados":{"id":1155312,"numero_controle_pncp":"34621748000123-1-000072/2025","objeto_compra":"CPL - CONTRATAÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ESPECIALIZADA EM CONTRAT.PÚBLICA.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":34194.3,"data_publicacao_pncp":"2025-04-30 10:03:26","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1155312/index.json"},{"titulo":"Compra de vagas para o curso \"Mercado de Carbono e Oportunidades Globais”.","tipo":"registro","dados":{"id":1162350,"numero_controle_pncp":"05054903000179-1-000021/2025","objeto_compra":"Compra de vagas para o curso \"Mercado de Carbono e Oportunidades Globais”.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":20304,"data_publicacao_pncp":"2025-04-29 12:06:18","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1162350/index.json"},{"titulo":"contratação de serviço de assinatura da plataforma online para elaboração do plano anual de contratações (subscrição de licença GOVPLAN) pelo período de 1 (hum) ano, com direito a 15 (quinze) acessos simultâneos, treinamento e implementação.","tipo":"registro","dados":{"id":1162030,"numero_controle_pncp":"04789665000187-1-000016/2025","objeto_compra":"contratação de serviço de assinatura da plataforma online para elaboração do plano anual de contratações (subscrição de licença GOVPLAN) pelo período de 1 (hum) ano, com direito a 15 (quinze) acessos simultâneos, treinamento e implementação.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":94062,"data_publicacao_pncp":"2025-04-29 09:16:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1162030/index.json"},{"titulo":"Contratação de 02 (duas) inscrições para os servidores Charles Menezes Barros e Patrícia Suellen Moraes Ferreira, para a participação na ¿OFICINA LET`S GOV-Criação e operação de laboratórios de inovação¿ que será realizada no dia 16/05/2025 na modalidade remoto das 14h às 18h; e nos dias 20 e 21/05/2025 das 9h às 18h, na modalidade PRESENCIAL na cidade de Florianópolis/SC., com carga horária de 20 horas.","tipo":"registro","dados":{"id":1161924,"numero_controle_pncp":"04567897000190-1-000033/2025","objeto_compra":"Contratação de 02 (duas) inscrições para os servidores Charles Menezes Barros e Patrícia Suellen Moraes Ferreira, para a participação na ¿OFICINA LET`S GOV-Criação e operação de laboratórios de inovação¿ que será realizada no dia 16/05/2025 na modalidade remoto das 14h às 18h; e nos dias 20 e 21/05/2025 das 9h às 18h, na modalidade PRESENCIAL na cidade de Florianópolis/SC., com carga horária de 20 horas.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":4000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-29 08:15:42","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1161924/index.json"},{"titulo":"Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, visando à participação de servidores no curso “Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTFWeb”","tipo":"registro","dados":{"id":1168961,"numero_controle_pncp":"34921759000129-1-000030/2025","objeto_compra":"Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, visando à participação de servidores no curso “Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTFWeb”","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":741,"data_publicacao_pncp":"2025-04-28 17:00:02","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1168961/index.json"},{"titulo":"Contratação de assinatura da Biblioteca Virtual Proview para 50 (cinquenta) acessos simultâneos,","tipo":"registro","dados":{"id":1168619,"numero_controle_pncp":"05054960000158-1-000030/2025","objeto_compra":"Contratação de assinatura da Biblioteca Virtual Proview para 50 (cinquenta) acessos simultâneos,","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"PARA MINISTERIO PUBLICO","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":22213.99,"data_publicacao_pncp":"2025-04-28 14:13:50","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1168619/index.json"},{"titulo":"Contratação de Serviço de manutenção corretiva e preventiva de 04 (quatro) equipamentos médicos (Densitometria óssea PA+502448MA MODWHXR - P10 Prodigy Full MLR; Arcos Cirúrgicos OEC79C12629D - IGT - Fluorastar / OEC824191 - IGT - 9800 12 STD C ARM; e aparelho de Ultrassonagrafia LF6627434WX0 - LOGIQ F6 R2, acompanhada da aquisição de peças, à escolha do CLIENTE (“Peças”).","tipo":"registro","dados":{"id":1168608,"numero_controle_pncp":"00394452000103-1-009491/2025","objeto_compra":"Contratação de Serviço de manutenção corretiva e preventiva de 04 (quatro) equipamentos médicos (Densitometria óssea PA+502448MA MODWHXR - P10 Prodigy Full MLR; Arcos Cirúrgicos OEC79C12629D - IGT - Fluorastar / OEC824191 - IGT - 9800 12 STD C ARM; e aparelho de Ultrassonagrafia LF6627434WX0 - LOGIQ F6 R2, acompanhada da aquisição de peças, à escolha do CLIENTE (“Peças”).","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":186276.96,"data_publicacao_pncp":"2025-04-28 14:07:39","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1168608/index.json"},{"titulo":"Contratação direta de docente para ministrar o Curso: MUDANÇAS  CLIMÁTICAS  E  A IMPORTÂNCIA  DA  REALIZAÇÃO  DEUMA  COP  NO  BRASIL  EM  UMA  CIDADE  NA AMAZÔNIA, no período de 28, 29 e 30 de abril, 05, 06 07 , 12 13e 14 de maio de 2025, pela plataforma moodle.","tipo":"registro","dados":{"id":1168559,"numero_controle_pncp":"04567897000190-1-000032/2025","objeto_compra":"Contratação direta de docente para ministrar o Curso: MUDANÇAS  CLIMÁTICAS  E  A IMPORTÂNCIA  DA  REALIZAÇÃO  DEUMA  COP  NO  BRASIL  EM  UMA  CIDADE  NA AMAZÔNIA, no período de 28, 29 e 30 de abril, 05, 06 07 , 12 13e 14 de maio de 2025, pela plataforma moodle.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":2637.72,"data_publicacao_pncp":"2025-04-28 13:33:48","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1168559/index.json"},{"titulo":"Contratação por inexigibilidade de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com a participação no \"3º Congresso Brasileiro de 14.133\"","tipo":"registro","dados":{"id":1175187,"numero_controle_pncp":"05018916000192-1-000008/2025","objeto_compra":"Contratação por inexigibilidade de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com a participação no \"3º Congresso Brasileiro de 14.133\"","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":3970,"data_publicacao_pncp":"2025-04-25 14:03:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1175187/index.json"},{"titulo":"Envio de amostra biológica via serviço de correio para sequenciamento de ácidos nucléicos","tipo":"registro","dados":{"id":1175136,"numero_controle_pncp":"34621748000123-1-000066/2025","objeto_compra":"Envio de amostra biológica via serviço de correio para sequenciamento de ácidos nucléicos","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":19325.25,"data_publicacao_pncp":"2025-04-25 13:40:21","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1175136/index.json"},{"titulo":"Contratação de profissionais de notória especialização, constante da Planilha em anexo, para ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados, aos discentes do CURSO DE ADAPTAÇÃO À GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO – CGS 2025 – TURMA I, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 511/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.189 de 07ABR25, Projeto Pedagógico com publicação no BG nº 060, de 28MAR2025, pág. 19; e seleção dos docentes formalizada através da ATA de Reunião ordinária nº 1/2025 - DGEC, publicada no BG 065, II de 04ABR2025, pág. 69 à 78","tipo":"registro","dados":{"id":1175066,"numero_controle_pncp":"05054994000142-1-000020/2025","objeto_compra":"Contratação de profissionais de notória especialização, constante da Planilha em anexo, para ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados, aos discentes do CURSO DE ADAPTAÇÃO À GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO – CGS 2025 – TURMA I, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 511/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.189 de 07ABR25, Projeto Pedagógico com publicação no BG nº 060, de 28MAR2025, pág. 19; e seleção dos docentes formalizada através da ATA de Reunião ordinária nº 1/2025 - DGEC, publicada no BG 065, II de 04ABR2025, pág. 69 à 78","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":586080,"data_publicacao_pncp":"2025-04-25 13:00:07","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1175066/index.json"},{"titulo":"PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES, ESPERANDO APENAS A CONSOLIDAÇÃO NO PGC.","tipo":"registro","dados":{"id":1174845,"numero_controle_pncp":"00396895000125-1-000178/2025","objeto_compra":"PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES, ESPERANDO APENAS A CONSOLIDAÇÃO NO PGC.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":624000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-25 10:44:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1174845/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/cidade/belem-b0b69973718b14e9/mes/04/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.json","proximo":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/cidade/belem-b0b69973718b14e9/mes/04/index.json?depois=eyJzIjoiODE0MjdjMzQ4YTMzYTFkYSIsImQiOiIyMDI1LTA0LTI1IDEwOjQ0OjQ3IiwiaWQiOjExNzQ4NDV9","json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/cidade/belem-b0b69973718b14e9/mes/04/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/cidade/belem-b0b69973718b14e9/mes/04/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/cidade/belem-b0b69973718b14e9/mes/04/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/cidade/belem-b0b69973718b14e9/mes/04/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":true}}