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type: "Public Data Collection"
title: "03 · Março"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/cidade/belem-b0b69973718b14e9/mes/03/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 03 · Março

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 100 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [PA (4967)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/index.okf.md) → [Belém (1925)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.okf.md) → [03 · Março (100)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/cidade/belem-b0b69973718b14e9/mes/03/index.okf.md)

- [Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), contemplando a manutenção do Sistema REGIN - Módulos existentes e Garantia das Licenças já adquiridas anteriormente pela JUCEPA, como também Banco de Horas, Novos Módulos e Novas Implantações, com utilização sob demanda para os projetos e serviços que a JUCEPA venha a reconhecer como importantes para o processo do Registro Mercantil e necessidades específicas de integração da REDESIM entre as Instituições ou com os Sistemas da própria JUCEPA, visando atingir a integração da Junta Comercial, Receita Federal, SEFAZ/PA, Corpo de Bombeiros, DIVISA, Meio Ambiente e Prefeituras Municipais, no processo de registro e legalização dos empresários e pessoas jurídicas no Estado do Pará, atendendo a lei n o 1 1.598/2007 que cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios — REDESIM](https://editais.wendelmaques.com/compra/1281776/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CAPACITAÇÃO EM ESOCIAL, DCTFWEB, MIT, PER/DCOMP, SISTAD E REDARF APLICÁVEL PARA AUTARQUIAS](https://editais.wendelmaques.com/compra/1281621/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Agenciamento e Fornecimento de Passagens Aéreas, sob demanda, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento, com propostas de menor "taxa de agenciamento", para conselheiros, membros, servidores, colaboradores eventuais e convidados do Conselho Regional de Química da 6ª Região – Estados: Pará e Amapá, CRQ VI – PA/AP, quando em viagem de exclusivo interesse público](https://editais.wendelmaques.com/compra/1281580/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Locação de imóvel para sediar o Núcleo Regional de Itaituba.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1281511/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de assinatura anual do serviço de acesso online a banco de dados para a realização de ampla pesquisa de preços denominado Banco de Preços, para atender as necessidades desta Polícia Científica do Pará (PCEPA).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1281387/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da Participação de um Militar pertencente ao efetivo do Colégio Tenente Rego Barros – CTRB, no 30º CIAED – Congresso Internacional ABED de Educação a Distância – Modalidade Presencial.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1281033/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE SURFACTANTE PULMONAR 120MG/1,5ML](https://editais.wendelmaques.com/compra/1288061/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta por meio de inexigibilidade de processo licitatório de instrutores, para ministrarem aulas aos alunos do cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo (PREPOM) para a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1294705/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal por meio de inscrição no Curso Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos Públicos - Teoria e Prática, na modalidade remota, a ser prestado por Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1294676/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2023 – SEMEC em 24 (vinte e quatro) meses e o reajuste do valor mensal do aluguel conforme previsão no instrumento contratual que trata da locação do imóvel para fins não residenciais, situado na Rua Esperantista, nº 04-A, CEP: 66.650-600, Bairro: Coqueiro, Belém/PA, destinado ao funcionamento da ESCOLA ANEXA ALANA BARBOSA II](https://editais.wendelmaques.com/compra/1294463/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação, por inexigibilidade, de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com a participação no 3º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1294439/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação por inexigibilidade, de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com o workshop "regulamentação e aplicação da Lei nº 14133/2021 na pratica"](https://editais.wendelmaques.com/compra/1294168/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação  do prazo de vigência do Contrato nº 010/2023 – SEMEC em 24 (vinte e quatro) meses e o reajuste do valor mensal do aluguel conforme previsão no instrumento contratual que trata da locação do imóvel para fins não residenciais, situado na Avenida Doutor Celso Malcher, nº 455, bairro Terra Firme, Belém/PA, destinado ao funcionamento da EMEF PARQUE AMAZÔNIA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1294157/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de instrutora](https://editais.wendelmaques.com/compra/1294106/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2023 – SEMEC em 24 (vinte e quatro) meses e o reajuste do valor mensal do aluguel conforme previsão no instrumento contratual que trata da locação do imóvel para fins não residenciais, situado na Passagem Jarbas Passarinho, nº 199, Bairro: Marambaia, CEP: 66.620-490, Belém/PA, destinado ao funcionamento da ESCOLA ANEXA SANTA RITA DE CÁSSIA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1293909/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação  do prazo de vigência do Contrato nº 015/2023 – SEMEC em 24 (vinte e quatro) meses e o reajuste do valor mensal do aluguel conforme previsão no instrumento contratual que trata da locação do imóvel para fins não residenciais, situado na Avenida Sul,  Conjunto Residencial Providência, à margem da Avenida Júlio César, entre as Ruas 08 e 11, S/N, bairro Val-de-cans, Belém/PA, destinado ao funcionamento da UEI PROVIDÊNCIA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1301290/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto deste Termo Aditivo é a substituição do titular do Contrato nº 003/2023 – SEMEC, bem como a prorrogação do prazo de vigência em 24 (vinte e quatro) meses e o reajuste do valor mensal do aluguel conforme previsão no instrumento contratual que trata da locação do imóvel para fins não residenciais, situado na Travessa Teófilo Conduru, nº 900, bairro de Canudos, em Belém/PA, destinado ao funcionamento da EMEIF DIREITO DE SER CRIANÇA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1301186/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Despesa com a realização de inscrição no 3º Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1300730/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Curso  ¿PRECEDENTES  NO  PROCESSO  CIVIL BRASILEIRO¿,  na  modalidade  presencial  (com  transmissão  online),  sob supervisão da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará](https://editais.wendelmaques.com/compra/1300592/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da instrutora externa, Dra. VALESKA MARIA ZANELLO LOYOLA, professora da Universidade de Brasília - UNB, para ministrar a palestra "Saúde Mental, Gênero e Interseccionalidades".](https://editais.wendelmaques.com/compra/1300513/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), contemplando a manutenção do Sistema REGIN - Módulos existentes e Garantia das Licenças já adquiridas anteriormente pela JUCEPA, como também Banco de Horas, Novos Módulos e Novas Implantações, com utilização sob demanda para os projetos e serviços que a JUCEPA venha a reconhecer como importantes para o processo do Registro Mercantil e necessidades específicas de integração da REDESIM entre as Instituições ou com os Sistemas da própria JUCEPA, visando atingir a integração da Junta Comercial, Receita Federal, SEFAZ/PA, Corpo de Bombeiros, DIVISA, Meio Ambiente e Prefeituras Municipais, no processo de registro e legalização dos empresários e pessoas jurídicas no Estado do Pará, atendendo a lei n o 1 1.598/2007 que cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios — REDESIM

```json
{
  "id": 1281776,
  "numero_controle_pncp": "04825329000142-1-000007/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), contemplando a manutenção do Sistema REGIN - Módulos existentes e Garantia das Licenças já adquiridas anteriormente pela JUCEPA, como também Banco de Horas, Novos Módulos e Novas Implantações, com utilização sob demanda para os projetos e serviços que a JUCEPA venha a reconhecer como importantes para o processo do Registro Mercantil e necessidades específicas de integração da REDESIM entre as Instituições ou com os Sistemas da própria JUCEPA, visando atingir a integração da Junta Comercial, Receita Federal, SEFAZ/PA, Corpo de Bombeiros, DIVISA, Meio Ambiente e Prefeituras Municipais, no processo de registro e legalização dos empresários e pessoas jurídicas no Estado do Pará, atendendo a lei n o 1 1.598/2007 que cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios — REDESIM",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA JUCEPA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 3897946.4,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-31 16:57:32",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CAPACITAÇÃO EM ESOCIAL, DCTFWEB, MIT, PER/DCOMP, SISTAD E REDARF APLICÁVEL PARA AUTARQUIAS

```json
{
  "id": 1281621,
  "numero_controle_pncp": "04825329000142-1-000006/2025",
  "objeto_compra": "CAPACITAÇÃO EM ESOCIAL, DCTFWEB, MIT, PER/DCOMP, SISTAD E REDARF APLICÁVEL PARA AUTARQUIAS",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA JUCEPA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 11520,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-31 16:00:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Agenciamento e Fornecimento de Passagens Aéreas, sob demanda, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento, com propostas de menor "taxa de agenciamento", para conselheiros, membros, servidores, colaboradores eventuais e convidados do Conselho Regional de Química da 6ª Região – Estados: Pará e Amapá, CRQ VI – PA/AP, quando em viagem de exclusivo interesse público

```json
{
  "id": 1281580,
  "numero_controle_pncp": "04965638000118-1-000003/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Agenciamento e Fornecimento de Passagens Aéreas, sob demanda, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento, com propostas de menor \"taxa de agenciamento\", para conselheiros, membros, servidores, colaboradores eventuais e convidados do Conselho Regional de Química da 6ª Região – Estados: Pará e Amapá, CRQ VI – PA/AP, quando em viagem de exclusivo interesse público",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA CRQ 6",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 60000000006,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-31 15:36:39",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Locação de imóvel para sediar o Núcleo Regional de Itaituba.

```json
{
  "id": 1281511,
  "numero_controle_pncp": "34921783000168-1-000012/2025",
  "objeto_compra": "Locação de imóvel para sediar o Núcleo Regional de Itaituba.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 96000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-31 15:00:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de assinatura anual do serviço de acesso online a banco de dados para a realização de ampla pesquisa de preços denominado Banco de Preços, para atender as necessidades desta Polícia Científica do Pará (PCEPA).

```json
{
  "id": 1281387,
  "numero_controle_pncp": "03664871000106-1-000002/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de assinatura anual do serviço de acesso online a banco de dados para a realização de ampla pesquisa de preços denominado Banco de Preços, para atender as necessidades desta Polícia Científica do Pará (PCEPA).",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "POLICIA CIENTIFICA DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 11960,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-31 14:16:46",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da Participação de um Militar pertencente ao efetivo do Colégio Tenente Rego Barros – CTRB, no 30º CIAED – Congresso Internacional ABED de Educação a Distância – Modalidade Presencial.

```json
{
  "id": 1281033,
  "numero_controle_pncp": "00394429000100-1-000462/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da Participação de um Militar pertencente ao efetivo do Colégio Tenente Rego Barros – CTRB, no 30º CIAED – Congresso Internacional ABED de Educação a Distância – Modalidade Presencial.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA AERONAUTICA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 2430,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-31 10:36:08",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## AQUISIÇÃO DE SURFACTANTE PULMONAR 120MG/1,5ML

```json
{
  "id": 1288061,
  "numero_controle_pncp": "04929345000185-1-000028/2025",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE SURFACTANTE PULMONAR 120MG/1,5ML",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 2275335,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-28 13:00:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação direta por meio de inexigibilidade de processo licitatório de instrutores, para ministrarem aulas aos alunos do cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo (PREPOM) para a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR).

```json
{
  "id": 1294705,
  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-002362/2025",
  "objeto_compra": "Contratação direta por meio de inexigibilidade de processo licitatório de instrutores, para ministrarem aulas aos alunos do cursos\nde Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo (PREPOM) para a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR).",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 73800,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-27 16:18:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal por meio de inscrição no Curso Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos Públicos - Teoria e Prática, na modalidade remota, a ser prestado por Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda.

```json
{
  "id": 1294676,
  "numero_controle_pncp": "00509018000113-1-000619/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal por meio de inscrição no Curso Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos Públicos - Teoria e Prática, na modalidade remota, a ser prestado por Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 2390,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-27 15:58:12",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2023 – SEMEC em 24 (vinte e quatro) meses e o reajuste do valor mensal do aluguel conforme previsão no instrumento contratual que trata da locação do imóvel para fins não residenciais, situado na Rua Esperantista, nº 04-A, CEP: 66.650-600, Bairro: Coqueiro, Belém/PA, destinado ao funcionamento da ESCOLA ANEXA ALANA BARBOSA II

```json
{
  "id": 1294463,
  "numero_controle_pncp": "05055033000152-1-000027/2025",
  "objeto_compra": "O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2023 – SEMEC em 24 (vinte e quatro) meses e o reajuste do valor mensal do aluguel conforme previsão no instrumento contratual que trata da locação do imóvel para fins não residenciais, situado na Rua Esperantista, nº 04-A, CEP: 66.650-600, Bairro: Coqueiro, Belém/PA, destinado ao funcionamento da ESCOLA ANEXA ALANA BARBOSA II",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 345401.76,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-27 14:12:15",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação, por inexigibilidade, de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com a participação no 3º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública.

```json
{
  "id": 1294439,
  "numero_controle_pncp": "05018916000192-1-000060/2024",
  "objeto_compra": "Contratação, por inexigibilidade, de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com a participação no 3º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 2590,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-27 14:02:42",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação por inexigibilidade, de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com o workshop "regulamentação e aplicação da Lei nº 14133/2021 na pratica"

```json
{
  "id": 1294168,
  "numero_controle_pncp": "05018916000192-1-000059/2024",
  "objeto_compra": "Contratação por inexigibilidade, de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com o workshop \"regulamentação e aplicação da Lei nº 14133/2021 na pratica\"",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 7200,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-27 11:31:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação  do prazo de vigência do Contrato nº 010/2023 – SEMEC em 24 (vinte e quatro) meses e o reajuste do valor mensal do aluguel conforme previsão no instrumento contratual que trata da locação do imóvel para fins não residenciais, situado na Avenida Doutor Celso Malcher, nº 455, bairro Terra Firme, Belém/PA, destinado ao funcionamento da EMEF PARQUE AMAZÔNIA

```json
{
  "id": 1294157,
  "numero_controle_pncp": "05055033000152-1-000026/2025",
  "objeto_compra": "O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação  do prazo de vigência do Contrato nº 010/2023 – SEMEC em 24 (vinte e quatro) meses e o reajuste do valor mensal do aluguel conforme previsão no instrumento contratual que trata da locação do imóvel para fins não residenciais, situado na Avenida Doutor Celso Malcher, nº 455, bairro Terra Firme, Belém/PA, destinado ao funcionamento da EMEF PARQUE AMAZÔNIA",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 448014,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-27 11:23:27",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de instrutora

```json
{
  "id": 1294106,
  "numero_controle_pncp": "34921759000129-1-000019/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de instrutora",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 720,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-27 11:00:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2023 – SEMEC em 24 (vinte e quatro) meses e o reajuste do valor mensal do aluguel conforme previsão no instrumento contratual que trata da locação do imóvel para fins não residenciais, situado na Passagem Jarbas Passarinho, nº 199, Bairro: Marambaia, CEP: 66.620-490, Belém/PA, destinado ao funcionamento da ESCOLA ANEXA SANTA RITA DE CÁSSIA

```json
{
  "id": 1293909,
  "numero_controle_pncp": "05055033000152-1-000025/2025",
  "objeto_compra": "O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2023 – SEMEC em 24 (vinte e quatro) meses e o reajuste do valor mensal do aluguel conforme previsão no instrumento contratual que trata da locação do imóvel para fins não residenciais, situado na Passagem Jarbas Passarinho, nº 199, Bairro: Marambaia, CEP: 66.620-490, Belém/PA, destinado ao funcionamento da ESCOLA ANEXA SANTA RITA DE CÁSSIA",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 579931.2,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-27 09:16:28",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação  do prazo de vigência do Contrato nº 015/2023 – SEMEC em 24 (vinte e quatro) meses e o reajuste do valor mensal do aluguel conforme previsão no instrumento contratual que trata da locação do imóvel para fins não residenciais, situado na Avenida Sul,  Conjunto Residencial Providência, à margem da Avenida Júlio César, entre as Ruas 08 e 11, S/N, bairro Val-de-cans, Belém/PA, destinado ao funcionamento da UEI PROVIDÊNCIA

```json
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  "id": 1301290,
  "numero_controle_pncp": "05055033000152-1-000024/2025",
  "objeto_compra": "O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação  do prazo de vigência do Contrato nº 015/2023 – SEMEC em 24 (vinte e quatro) meses e o reajuste do valor mensal do aluguel conforme previsão no instrumento contratual que trata da locação do imóvel para fins não residenciais, situado na Avenida Sul,  Conjunto Residencial Providência, à margem da Avenida Júlio César, entre as Ruas 08 e 11, S/N, bairro Val-de-cans, Belém/PA, destinado ao funcionamento da UEI PROVIDÊNCIA",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA",
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  "valor_total_estimado": 380699.76,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-26 17:42:08",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## O objeto deste Termo Aditivo é a substituição do titular do Contrato nº 003/2023 – SEMEC, bem como a prorrogação do prazo de vigência em 24 (vinte e quatro) meses e o reajuste do valor mensal do aluguel conforme previsão no instrumento contratual que trata da locação do imóvel para fins não residenciais, situado na Travessa Teófilo Conduru, nº 900, bairro de Canudos, em Belém/PA, destinado ao funcionamento da EMEIF DIREITO DE SER CRIANÇA

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  "id": 1301186,
  "numero_controle_pncp": "05055033000152-1-000023/2025",
  "objeto_compra": "O objeto deste Termo Aditivo é a substituição do titular do Contrato nº 003/2023 – SEMEC, bem como a prorrogação do prazo de vigência em 24 (vinte e quatro) meses e o reajuste do valor mensal do aluguel conforme previsão no instrumento contratual que trata da locação do imóvel para fins não residenciais, situado na Travessa Teófilo Conduru, nº 900, bairro de Canudos, em Belém/PA, destinado ao funcionamento da EMEIF DIREITO DE SER CRIANÇA",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 113465.28,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-26 16:19:02",
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```

## Despesa com a realização de inscrição no 3º Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público.  

```json
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  "objeto_compra": "Despesa com a realização de inscrição no 3º Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público.\r\n",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 4890,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-26 11:47:25",
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```

## Curso  ¿PRECEDENTES  NO  PROCESSO  CIVIL BRASILEIRO¿,  na  modalidade  presencial  (com  transmissão  online),  sob supervisão da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará

```json
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  "id": 1300592,
  "numero_controle_pncp": "04567897000190-1-000022/2025",
  "objeto_compra": "Curso  ¿PRECEDENTES  NO  PROCESSO  CIVIL BRASILEIRO¿,  na  modalidade  presencial  (com  transmissão  online),  sob supervisão da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 20000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-26 10:41:23",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da instrutora externa, Dra. VALESKA MARIA ZANELLO LOYOLA, professora da Universidade de Brasília - UNB, para ministrar a palestra "Saúde Mental, Gênero e Interseccionalidades".

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  "id": 1300513,
  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-000781/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da instrutora externa, Dra. VALESKA MARIA ZANELLO LOYOLA, professora da Universidade de Brasília - UNB, para ministrar a palestra \"Saúde Mental, Gênero e Interseccionalidades\".",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 4800,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-26 10:13:02",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

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