# 01 · Janeiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [PA (4967)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/index.md) → [Belém (1925)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.md) → [01 · Janeiro (64)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/cidade/belem-b0b69973718b14e9/mes/01/index.md)

- [ Contratação de serviços e pagamento de despesas com fornecimento de energia elétrica](https://editais.wendelmaques.com/compra/1513489/index.md) — registro · 1 compras
- [Pagamento de taxa de adesão (anuidade) da União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1513427/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviços de ARMAZENAGEM E CAPATAZIA prestados pela empresa PORTO SECO CENTRO OESTE S/A (CNPJ: 02.680.379/0017-10)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1518607/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de consultoria técnica para aprimorar a Gestão de Processos,  criação de fluxos, desenvolvimento de equipe conforme o perfil de cada integrante e melhoria do clima organizacional de secretaria deste Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que será realizada pelas instrutoras Carmen Sisnando e Edilene Moraes.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1518570/index.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário para o Fórum Trabalhista de Macapá, no valor de R$ 7.200,00, em favor da CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ - CNPJ 44.109.598/0001-27, com fundamento no artigo 74, inciso I da Lei n.º 14.133/2021, atendido ao disposto no art. 72 do mesmo diploma legal, conforme Termo de Referência, documento 31 do PROAD 5442/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1518476/index.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviços de Arrecadação de Receitas Estaduais](https://editais.wendelmaques.com/compra/1524863/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de 3 inscrições no curso Infraestrutura e Segurança de Firewalls Fortinet, que poderá ser realizado nos dias 04, 06, 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de Fevereiro e 11 e 13 de Março de 2025 a partir da contratação, modalidade on-line, promovido pela Escola Superior de Redes, unidade de negócios da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), CNPJ: 03.508.097/0001-36, destinada aos servidores da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea "f" da Lei n.º 14.133 /2021, atendido ao disposto no art. 72 do mesmo diploma legal, conforme Termo de Referência 11, do PROAD 408/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1524604/index.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição de servidores do MPC-PA para participação no curso formação de fiscais de obras e manutenção predial — a ser realizado em formato presencial, nos dias de 13 a 14 de fevereiro de 2025, em Belém–PA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1524558/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de 4 (quatro) vagas no curso externo aberto "FORMAÇÃO DE FISCAIS DE OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL", promovido pela CON Treinamentos, nos dias 13 e 14/02/2025, na modalidade presencial, no valor de R$ 15.560,00, sendo destinadas aos servidores lotados na Coordenadoria de Manutenção e Projetos deste Tribunal, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea "f" da Lei n.º 14.133 /2021, atendido ao disposto no art. 72 do mesmo diploma legal, conforme Termo de Referência,  documento 18 do PROAD 9096/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1524313/index.md) — registro · 1 compras
- [Fornecimento de serviços energia elétrica.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1529171/index.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviços de arrecadação de Receitas Estaduais](https://editais.wendelmaques.com/compra/1529068/index.md) — registro · 1 compras
- [A finalidade deste Contrato é garantir aos dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL, com idade igual ou superior a 3 anos de idade, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento 01/2024, por intermédio de Organizações Civis de Saúde (OCS), localizadas nos Estados do Amapá, Maranhão Pará e Piauí, serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência - Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1529018/index.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição de 03 (três) servidores: Soraya Marilka Costa Klautau, Henrique Augusto de Castro Ribeiro e Karla Erika Lisboa Pimentel, para o 14º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, que ocorrerá no período de 29 de outubro a 02 de Novembro de 2024 na cidade de Maceió – AL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1534064/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da empresa AMAZONAS ENERGIA S/A, CNPJ/MF nº 02.341.467/0001-20, por meio de inexigibilidade de licitação,  para fornecer energia elétrica em baixa tensão (Grupo B3 - convencional, 220 volts, trifásica), às seguintes unidades da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal: o Depósito de Mercadorias Apreendidas (DMA)/Manaus, a IRF/Itacoatiara, a IRF/Tabatinga I e a IRF/Tabatinga II, jurisdicionadas à Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Manaus (ALF/MNS), além da ARF/Parintins, da ARF/Humaitá e da ARF/Tefé, sob jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Manaus (DRF/MNS), todas localizadas no território do estado do Amazonas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1533882/index.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição de 02 (dois) servidores: CARLOS JARES OLIVEIRA CORDEIRO, ELISSANDRA SOBREIRA DE ARAÚJO SOUZA, para o Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, que ocorrerá no período de 30 de outubro a 01 de Novembro de 2024 na cidade de Maceió – AL. Fundamento no art. 74, III, “f’, da Lei nº 14.133/21](https://editais.wendelmaques.com/compra/1533810/index.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição de 03 (três) servidoras: ANY MARGARETH SOUZA MATOS, ROSILEIDE AVIZ DE AVIZ e SANDRA REGINA PAIXÃO LIMA, para o curso de Retenções de Tributos na Administração Pública, que ocorrerá no período de 16 a 18 de outubro de 2024 na cidade de Natal – RN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1533707/index.md) — registro · 1 compras
- [Consultoria para implantação da ISO](https://editais.wendelmaques.com/compra/1533641/index.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição de 03 (três) servidoras: ANY MARGARETH SOUZA MATOS, ROSILEIDE AVIZ DE AVIZ e SANDRA REGINA PAIXÃO LIMA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1533640/index.md) — registro · 1 compras
- [serviços de LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO para exposição em stand eparticipação efetiva com palestras e servidores como congressistas](https://editais.wendelmaques.com/compra/1533591/index.md) — registro · 1 compras
- [Inscrições para servidores do Hospital Ophir Loyola participarem no 4° Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações Públicas, que será realizado nos dia 23, 24 e 25 de Setembro de 2024, em Foz do Iguaçu/PR](https://editais.wendelmaques.com/compra/1534400/index.md) — registro · 1 compras

##  Contratação de serviços e pagamento de despesas com fornecimento de energia elétrica

```json
{
  "id": 1513489,
  "numero_controle_pncp": "03204421000122-1-000033/2025",
  "objeto_compra": " Contratação de serviços e pagamento de despesas com fornecimento de energia elétrica",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 21600,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-31 09:43:06",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pagamento de taxa de adesão (anuidade) da União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME.

```json
{
  "id": 1513427,
  "numero_controle_pncp": "05055033000152-1-000002/2025",
  "objeto_compra": "Pagamento de taxa de adesão (anuidade) da União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 10518,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-31 09:11:21",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviços de ARMAZENAGEM E CAPATAZIA prestados pela empresa PORTO SECO CENTRO OESTE S/A (CNPJ: 02.680.379/0017-10)

```json
{
  "id": 1518607,
  "numero_controle_pncp": "34621748000123-1-000004/2025",
  "objeto_compra": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviços de ARMAZENAGEM E CAPATAZIA prestados pela empresa PORTO SECO CENTRO OESTE S/A (CNPJ: 02.680.379/0017-10)",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 10000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-30 11:24:49",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de consultoria técnica para aprimorar a Gestão de Processos,  criação de fluxos, desenvolvimento de equipe conforme o perfil de cada integrante e melhoria do clima organizacional de secretaria deste Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que será realizada pelas instrutoras Carmen Sisnando e Edilene Moraes.

```json
{
  "id": 1518570,
  "numero_controle_pncp": "04789665000187-1-000003/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de consultoria técnica para aprimorar a Gestão de Processos,  criação de fluxos, desenvolvimento de equipe conforme o perfil de cada integrante e melhoria do clima organizacional de secretaria deste Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que será realizada pelas instrutoras Carmen Sisnando e Edilene Moraes.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 19500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-30 11:07:47",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Prestação de serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário para o Fórum Trabalhista de Macapá, no valor de R$ 7.200,00, em favor da CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ - CNPJ 44.109.598/0001-27, com fundamento no artigo 74, inciso I da Lei n.º 14.133/2021, atendido ao disposto no art. 72 do mesmo diploma legal, conforme Termo de Referência, documento 31 do PROAD 5442/2024.

```json
{
  "id": 1518476,
  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-000279/2025",
  "objeto_compra": "Prestação de serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário para o Fórum Trabalhista de Macapá, no valor de R$ 7.200,00, em favor da CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ - CNPJ 44.109.598/0001-27, com fundamento no artigo 74, inciso I da Lei n.º 14.133/2021, atendido ao disposto no art. 72 do mesmo diploma legal, conforme Termo de Referência, documento 31 do PROAD 5442/2024.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 7200,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-30 10:29:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Prestação de serviços de Arrecadação de Receitas Estaduais

```json
{
  "id": 1524863,
  "numero_controle_pncp": "05054903000179-1-000006/2025",
  "objeto_compra": "Prestação de serviços de Arrecadação de Receitas Estaduais",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 5256955.2,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-29 16:37:22",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de 3 inscrições no curso Infraestrutura e Segurança de Firewalls Fortinet, que poderá ser realizado nos dias 04, 06, 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de Fevereiro e 11 e 13 de Março de 2025 a partir da contratação, modalidade on-line, promovido pela Escola Superior de Redes, unidade de negócios da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), CNPJ: 03.508.097/0001-36, destinada aos servidores da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea "f" da Lei n.º 14.133 /2021, atendido ao disposto no art. 72 do mesmo diploma legal, conforme Termo de Referência 11, do PROAD 408/2025.

```json
{
  "id": 1524604,
  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-000273/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de 3 inscrições no curso Infraestrutura e Segurança de Firewalls Fortinet, que poderá ser realizado nos dias 04, 06, 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de Fevereiro e 11 e 13 de Março de 2025 a partir da\ncontratação, modalidade on-line, promovido pela Escola Superior de Redes, unidade de negócios da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), CNPJ: 03.508.097/0001-36, destinada aos servidores da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea \"f\" da Lei n.º 14.133 /2021, atendido ao disposto no art. 72 do mesmo diploma legal, conforme Termo de Referência 11, do PROAD 408/2025.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 2400,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-29 14:31:52",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inscrição de servidores do MPC-PA para participação no curso formação de fiscais de obras e manutenção predial — a ser realizado em formato presencial, nos dias de 13 a 14 de fevereiro de 2025, em Belém–PA.

```json
{
  "id": 1524558,
  "numero_controle_pncp": "05054978000150-1-000003/2025",
  "objeto_compra": "Inscrição de servidores do MPC-PA para participação no curso formação de fiscais de obras e manutenção predial — a ser realizado em formato presencial, nos dias de 13 a 14 de fevereiro de 2025, em Belém–PA.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 11670,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-29 14:03:20",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de 4 (quatro) vagas no curso externo aberto "FORMAÇÃO DE FISCAIS DE OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL", promovido pela CON Treinamentos, nos dias 13 e 14/02/2025, na modalidade presencial, no valor de R$ 15.560,00, sendo destinadas aos servidores lotados na Coordenadoria de Manutenção e Projetos deste Tribunal, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea "f" da Lei n.º 14.133 /2021, atendido ao disposto no art. 72 do mesmo diploma legal, conforme Termo de Referência,  documento 18 do PROAD 9096/2024.

```json
{
  "id": 1524313,
  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-000269/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de 4 (quatro) vagas no curso externo aberto \"FORMAÇÃO DE FISCAIS DE OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL\", promovido pela CON Treinamentos, nos dias 13 e 14/02/2025, na modalidade presencial, no valor de R$ 15.560,00, sendo destinadas aos servidores lotados na Coordenadoria de Manutenção e Projetos deste Tribunal, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea \"f\" da Lei n.º 14.133 /2021, atendido ao disposto no art. 72 do mesmo diploma legal, conforme Termo de Referência,  documento 18 do PROAD 9096/2024.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 15560,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-29 10:59:29",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Fornecimento de serviços energia elétrica.

```json
{
  "id": 1529171,
  "numero_controle_pncp": "00394536000139-1-000009/2025",
  "objeto_compra": "Fornecimento de serviços energia elétrica.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 72000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-28 12:37:43",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Prestação de serviços de arrecadação de Receitas Estaduais

```json
{
  "id": 1529068,
  "numero_controle_pncp": "05054903000179-1-000003/2025",
  "objeto_compra": "Prestação de serviços de arrecadação de Receitas Estaduais",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 5256955.2,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-28 11:21:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A finalidade deste Contrato é garantir aos dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL, com idade igual ou superior a 3 anos de idade, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento 01/2024, por intermédio de Organizações Civis de Saúde (OCS), localizadas nos Estados do Amapá, Maranhão Pará e Piauí, serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência - Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS)

```json
{
  "id": 1529018,
  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-000458/2025",
  "objeto_compra": "A finalidade deste Contrato é garantir aos dependentes de militares e servidores civis da\nMARINHA DO BRASIL, com idade igual ou superior a 3 anos de idade, nas condições especificadas neste\ninstrumento e no Edital de Credenciamento 01/2024, por intermédio de Organizações Civis de Saúde\n(OCS), localizadas nos Estados do Amapá, Maranhão Pará e Piauí, serviços de Atenção Especializada em\nhabilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e\nMúltiplas Deficiências à pessoa com deficiência - Programa de Atendimento Especial - Pessoa com\nDeficiência (PAE), com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de\nSaúde (OMS)",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 43320.96,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-28 10:54:10",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inscrição de 03 (três) servidores: Soraya Marilka Costa Klautau, Henrique Augusto de Castro Ribeiro e Karla Erika Lisboa Pimentel, para o 14º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, que ocorrerá no período de 29 de outubro a 02 de Novembro de 2024 na cidade de Maceió – AL.

```json
{
  "id": 1534064,
  "numero_controle_pncp": "08109444000171-1-000185/2024",
  "objeto_compra": "Inscrição de 03 (três) servidores: Soraya Marilka Costa Klautau, Henrique Augusto de Castro Ribeiro e Karla Erika Lisboa Pimentel, para o 14º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, que ocorrerá no período de 29 de outubro a 02 de Novembro de 2024 na cidade de Maceió – AL.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "HOSPITAL OPHIR LOYOLA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 1500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-27 17:00:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da empresa AMAZONAS ENERGIA S/A, CNPJ/MF nº 02.341.467/0001-20, por meio de inexigibilidade de licitação,  para fornecer energia elétrica em baixa tensão (Grupo B3 - convencional, 220 volts, trifásica), às seguintes unidades da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal: o Depósito de Mercadorias Apreendidas (DMA)/Manaus, a IRF/Itacoatiara, a IRF/Tabatinga I e a IRF/Tabatinga II, jurisdicionadas à Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Manaus (ALF/MNS), além da ARF/Parintins, da ARF/Humaitá e da ARF/Tefé, sob jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Manaus (DRF/MNS), todas localizadas no território do estado do Amazonas.

```json
{
  "id": 1533882,
  "numero_controle_pncp": "00394460000141-1-000071/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da empresa AMAZONAS ENERGIA S/A, CNPJ/MF nº 02.341.467/0001-20, por meio de inexigibilidade de licitação,  para fornecer energia elétrica em baixa tensão (Grupo B3 -\nconvencional, 220 volts, trifásica), às seguintes unidades da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal: o Depósito de Mercadorias Apreendidas (DMA)/Manaus, a IRF/Itacoatiara, a IRF/Tabatinga I\ne a IRF/Tabatinga II, jurisdicionadas à Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Manaus (ALF/MNS), além da ARF/Parintins, da ARF/Humaitá e da ARF/Tefé, sob jurisdição da Delegacia da\nReceita Federal do Brasil em Manaus (DRF/MNS), todas localizadas no território do estado do Amazonas.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA FAZENDA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 945376.92,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-27 15:27:11",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inscrição de 02 (dois) servidores: CARLOS JARES OLIVEIRA CORDEIRO, ELISSANDRA SOBREIRA DE ARAÚJO SOUZA, para o Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, que ocorrerá no período de 30 de outubro a 01 de Novembro de 2024 na cidade de Maceió – AL. Fundamento no art. 74, III, “f’, da Lei nº 14.133/21

```json
{
  "id": 1533810,
  "numero_controle_pncp": "08109444000171-1-000184/2024",
  "objeto_compra": "Inscrição de 02 (dois) servidores: CARLOS JARES OLIVEIRA CORDEIRO, ELISSANDRA SOBREIRA DE ARAÚJO SOUZA, para o Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, que ocorrerá no período de 30 de outubro a 01 de Novembro de 2024 na cidade de Maceió – AL. Fundamento no art. 74, III, “f’, da Lei nº 14.133/21",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "HOSPITAL OPHIR LOYOLA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 1000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-27 15:00:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inscrição de 03 (três) servidoras: ANY MARGARETH SOUZA MATOS, ROSILEIDE AVIZ DE AVIZ e SANDRA REGINA PAIXÃO LIMA, para o curso de Retenções de Tributos na Administração Pública, que ocorrerá no período de 16 a 18 de outubro de 2024 na cidade de Natal – RN.

```json
{
  "id": 1533707,
  "numero_controle_pncp": "08109444000171-1-000183/2024",
  "objeto_compra": "Inscrição de 03 (três) servidoras: ANY MARGARETH SOUZA MATOS, ROSILEIDE AVIZ DE AVIZ e SANDRA REGINA PAIXÃO LIMA, para o curso de Retenções de Tributos na Administração Pública, que ocorrerá no período de 16 a 18 de outubro de 2024 na cidade de Natal – RN.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "HOSPITAL OPHIR LOYOLA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 9909,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-27 14:00:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Consultoria para implantação da ISO

```json
{
  "id": 1533641,
  "numero_controle_pncp": "05837521000111-1-000003/2025",
  "objeto_compra": "Consultoria para implantação da ISO",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 216000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-27 13:00:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inscrição de 03 (três) servidoras: ANY MARGARETH SOUZA MATOS, ROSILEIDE AVIZ DE AVIZ e SANDRA REGINA PAIXÃO LIMA

```json
{
  "id": 1533640,
  "numero_controle_pncp": "03760025000181-1-000008/2024",
  "objeto_compra": "Inscrição de 03 (três) servidoras: ANY MARGARETH SOUZA MATOS, ROSILEIDE AVIZ DE AVIZ e SANDRA REGINA PAIXÃO LIMA",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "GABINETE DO VICE-GOVERNADOR",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 9909,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-27 13:00:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## serviços de LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO para exposição em stand eparticipação efetiva com palestras e servidores como congressistas

```json
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  "id": 1533591,
  "numero_controle_pncp": "08109444000171-1-000182/2024",
  "objeto_compra": "serviços de LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO para exposição em stand eparticipação efetiva com palestras e servidores como congressistas",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "HOSPITAL OPHIR LOYOLA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 45000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-27 12:00:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inscrições para servidores do Hospital Ophir Loyola participarem no 4° Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações Públicas, que será realizado nos dia 23, 24 e 25 de Setembro de 2024, em Foz do Iguaçu/PR

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  "id": 1534400,
  "numero_controle_pncp": "08109444000171-1-000020/2025",
  "objeto_compra": "Inscrições para servidores do Hospital Ophir Loyola participarem no 4° Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações Públicas, que será realizado nos dia 23, 24 e 25 de Setembro de 2024, em Foz do Iguaçu/PR",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "HOSPITAL OPHIR LOYOLA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 24000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-25 11:00:02",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

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