{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"01 · Janeiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":64,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"PA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/index.json","total":4967,"filhos":106},{"titulo":"Belém","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.json","total":1925,"filhos":12},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/cidade/belem-b0b69973718b14e9/mes/01/index.json","total":64,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":" Contratação de serviços e pagamento de despesas com fornecimento de energia elétrica","tipo":"registro","dados":{"id":1513489,"numero_controle_pncp":"03204421000122-1-000033/2025","objeto_compra":" Contratação de serviços e pagamento de despesas com fornecimento de energia elétrica","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"INST. 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de ARMAZENAGEM E CAPATAZIA prestados pela empresa PORTO SECO CENTRO OESTE S/A (CNPJ: 02.680.379/0017-10)","tipo":"registro","dados":{"id":1518607,"numero_controle_pncp":"34621748000123-1-000004/2025","objeto_compra":"Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviços de ARMAZENAGEM E CAPATAZIA prestados pela empresa PORTO SECO CENTRO OESTE S/A (CNPJ: 02.680.379/0017-10)","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":10000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-30 11:24:49","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1518607/index.json"},{"titulo":"Contratação de consultoria técnica para aprimorar a Gestão de Processos,  criação de fluxos, desenvolvimento de equipe conforme o perfil de cada integrante e melhoria do clima organizacional de secretaria deste Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que será realizada pelas instrutoras Carmen Sisnando e Edilene Moraes.","tipo":"registro","dados":{"id":1518570,"numero_controle_pncp":"04789665000187-1-000003/2025","objeto_compra":"Contratação de consultoria técnica para aprimorar a Gestão de Processos,  criação de fluxos, desenvolvimento de equipe conforme o perfil de cada integrante e melhoria do clima organizacional de secretaria deste Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que será realizada pelas instrutoras Carmen Sisnando e Edilene Moraes.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":19500,"data_publicacao_pncp":"2025-01-30 11:07:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1518570/index.json"},{"titulo":"Prestação de serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário para o Fórum Trabalhista de Macapá, no valor de R$ 7.200,00, em favor da CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ - CNPJ 44.109.598/0001-27, com fundamento no artigo 74, inciso I da Lei n.º 14.133/2021, atendido ao disposto no art. 72 do mesmo diploma legal, conforme Termo de Referência, documento 31 do PROAD 5442/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":1518476,"numero_controle_pncp":"00509968000148-1-000279/2025","objeto_compra":"Prestação de serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário para o Fórum Trabalhista de Macapá, no valor de R$ 7.200,00, em favor da CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ - CNPJ 44.109.598/0001-27, com fundamento no artigo 74, inciso I da Lei n.º 14.133/2021, atendido ao disposto no art. 72 do mesmo diploma legal, conforme Termo de Referência, documento 31 do PROAD 5442/2024.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL SUPERIOR DO 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11 e 13 de Março de 2025 a partir da\ncontratação, modalidade on-line, promovido pela Escola Superior de Redes, unidade de negócios da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), CNPJ: 03.508.097/0001-36, destinada aos servidores da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea \"f\" da Lei n.º 14.133 /2021, atendido ao disposto no art. 72 do mesmo diploma legal, conforme Termo de Referência 11, do PROAD 408/2025.","tipo":"registro","dados":{"id":1524604,"numero_controle_pncp":"00509968000148-1-000273/2025","objeto_compra":"Contratação de 3 inscrições no curso Infraestrutura e Segurança de Firewalls Fortinet, que poderá ser realizado nos dias 04, 06, 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de Fevereiro e 11 e 13 de Março de 2025 a partir da\ncontratação, modalidade on-line, promovido pela Escola Superior de Redes, unidade de negócios da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), CNPJ: 03.508.097/0001-36, destinada aos servidores da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea \"f\" da Lei n.º 14.133 /2021, atendido ao disposto no art. 72 do mesmo diploma legal, conforme Termo de Referência 11, do PROAD 408/2025.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":2400,"data_publicacao_pncp":"2025-01-29 14:31:52","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1524604/index.json"},{"titulo":"Inscrição de servidores do MPC-PA para participação no curso formação de fiscais de obras e manutenção predial — a ser realizado em formato presencial, nos dias de 13 a 14 de fevereiro de 2025, em Belém–PA.","tipo":"registro","dados":{"id":1524558,"numero_controle_pncp":"05054978000150-1-000003/2025","objeto_compra":"Inscrição de servidores do MPC-PA para participação no curso formação de fiscais de obras e manutenção predial — a ser realizado em formato presencial, nos dias de 13 a 14 de fevereiro de 2025, em Belém–PA.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":11670,"data_publicacao_pncp":"2025-01-29 14:03:20","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1524558/index.json"},{"titulo":"Contratação de 4 (quatro) vagas no curso externo aberto \"FORMAÇÃO DE FISCAIS DE OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL\", promovido pela CON Treinamentos, nos dias 13 e 14/02/2025, na modalidade presencial, no valor de R$ 15.560,00, sendo destinadas aos servidores lotados na Coordenadoria de Manutenção e Projetos deste Tribunal, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea \"f\" da Lei n.º 14.133 /2021, atendido ao disposto no art. 72 do mesmo diploma legal, conforme Termo de Referência,  documento 18 do PROAD 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COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de\nSaúde (OMS)","tipo":"registro","dados":{"id":1529018,"numero_controle_pncp":"00394502000144-1-000458/2025","objeto_compra":"A finalidade deste Contrato é garantir aos dependentes de militares e servidores civis da\nMARINHA DO BRASIL, com idade igual ou superior a 3 anos de idade, nas condições especificadas neste\ninstrumento e no Edital de Credenciamento 01/2024, por intermédio de Organizações Civis de Saúde\n(OCS), localizadas nos Estados do Amapá, Maranhão Pará e Piauí, serviços de Atenção Especializada em\nhabilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e\nMúltiplas Deficiências à pessoa com deficiência - Programa de Atendimento Especial - Pessoa com\nDeficiência (PAE), com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de\nSaúde 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no Setor Público, que ocorrerá no período de 29 de outubro a 02 de Novembro de 2024 na cidade de Maceió – AL.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"HOSPITAL OPHIR LOYOLA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":1500,"data_publicacao_pncp":"2025-01-27 17:00:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1534064/index.json"},{"titulo":"Contratação da empresa AMAZONAS ENERGIA S/A, CNPJ/MF nº 02.341.467/0001-20, por meio de inexigibilidade de licitação,  para fornecer energia elétrica em baixa tensão (Grupo B3 -\nconvencional, 220 volts, trifásica), às seguintes unidades da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal: o Depósito de Mercadorias Apreendidas (DMA)/Manaus, a IRF/Itacoatiara, a IRF/Tabatinga I\ne a IRF/Tabatinga II, jurisdicionadas à Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Manaus (ALF/MNS), além da ARF/Parintins, da ARF/Humaitá e da ARF/Tefé, sob jurisdição da Delegacia da\nReceita Federal do Brasil em Manaus (DRF/MNS), todas localizadas no território do estado do Amazonas.","tipo":"registro","dados":{"id":1533882,"numero_controle_pncp":"00394460000141-1-000071/2025","objeto_compra":"Contratação da empresa AMAZONAS ENERGIA S/A, CNPJ/MF nº 02.341.467/0001-20, por meio de inexigibilidade de licitação,  para fornecer energia elétrica em baixa tensão (Grupo B3 -\nconvencional, 220 volts, trifásica), às seguintes unidades da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal: o Depósito de Mercadorias Apreendidas (DMA)/Manaus, a IRF/Itacoatiara, a IRF/Tabatinga I\ne a IRF/Tabatinga II, jurisdicionadas à Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Manaus (ALF/MNS), além da ARF/Parintins, da ARF/Humaitá e da ARF/Tefé, sob jurisdição da Delegacia da\nReceita Federal do Brasil em Manaus (DRF/MNS), todas localizadas no território do estado do Amazonas.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MINISTERIO DA FAZENDA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":945376.92,"data_publicacao_pncp":"2025-01-27 15:27:11","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1533882/index.json"},{"titulo":"Inscrição de 02 (dois) servidores: CARLOS JARES OLIVEIRA CORDEIRO, ELISSANDRA SOBREIRA DE ARAÚJO SOUZA, para o Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, que ocorrerá no período de 30 de outubro a 01 de Novembro de 2024 na cidade de Maceió – AL. 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