# 02 · Fevereiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [PA (4967)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/index.md) → [Altamira (84)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/cidade/altamira-41452edaf805ae1f/index.md) → [02 · Fevereiro (9)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PA/cidade/altamira-41452edaf805ae1f/mes/02/index.md)

- [\[LICITANET\] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM DEMANDAS VINCULADAS AO PROGRAMA DE TFD – TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1387659/index.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE ALTAMIRA/PA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1460853/index.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA/PA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1466396/index.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos de assessoria e consultoria de direito público, abrangendo a relação entre os órgãos da administração, poder Legislativo, Tribunais de contas e Poder Judiciário, para atender o município de Altamira/PA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1477295/index.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à transparência pública, escolha de servidores responsáveis em cada setor, capacitação dos servidores escolhidos, assessoria completa para coleta, revisão e publicação de material exigido por lei, relatórios quinzenais de acompanhamento e implantação de toda tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, visando atender à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e à Lei da Transparência (LC 131/2009), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e outros.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1483995/index.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de pessoa jurídica especializada no assessoramento contábil na área de contabilidade aplicada ao setor público para atender às demandas da Câmara Municipal de Altamira/PA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1483994/index.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços jurídicos especializados para assessoramento jurídico na área de Direito Municipal, com ênfase em Direito Constitucional, Processo Legislativo e Administrativo, visando atender às demandas do Poder Legislativo de Altamira/PA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1483993/index.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO ASSESSORAMENTO CONTÁBIL E ÁREA DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO](https://editais.wendelmaques.com/compra/1488518/index.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - Contratação de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/PA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1503935/index.md) — registro · 1 compras

## \[LICITANET\] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM DEMANDAS VINCULADAS AO PROGRAMA DE TFD – TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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## \[LICITANET\] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE ALTAMIRA/PA

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## \[LICITANET\] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA/PA

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## \[LICITANET\] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos de assessoria e consultoria de direito público, abrangendo a relação entre os órgãos da administração, poder Legislativo, Tribunais de contas e Poder Judiciário, para atender o município de Altamira/PA

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```

## \[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à transparência pública, escolha de servidores responsáveis em cada setor, capacitação dos servidores escolhidos, assessoria completa para coleta, revisão e publicação de material exigido por lei, relatórios quinzenais de acompanhamento e implantação de toda tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, visando atender à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e à Lei da Transparência (LC 131/2009), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e outros.

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## \[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de pessoa jurídica especializada no assessoramento contábil na área de contabilidade aplicada ao setor público para atender às demandas da Câmara Municipal de Altamira/PA.

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## \[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços jurídicos especializados para assessoramento jurídico na área de Direito Municipal, com ênfase em Direito Constitucional, Processo Legislativo e Administrativo, visando atender às demandas do Poder Legislativo de Altamira/PA

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  "id": 1483993,
  "numero_controle_pncp": "04574083000183-1-000001/2025",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços jurídicos especializados para assessoramento jurídico na área de Direito Municipal, com ênfase em Direito Constitucional, Processo Legislativo e Administrativo, visando atender às demandas do Poder Legislativo de Altamira/PA",
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## \[LICITANET\] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO ASSESSORAMENTO CONTÁBIL E ÁREA DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO

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  "id": 1488518,
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## \[LICITANET\] - Contratação de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/PA

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  "id": 1503935,
  "numero_controle_pncp": "05263116000137-1-000003/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Contratação de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/PA",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ALTAMIRA",
  "unidade_municipio_nome": "Altamira",
  "valor_total_estimado": 480000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-04 14:11:37",
  "data_encerramento_proposta": null
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