{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"02 · Fevereiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à transparência pública, escolha de servidores responsáveis em cada setor, capacitação dos servidores escolhidos, assessoria completa para coleta, revisão e publicação de material exigido por lei, relatórios quinzenais de acompanhamento e implantação de toda tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, visando atender à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e à Lei da Transparência (LC 131/2009), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e outros.","tipo":"registro","dados":{"id":1483995,"numero_controle_pncp":"04574083000183-1-000003/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à transparência pública, escolha de servidores responsáveis em cada setor, capacitação dos servidores escolhidos, assessoria completa para coleta, revisão e publicação de material exigido por lei, relatórios quinzenais de acompanhamento e implantação de toda tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, visando atender à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e à Lei da Transparência (LC 131/2009), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e outros.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA","unidade_municipio_nome":"Altamira","valor_total_estimado":22226.76,"data_publicacao_pncp":"2025-02-09 19:32:26","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1483995/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - 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