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type: "Public Data Collection"
title: "04 · Abril"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MT/cidade/cuiaba-c2c64c35e75eda0f/mes/04/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 04 · Abril

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 105 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [MT (3641)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MT/index.okf.md) → [Cuiabá (1368)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MT/cidade/cuiaba-c2c64c35e75eda0f/index.okf.md) → [04 · Abril (105)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MT/cidade/cuiaba-c2c64c35e75eda0f/mes/04/index.okf.md)

- [Locação de imóvel comercial, localizado na Av. Industrial, nº 283, Centro, no município de Confresa, Estado de Mato Grosso.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1155987/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O presente processo trata da oferta de capacitação em Libras para o exercício de 2025 que tem como objetivo principal a capacitar os servidores, visando aprimorar a comunicação e garantir atendimento inclusivo e eficaz aos cidadãos surdos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1155781/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da SC Coaching Palestras e Treinamentos,  CNPJ 53.744.054/0001-28, representada pelo Coach Edmilson Sávio de Castro, para a realização do Curso Gestão do Tempo e Produtividade 2.0  de 4 horas  na modalidade on line ao vivo, nos dias 29 e 30/05/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1155749/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ABRIGAR A Delegacia Especializada de Repressão a Narcóticos - DENARC e a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos - DRCI ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1155657/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação, via credenciamento, de empresa especializada na execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação) para Média Complexidade (Região IX), conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1155426/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pagamento de taxas, DAR's, referente ao processo de transferência de propriedade do veículo, modelo Pajero Sport HPE, ano 2008/2008, cor branco, placa NJH-0616, doado para Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1155388/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de 2(duas) vagas para o “21º Seminário de Gás Natural” que será realizado nos 14 e 15 de maio de 2025, na cidade do Rio de Janeiro -RJ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1168904/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do profissional Marco Aurelio Marrafon, para ministrar paletra sobre Limites da Interpretação Jurídica pela Inteligência Artificial e o Papel do Juiz à Luz da Filosofia da Linguagem, na 1ª Semana Jurídica de 2025, no dia 08/05, carga horária 1h30min. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1168829/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da profissional Sarah Alice de Oliveira, para atuação como musicista na 1ª Semana Jurídica de 2025, que acontecerá período de 05/05 A 09/05, carga horária 30MIN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1168802/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de 04 (quatro) vagas para o 8º Congresso Sul-americano de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade - CONRESOL](https://editais.wendelmaques.com/compra/1168543/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Produto destinado a alimentação continuada e ininterrupta dos animais de experimentação (Rattus novergicus e Mus musculus) do Biotério Central. - PROPESQ/UFMT - Inexigibilidade 44/2025, TR 20/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1168488/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para ministrar o Análise de Balanços e Elaboração de Notas Explicativas, data de 17 a 19/09/2025, na modalidade presencial, com horário previsto de 07:30 às 11hs, e 13hs às 17 hs (horário de Cuiabá), e com carga horária de 24 horas, a ser realizado em Brasília/DF.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1168479/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA  E ESGOTO](https://editais.wendelmaques.com/compra/1168306/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de 03 (três) vagas para os eventos “33° Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (33° CBESA)” e “Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental (FITABES 2025)”   que serão realizados simultaneamente entre os dias 25 a 28 de maio de 2025, na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF](https://editais.wendelmaques.com/compra/1168229/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de 02 (duas) vagas para o “Congresso de Orçamento e Formação de Preços de Obras Públicas” com 24 horas de carga horária no período de 28 a 30 de maio de 2025 em São Paulo, SP. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1168185/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de vagas para participar no Curso Processo Administrativo Sancionador como elemento essencial à gestão, visando a capacitação dos servidores da Corregedoria Geral da Perícia Oficial e Identificação Técnica.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1168169/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de 01 (uma) inscrição para participação no Seminário de Inteligência Artificial Aplicado a Gestão Pública, a ser realizado na modalidade presencial, na cidade de São Paulo/SP, entre os dias 07 a 09 de maio de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1175606/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O presente instrumento tem por objetivo estabelecer parceria para a realização de processo seletivo, com a finalidade de conceder 30 (trinta) vagas gratuitas, por meio do Magistrar, para o curso preparatório para a magistratura do trabalho, na modalidade EAD, destinado a candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) que sejam bacharéis em Direito ou estejam cursando o último ano. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1175520/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da empresa Consultre Consultoria e Treinamento para fornecimento de vagas no curso "Power BI Aplicado à Gestão Pública" para capacitação de servidores do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1175499/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Locação de bem imóvel destinado ao funcionamento provisório da 30ª. CRT em Paranatinga - MT](https://editais.wendelmaques.com/compra/1175423/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Locação de imóvel comercial, localizado na Av. Industrial, nº 283, Centro, no município de Confresa, Estado de Mato Grosso.

```json
{
  "id": 1155987,
  "numero_controle_pncp": "03471158000138-1-000011/2025",
  "objeto_compra": "Locação de imóvel comercial, localizado na Av. Industrial, nº 283, Centro, no município de Confresa, Estado de Mato Grosso.",
  "uf_sigla": "MT",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO",
  "unidade_municipio_nome": "Cuiabá",
  "valor_total_estimado": 26400,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-30 15:37:48",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente processo trata da oferta de capacitação em Libras para o exercício de 2025 que tem como objetivo principal a capacitar os servidores, visando aprimorar a comunicação e garantir atendimento inclusivo e eficaz aos cidadãos surdos.

```json
{
  "id": 1155781,
  "numero_controle_pncp": "00508903000188-1-000880/2025",
  "objeto_compra": "O presente processo trata da oferta de capacitação em Libras para o exercício de 2025 que tem como objetivo principal a capacitar os servidores, visando aprimorar a comunicação e garantir atendimento inclusivo e eficaz aos cidadãos surdos.",
  "uf_sigla": "MT",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
  "unidade_municipio_nome": "Cuiabá",
  "valor_total_estimado": 2084.52,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-30 14:12:49",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da SC Coaching Palestras e Treinamentos,  CNPJ 53.744.054/0001-28, representada pelo Coach Edmilson Sávio de Castro, para a realização do Curso Gestão do Tempo e Produtividade 2.0  de 4 horas  na modalidade on line ao vivo, nos dias 29 e 30/05/2025.

```json
{
  "id": 1155749,
  "numero_controle_pncp": "00508903000188-1-000879/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da SC Coaching Palestras e Treinamentos,  CNPJ 53.744.054/0001-28, representada pelo Coach Edmilson Sávio de Castro, para a realização do Curso Gestão do Tempo e Produtividade 2.0  de 4 horas  na modalidade on line ao vivo, nos dias 29 e 30/05/2025.",
  "uf_sigla": "MT",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
  "unidade_municipio_nome": "Cuiabá",
  "valor_total_estimado": 4500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-30 14:00:20",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ABRIGAR A Delegacia Especializada de Repressão a Narcóticos - DENARC e a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos - DRCI 

```json
{
  "id": 1155657,
  "numero_controle_pncp": "03507415002864-1-000026/2025",
  "objeto_compra": "LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ABRIGAR A Delegacia Especializada de Repressão a Narcóticos - DENARC e a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos - DRCI ",
  "uf_sigla": "MT",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DE MATO GROSSO",
  "unidade_municipio_nome": "Cuiabá",
  "valor_total_estimado": 1770000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-30 13:04:15",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação, via credenciamento, de empresa especializada na execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação) para Média Complexidade (Região IX), conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA. 

```json
{
  "id": 1155426,
  "numero_controle_pncp": "03829702000170-1-000052/2024",
  "objeto_compra": "Contratação, via credenciamento, de empresa especializada na execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação) para Média Complexidade (Região IX), conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA.\n",
  "uf_sigla": "MT",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO",
  "unidade_municipio_nome": "Cuiabá",
  "valor_total_estimado": 1075614.85,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-30 10:44:31",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pagamento de taxas, DAR's, referente ao processo de transferência de propriedade do veículo, modelo Pajero Sport HPE, ano 2008/2008, cor branco, placa NJH-0616, doado para Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso.

```json
{
  "id": 1155388,
  "numero_controle_pncp": "00394544000185-1-000825/2025",
  "objeto_compra": "Pagamento de taxas, DAR's, referente ao processo de transferência de propriedade do veículo, modelo Pajero Sport HPE, ano 2008/2008, cor branco, placa NJH-0616, doado para Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso.",
  "uf_sigla": "MT",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Cuiabá",
  "valor_total_estimado": 480,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-30 10:30:54",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de 2(duas) vagas para o “21º Seminário de Gás Natural” que será realizado nos 14 e 15 de maio de 2025, na cidade do Rio de Janeiro -RJ

```json
{
  "id": 1168904,
  "numero_controle_pncp": "03944082000110-1-000019/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de 2(duas) vagas para o “21º Seminário de Gás Natural” que será realizado nos 14 e 15 de maio de 2025, na cidade do Rio de Janeiro -RJ",
  "uf_sigla": "MT",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS - AGER",
  "unidade_municipio_nome": "Cuiabá",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-28 16:23:12",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação do profissional Marco Aurelio Marrafon, para ministrar paletra sobre Limites da Interpretação Jurídica pela Inteligência Artificial e o Papel do Juiz à Luz da Filosofia da Linguagem, na 1ª Semana Jurídica de 2025, no dia 08/05, carga horária 1h30min. 

```json
{
  "id": 1168829,
  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-001152/2025",
  "objeto_compra": "Contratação do profissional Marco Aurelio Marrafon, para ministrar paletra sobre Limites da Interpretação Jurídica pela Inteligência Artificial e o Papel do Juiz à Luz da Filosofia da Linguagem, na 1ª Semana Jurídica de 2025, no dia 08/05, carga horária 1h30min. ",
  "uf_sigla": "MT",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "unidade_municipio_nome": "Cuiabá",
  "valor_total_estimado": 2500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-28 15:53:42",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da profissional Sarah Alice de Oliveira, para atuação como musicista na 1ª Semana Jurídica de 2025, que acontecerá período de 05/05 A 09/05, carga horária 30MIN.

```json
{
  "id": 1168802,
  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-001151/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da profissional Sarah Alice de Oliveira, para atuação como musicista na 1ª Semana Jurídica de 2025, que acontecerá período de 05/05 A 09/05, carga horária 30MIN.",
  "uf_sigla": "MT",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "unidade_municipio_nome": "Cuiabá",
  "valor_total_estimado": 420,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-28 15:44:30",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de 04 (quatro) vagas para o 8º Congresso Sul-americano de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade - CONRESOL

```json
{
  "id": 1168543,
  "numero_controle_pncp": "03507415000306-1-000016/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de 04 (quatro) vagas para o 8º Congresso Sul-americano de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade - CONRESOL",
  "uf_sigla": "MT",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DE MATO GROSSO",
  "unidade_municipio_nome": "Cuiabá",
  "valor_total_estimado": 2480,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-28 13:22:32",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Produto destinado a alimentação continuada e ininterrupta dos animais de experimentação (Rattus novergicus e Mus musculus) do Biotério Central. - PROPESQ/UFMT - Inexigibilidade 44/2025, TR 20/2025.

```json
{
  "id": 1168488,
  "numero_controle_pncp": "33004540000100-1-000022/2025",
  "objeto_compra": "Produto destinado a alimentação continuada e ininterrupta dos animais de experimentação (Rattus novergicus e Mus musculus) do Biotério Central. - PROPESQ/UFMT - Inexigibilidade 44/2025, TR 20/2025.",
  "uf_sigla": "MT",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO",
  "unidade_municipio_nome": "Cuiabá",
  "valor_total_estimado": 73780,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-28 12:19:42",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa para ministrar o Análise de Balanços e Elaboração de Notas Explicativas, data de 17 a 19/09/2025, na modalidade presencial, com horário previsto de 07:30 às 11hs, e 13hs às 17 hs (horário de Cuiabá), e com carga horária de 24 horas, a ser realizado em Brasília/DF.

```json
{
  "id": 1168479,
  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-001146/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para ministrar o Análise de Balanços e Elaboração de Notas Explicativas, data de 17 a 19/09/2025, na modalidade presencial, com horário previsto de 07:30 às 11hs, e 13hs às 17 hs (horário de Cuiabá), e com carga horária de 24 horas, a ser realizado em Brasília/DF.",
  "uf_sigla": "MT",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "unidade_municipio_nome": "Cuiabá",
  "valor_total_estimado": 10470,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-28 12:09:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA  E ESGOTO

```json
{
  "id": 1168306,
  "numero_controle_pncp": "10784782000150-1-000169/2025",
  "objeto_compra": "SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA  E ESGOTO",
  "uf_sigla": "MT",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO",
  "unidade_municipio_nome": "Cuiabá",
  "valor_total_estimado": 1584000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-28 10:47:51",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de 03 (três) vagas para os eventos “33° Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (33° CBESA)” e “Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental (FITABES 2025)”   que serão realizados simultaneamente entre os dias 25 a 28 de maio de 2025, na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF

```json
{
  "id": 1168229,
  "numero_controle_pncp": "03944082000110-1-000018/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de 03 (três) vagas para os eventos “33° Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (33° CBESA)” e “Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental (FITABES 2025)”   que serão realizados simultaneamente entre os dias 25 a 28 de maio de 2025, na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF",
  "uf_sigla": "MT",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS - AGER",
  "unidade_municipio_nome": "Cuiabá",
  "valor_total_estimado": 4260,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-28 10:20:38",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de 02 (duas) vagas para o “Congresso de Orçamento e Formação de Preços de Obras Públicas” com 24 horas de carga horária no período de 28 a 30 de maio de 2025 em São Paulo, SP. 

```json
{
  "id": 1168185,
  "numero_controle_pncp": "58290502000184-1-000038/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de 02 (duas) vagas para o “Congresso de Orçamento e Formação de Preços de Obras Públicas” com 24 horas de carga horária no período de 28 a 30 de maio de 2025 em São Paulo, SP. ",
  "uf_sigla": "MT",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO",
  "unidade_municipio_nome": "Cuiabá",
  "valor_total_estimado": 9180,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-28 09:50:55",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de vagas para participar no Curso Processo Administrativo Sancionador como elemento essencial à gestão, visando a capacitação dos servidores da Corregedoria Geral da Perícia Oficial e Identificação Técnica.

```json
{
  "id": 1168169,
  "numero_controle_pncp": "03507415002864-1-000025/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de vagas para participar no Curso Processo Administrativo Sancionador como elemento essencial à gestão, visando a capacitação dos servidores da Corregedoria Geral da Perícia Oficial e Identificação Técnica.",
  "uf_sigla": "MT",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DE MATO GROSSO",
  "unidade_municipio_nome": "Cuiabá",
  "valor_total_estimado": 15560,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-28 09:47:14",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de 01 (uma) inscrição para participação no Seminário de Inteligência Artificial Aplicado a Gestão Pública, a ser realizado na modalidade presencial, na cidade de São Paulo/SP, entre os dias 07 a 09 de maio de 2025.

```json
{
  "id": 1175606,
  "numero_controle_pncp": "03507415000306-1-000015/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de 01 (uma) inscrição para participação no Seminário de Inteligência Artificial Aplicado a Gestão Pública, a ser realizado na modalidade presencial, na cidade de São Paulo/SP, entre os dias 07 a 09 de maio de 2025.",
  "uf_sigla": "MT",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DE MATO GROSSO",
  "unidade_municipio_nome": "Cuiabá",
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```

## O presente instrumento tem por objetivo estabelecer parceria para a realização de processo seletivo, com a finalidade de conceder 30 (trinta) vagas gratuitas, por meio do Magistrar, para o curso preparatório para a magistratura do trabalho, na modalidade EAD, destinado a candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) que sejam bacharéis em Direito ou estejam cursando o último ano. 

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  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-000021/2026",
  "objeto_compra": "O presente instrumento tem por objetivo estabelecer parceria para a realização de processo seletivo, com a finalidade de conceder 30 (trinta) vagas gratuitas, por meio do Magistrar, para o curso preparatório para a magistratura do trabalho, na modalidade EAD,\ndestinado a candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) que sejam bacharéis em\nDireito ou estejam cursando o último ano. ",
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```

## Contratação da empresa Consultre Consultoria e Treinamento para fornecimento de vagas no curso "Power BI Aplicado à Gestão Pública" para capacitação de servidores do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT.

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  "objeto_compra": "Contratação da empresa Consultre Consultoria e Treinamento para fornecimento de vagas no curso \"Power BI Aplicado à Gestão Pública\" para capacitação de servidores do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT.",
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```

## Locação de bem imóvel destinado ao funcionamento provisório da 30ª. CRT em Paranatinga - MT

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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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