{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"12 · Dezembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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Lei nº 13709/2018) e a terceiriação do Encarregado de Dados (DPO), visando assegurar a plena conformidade da Administração Municipal às disposições da LGPD.","tipo":"registro","dados":{"id":183561,"numero_controle_pncp":"03501541000191-1-000101/2025","objeto_compra":"Contratação de serviço de  consultoria especializada em proteção de dados, com a implantação de software de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13709/2018) e a terceiriação do Encarregado de Dados (DPO), visando assegurar a plena conformidade da Administração Municipal às disposições da LGPD.","uf_sigla":"MS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO","unidade_municipio_nome":"Ribas do Rio Pardo","valor_total_estimado":268800,"data_publicacao_pncp":"2025-12-10 08:53:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/183561/index.json"},{"titulo":"Contratação de show da dupla “CÉSAR MENOTTI E FABIANO”, para apresentação no evento EXPORIBAS 2026, atendendo a Secretaria de Educação (Departamento de Cultura).","tipo":"registro","dados":{"id":189627,"numero_controle_pncp":"03501541000191-1-000100/2025","objeto_compra":"Contratação de show da dupla “CÉSAR MENOTTI E FABIANO”, para apresentação no evento EXPORIBAS 2026, atendendo a Secretaria de Educação (Departamento de Cultura).","uf_sigla":"MS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO","unidade_municipio_nome":"Ribas do Rio Pardo","valor_total_estimado":650000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-09 09:27:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/189627/index.json"},{"titulo":"Contratação de show artístico da dupla “MATOGROSSO E MATHIAS”, para apresentação no evento EXPORIBAS 2026, atendendo a Secretaria de Educação (Departamento de Cultura).","tipo":"registro","dados":{"id":189625,"numero_controle_pncp":"03501541000191-1-000099/2025","objeto_compra":"Contratação de show artístico da dupla “MATOGROSSO E MATHIAS”, para apresentação no evento EXPORIBAS 2026, atendendo a Secretaria de Educação (Departamento de Cultura).","uf_sigla":"MS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO","unidade_municipio_nome":"Ribas do Rio Pardo","valor_total_estimado":450000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-09 09:25:31","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/189625/index.json"},{"titulo":"Contratação de show do artista “BORTOTI”, para apresentação no evento alusivo ao lançamento das festividades natalinas, atendendo a Secretaria de Educação (Departamento de Cultura).","tipo":"registro","dados":{"id":213285,"numero_controle_pncp":"03501541000191-1-000097/2025","objeto_compra":"Contratação de show do artista “BORTOTI”, para apresentação no evento alusivo ao lançamento das festividades natalinas, atendendo a Secretaria de Educação (Departamento de Cultura).","uf_sigla":"MS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO","unidade_municipio_nome":"Ribas do Rio Pardo","valor_total_estimado":10000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-03 10:07:40","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/213285/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MS/cidade/ribas-do-rio-pardo-4f445d92fc82cfe8/mes/12/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MS/cidade/ribas-do-rio-pardo-4f445d92fc82cfe8/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MS/cidade/ribas-do-rio-pardo-4f445d92fc82cfe8/mes/12/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MS/cidade/ribas-do-rio-pardo-4f445d92fc82cfe8/mes/12/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MS/cidade/ribas-do-rio-pardo-4f445d92fc82cfe8/mes/12/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MS/cidade/ribas-do-rio-pardo-4f445d92fc82cfe8/mes/12/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}