# 03 · Março Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 5 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [MS (4045)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MS/index.md) → [Ivinhema (32)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MS/cidade/ivinhema-00dc1db34f197194/index.md) → [03 · Março (5)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MS/cidade/ivinhema-00dc1db34f197194/mes/03/index.md) - [ CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “CHAPADEX PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA” DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DA DUPLA “FIDUMA E JECA”, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “3ª EDIÇÃO DA FESTA DA MANDIOCA”, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE IVINHEMA /MS, conforme Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1300385/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de um escritório de advocacia para prestação de serviços especializados em assessoria técnica em compliance, anticorrupção e integridade para atender a Câmara Municipal de Ivinhema/MS,](https://editais.wendelmaques.com/compra/1313335/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de Escritório de Advocacia para prestação de serviço abrangendo as seguintes atividades: a) Elaboração de respostas ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul das demandas oriundas do Setor de Licitação; b) Padronização e Análise individual de Estudos Técnicos Preliminares; c) Capacitação de servidores para elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Editais de licitação, assim como a prestação de serviço de apoio nas mencionadas áreas; d)Análise e elaboração de pareceres jurídicos de impugnações e recursos de licitações e contratações diretas; e) Assessoria na elaboração de Decretos Municipais e Projetos de Lei que tem por objetivo o atendimento das necessidades do Setor de Tributação; f) Elaboração de pareceres jurídicos referenciais para orientação do Setor de Tributação conforme solicitação; g)Reformulação e adequação do Código Tribunal Municipal a reforma tributária; h) Revisão e elaboração da legislação correspondente ao Código de Posturas do Município; i) Representação do município](https://editais.wendelmaques.com/compra/1312905/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de uma empresa especializada para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Resíduos Sólidos (PMRS) é essencial para garantir a conformidade do município com as diretrizes legais estabelecidas pela Lei nº 11.445/2007, que institui as diretrizes nacionais para o saneamento básico, e pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). Estes planos são fundamentais para assegurar a gestão adequada dos serviços de água, esgoto drenagem urbana, manejo de resíduos sólidos e saneamento em áreas rurais, alinhandose às políticas públicas que visam à melhoria da saúde pública e à preservação ambiental no município de Ivinhema/MS, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1325310/index.md) — registro · 1 compras - [ Contratação de empresa especializada em consultoria para adequação e implementação de boas práticas e governança em conformidade com a LGPD, incluindo mapeamento de dados, análise de riscos, diagnóstico, adequação documental, elaboração de políticas internas, procedimentos, avisos, código de conduta e capacitação de equipes internas, conforme fases, condições, quantidades, especificações e exigências técnicas, visando atender a Câmara Municipal de Ivinhema/MS](https://editais.wendelmaques.com/compra/1344379/index.md) — registro · 1 compras ## CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “CHAPADEX PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA” DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DA DUPLA “FIDUMA E JECA”, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “3ª EDIÇÃO DA FESTA DA MANDIOCA”, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE IVINHEMA /MS, conforme Termo de Referência. ```json { "id": 1300385, "numero_controle_pncp": "03575875000100-1-000042/2025", "objeto_compra": " CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “CHAPADEX PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA” DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DA DUPLA “FIDUMA E JECA”, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “3ª EDIÇÃO DA FESTA DA MANDIOCA”, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE IVINHEMA /MS, conforme Termo de Referência.", "uf_sigla": "MS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE IVINHEMA", "unidade_municipio_nome": "Ivinhema", "valor_total_estimado": 195000, "data_publicacao_pncp": "2025-03-26 09:13:13", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de um escritório de advocacia para prestação de serviços especializados em assessoria técnica em compliance, anticorrupção e integridade para atender a Câmara Municipal de Ivinhema/MS, ```json { "id": 1313335, "numero_controle_pncp": "03921822000101-1-000006/2025", "objeto_compra": "Contratação de um escritório de advocacia para prestação de serviços especializados em assessoria técnica em compliance, anticorrupção e integridade para atender a Câmara Municipal de Ivinhema/MS,", "uf_sigla": "MS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA", "unidade_municipio_nome": "Ivinhema", "valor_total_estimado": 162000, "data_publicacao_pncp": "2025-03-24 13:50:45", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de Escritório de Advocacia para prestação de serviço abrangendo as seguintes atividades: a) Elaboração de respostas ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul das demandas oriundas do Setor de Licitação; b) Padronização e Análise individual de Estudos Técnicos Preliminares; c) Capacitação de servidores para elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Editais de licitação, assim como a prestação de serviço de apoio nas mencionadas áreas; d)Análise e elaboração de pareceres jurídicos de impugnações e recursos de licitações e contratações diretas; e) Assessoria na elaboração de Decretos Municipais e Projetos de Lei que tem por objetivo o atendimento das necessidades do Setor de Tributação; f) Elaboração de pareceres jurídicos referenciais para orientação do Setor de Tributação conforme solicitação; g)Reformulação e adequação do Código Tribunal Municipal a reforma tributária; h) Revisão e elaboração da legislação correspondente ao Código de Posturas do Município; i) Representação do município ```json { "id": 1312905, "numero_controle_pncp": "03575875000100-1-000039/2025", "objeto_compra": "Contratação de Escritório de Advocacia para prestação de serviço abrangendo as seguintes atividades: a) Elaboração de respostas ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul das demandas oriundas do Setor de Licitação; b) Padronização e Análise individual de Estudos Técnicos Preliminares; c) Capacitação de servidores para elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Editais de licitação, assim como a prestação de serviço de apoio nas mencionadas áreas; d)Análise e elaboração de pareceres jurídicos de impugnações e recursos de licitações e contratações diretas; e) Assessoria na elaboração de Decretos Municipais e Projetos de Lei que tem por objetivo o atendimento das necessidades do Setor de Tributação; f) Elaboração de pareceres jurídicos referenciais para orientação do Setor de Tributação conforme solicitação; g)Reformulação e adequação do Código Tribunal Municipal a reforma tributária; h) Revisão e elaboração da legislação correspondente ao Código de Posturas do Município; i) Representação do município", "uf_sigla": "MS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE IVINHEMA", "unidade_municipio_nome": "Ivinhema", "valor_total_estimado": 336000, "data_publicacao_pncp": "2025-03-24 09:38:19", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de uma empresa especializada para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Resíduos Sólidos (PMRS) é essencial para garantir a conformidade do município com as diretrizes legais estabelecidas pela Lei nº 11.445/2007, que institui as diretrizes nacionais para o saneamento básico, e pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). Estes planos são fundamentais para assegurar a gestão adequada dos serviços de água, esgoto drenagem urbana, manejo de resíduos sólidos e saneamento em áreas rurais, alinhandose às políticas públicas que visam à melhoria da saúde pública e à preservação ambiental no município de Ivinhema/MS, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência. ```json { "id": 1325310, "numero_controle_pncp": "03575875000100-1-000037/2025", "objeto_compra": "Contratação de uma empresa especializada para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Resíduos Sólidos (PMRS) é essencial para garantir a conformidade do município com as diretrizes legais estabelecidas pela Lei nº 11.445/2007, que institui as diretrizes nacionais para o saneamento básico, e pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). Estes planos são fundamentais para assegurar a gestão adequada dos serviços de água, esgoto drenagem urbana, manejo de resíduos sólidos e saneamento em áreas rurais, alinhandose às políticas públicas que visam à melhoria da saúde pública e à preservação ambiental no município de Ivinhema/MS, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.", "uf_sigla": "MS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE IVINHEMA", "unidade_municipio_nome": "Ivinhema", "valor_total_estimado": 285000, "data_publicacao_pncp": "2025-03-20 10:20:29", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada em consultoria para adequação e implementação de boas práticas e governança em conformidade com a LGPD, incluindo mapeamento de dados, análise de riscos, diagnóstico, adequação documental, elaboração de políticas internas, procedimentos, avisos, código de conduta e capacitação de equipes internas, conforme fases, condições, quantidades, especificações e exigências técnicas, visando atender a Câmara Municipal de Ivinhema/MS ```json { "id": 1344379, "numero_controle_pncp": "03921822000101-1-000005/2025", "objeto_compra": " Contratação de empresa especializada em consultoria para adequação e implementação de boas práticas e governança em conformidade com a LGPD, incluindo mapeamento de dados, análise de riscos, diagnóstico, adequação documental, elaboração de políticas internas, procedimentos, avisos, código de conduta e capacitação de equipes internas, conforme fases, condições, quantidades, especificações e exigências técnicas, visando atender a Câmara Municipal de Ivinhema/MS", "uf_sigla": "MS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA", "unidade_municipio_nome": "Ivinhema", "valor_total_estimado": 259192.8, "data_publicacao_pncp": "2025-03-17 14:04:28", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MS/cidade/ivinhema-00dc1db34f197194/index.md)