{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"03 · Março","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"MS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MS/index.json","total":4045,"filhos":54},{"titulo":"Ivinhema","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MS/cidade/ivinhema-00dc1db34f197194/index.json","total":32,"filhos":10},{"titulo":"03 · Março","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MS/cidade/ivinhema-00dc1db34f197194/mes/03/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":" CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “CHAPADEX PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA” DETENTORA DA  EXCLUSIVIDADE DA DUPLA “FIDUMA E JECA”, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “3ª EDIÇÃO DA FESTA DA MANDIOCA”, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE IVINHEMA /MS, conforme Termo de Referência.","tipo":"registro","dados":{"id":1300385,"numero_controle_pncp":"03575875000100-1-000042/2025","objeto_compra":" CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “CHAPADEX PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA” DETENTORA DA  EXCLUSIVIDADE DA DUPLA “FIDUMA E JECA”, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “3ª EDIÇÃO DA FESTA DA MANDIOCA”, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE IVINHEMA /MS, conforme Termo de Referência.","uf_sigla":"MS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE IVINHEMA","unidade_municipio_nome":"Ivinhema","valor_total_estimado":195000,"data_publicacao_pncp":"2025-03-26 09:13:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1300385/index.json"},{"titulo":"Contratação de um escritório de advocacia para prestação de serviços especializados em assessoria técnica em compliance, anticorrupção e integridade para atender a Câmara Municipal de Ivinhema/MS,","tipo":"registro","dados":{"id":1313335,"numero_controle_pncp":"03921822000101-1-000006/2025","objeto_compra":"Contratação de um escritório de advocacia para prestação de serviços especializados em assessoria técnica em compliance, anticorrupção e integridade para atender a Câmara Municipal de Ivinhema/MS,","uf_sigla":"MS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA","unidade_municipio_nome":"Ivinhema","valor_total_estimado":162000,"data_publicacao_pncp":"2025-03-24 13:50:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1313335/index.json"},{"titulo":"Contratação de Escritório de Advocacia para prestação de serviço abrangendo as seguintes atividades: a) Elaboração de respostas ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul das demandas oriundas do Setor de Licitação; b) Padronização e Análise individual de Estudos Técnicos Preliminares; c) Capacitação de servidores para elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Editais de licitação, assim como a prestação de serviço de apoio nas mencionadas áreas; d)Análise e elaboração de pareceres jurídicos de impugnações e recursos de licitações e contratações diretas; e) Assessoria na elaboração de Decretos Municipais e Projetos de Lei que tem por objetivo o atendimento das necessidades do Setor de Tributação; f) Elaboração de pareceres jurídicos referenciais para orientação do Setor de Tributação conforme solicitação; g)Reformulação e adequação do Código Tribunal Municipal a reforma tributária; h) Revisão e elaboração da legislação correspondente ao Código de Posturas do Município; i) Representação do município","tipo":"registro","dados":{"id":1312905,"numero_controle_pncp":"03575875000100-1-000039/2025","objeto_compra":"Contratação de Escritório de Advocacia para prestação de serviço abrangendo as seguintes atividades: a) Elaboração de respostas ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul das demandas oriundas do Setor de Licitação; 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Estes planos são fundamentais para assegurar a gestão adequada dos serviços de água, esgoto drenagem urbana, manejo de resíduos sólidos e saneamento em áreas rurais, alinhandose às políticas públicas que visam à melhoria da saúde pública e à preservação ambiental no município de Ivinhema/MS, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.","tipo":"registro","dados":{"id":1325310,"numero_controle_pncp":"03575875000100-1-000037/2025","objeto_compra":"Contratação de uma empresa especializada para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Resíduos Sólidos (PMRS) é essencial para garantir a conformidade do município com as diretrizes legais estabelecidas pela Lei nº 11.445/2007, que institui as diretrizes nacionais para o saneamento básico, e pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). Estes planos são fundamentais para assegurar a gestão adequada dos serviços de água, esgoto drenagem urbana, manejo de resíduos sólidos e saneamento em áreas rurais, alinhandose às políticas públicas que visam à melhoria da saúde pública e à preservação ambiental no município de Ivinhema/MS, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.","uf_sigla":"MS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE IVINHEMA","unidade_municipio_nome":"Ivinhema","valor_total_estimado":285000,"data_publicacao_pncp":"2025-03-20 10:20:29","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1325310/index.json"},{"titulo":" Contratação de empresa especializada em consultoria para adequação e implementação de boas práticas e governança em conformidade com a LGPD, incluindo mapeamento de dados, análise de riscos, diagnóstico, adequação documental, elaboração de políticas internas, procedimentos, avisos, código de conduta e capacitação de equipes internas, conforme fases, condições, quantidades, especificações e exigências técnicas, visando atender a Câmara Municipal de Ivinhema/MS","tipo":"registro","dados":{"id":1344379,"numero_controle_pncp":"03921822000101-1-000005/2025","objeto_compra":" Contratação de empresa especializada em consultoria para adequação e implementação de boas práticas e governança em conformidade com a LGPD, incluindo mapeamento de dados, análise de riscos, diagnóstico, adequação documental, elaboração de políticas internas, procedimentos, avisos, código de conduta e capacitação de equipes internas, conforme fases, condições, quantidades, especificações e exigências técnicas, visando atender a Câmara Municipal de Ivinhema/MS","uf_sigla":"MS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA","unidade_municipio_nome":"Ivinhema","valor_total_estimado":259192.8,"data_publicacao_pncp":"2025-03-17 14:04:28","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1344379/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MS/cidade/ivinhema-00dc1db34f197194/mes/03/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MS/cidade/ivinhema-00dc1db34f197194/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MS/cidade/ivinhema-00dc1db34f197194/mes/03/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MS/cidade/ivinhema-00dc1db34f197194/mes/03/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MS/cidade/ivinhema-00dc1db34f197194/mes/03/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MS/cidade/ivinhema-00dc1db34f197194/mes/03/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}