{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"09 · Setembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/index.json","total":22608,"filhos":584},{"titulo":"Três Corações","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/tres-coracoes-9cac1e0ea22201b9/index.json","total":120,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/tres-coracoes-9cac1e0ea22201b9/mes/09/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Justifica-se pela necessidade de suprir a Câmara Municipal de Três Corações com assessoramento jurídico e técnico especializado, voltado à implementação e aplicação da Lei nº 14.133/2021, garantindo a conformidade dos procedimentos administrativos e licitatórios e promovendo a capacitação contínua dos servidores. Considerando a complexidade e a singularidade das demandas da Casa Legislativa, bem como o elevado volume de processos administrativos e jurídicos em andamento, não se mostra viável a execução direta desses serviços pela equipe interna, nem a contratação por meio de pregão ou adesão a ata de registro de preços.O IDPA – Instituto de Direito Público Avançado surgiu da necessidade de profissionalizar aqueles que atuam perante a Administração Pública, com o objetivo de dar maior eficiência à atuação administrativa e preparar agentes públicos e particulares para que atuem de forma segura, com conhecimento profundo do Direito Público e livres de responsabilização pessoal. Desde 2021, o IDPA tem atuado na formação de agentes públicos que lidam com a Lei nº 14.133/2021, possuindo profundo conhecimento da realidade dos diversos órgãos públicos impactados por esta relevante alteração no ordenamento jurídico.A Lei nº 14.133/2021, ao estabelecer a obrigação de criar um ambiente pautado pelo planejamento, integridade, eficiência, transparência e segurança jurídica para todos os envolvidos nas fases do processo de contratação pública, reforça a necessidade de suporte técnico especializado. A proposta apresentada pelo IDPA atende diretamente a essas exigências legais, promovendo capacitação, mentoria, elaboração de pareceres e acompanhamento de procedimentos licitatórios, garantindo que os objetivos sejam plenamente alcançados.","tipo":"registro","dados":{"id":505077,"numero_controle_pncp":"25641200000154-1-000079/2025","objeto_compra":"Justifica-se pela necessidade de suprir a Câmara Municipal de Três Corações com assessoramento jurídico e técnico especializado, voltado à implementação e aplicação da Lei nº 14.133/2021, garantindo a conformidade dos procedimentos administrativos e licitatórios e promovendo a capacitação contínua dos servidores. Considerando a complexidade e a singularidade das demandas da Casa Legislativa, bem como o elevado volume de processos administrativos e jurídicos em andamento, não se mostra viável a execução direta desses serviços pela equipe interna, nem a contratação por meio de pregão ou adesão a ata de registro de preços.O IDPA – Instituto de Direito Público Avançado surgiu da necessidade de profissionalizar aqueles que atuam perante a Administração Pública, com o objetivo de dar maior eficiência à atuação administrativa e preparar agentes públicos e particulares para que atuem de forma segura, com conhecimento profundo do Direito Público e livres de responsabilização pessoal. 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","tipo":"registro","dados":{"id":567397,"numero_controle_pncp":"25641200000154-1-000077/2025","objeto_compra":"Inscrição Instituto Global para vereador Carlos Eduardo da silva Oliveira , no dias 16 a 19/09/2025 , justifica para a presente contratação deve ao fato da peculiaridade do processo para inscrição do curso capacitação 643 curso sobre as inovações e os desafios na construção da lei orçamentaria anual e o controle jurisdicional do processo legislativo orçamentário A proposta apresenta busca o desenvolvimento e capacitação dos vereadores para que eles tenham condições de opinar e promover a mudança na legislação do município , além do acompanhamento técnico específico . 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