{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"10 · Outubro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":3,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/index.json","total":22608,"filhos":584},{"titulo":"Serranópolis de Minas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/serranopolis-de-minas-e9ce55895335f7d4/index.json","total":11,"filhos":6},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/serranopolis-de-minas-e9ce55895335f7d4/mes/10/index.json","total":3,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de Pessoa Jurídica para  a realização oficina de produção de artesanato em cerâmica com foco na  confecção de vasos ornamentais, conforme previsto no Plano de Trabalho do Projeto ?Cuidando de Nossa Terra com Responsabilidade Socioambiental, aprovado pelo Ministério Público de Minas Gerais - FUNEMP, referente ao Convênio nº 19.16.2004.0137175/2023-21 e Termo aditivo nº 19.16.2004.0109859/2024-59.","tipo":"registro","dados":{"id":425055,"numero_controle_pncp":"01612501000191-1-000052/2025","objeto_compra":"Contratação de Pessoa Jurídica para  a realização oficina de produção de artesanato em cerâmica com foco na  confecção de vasos ornamentais, conforme previsto no Plano de Trabalho do Projeto ?Cuidando de Nossa Terra com Responsabilidade Socioambiental, aprovado pelo Ministério Público de Minas Gerais - FUNEMP, referente ao Convênio nº 19.16.2004.0137175/2023-21 e Termo aditivo nº 19.16.2004.0109859/2024-59.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS","unidade_municipio_nome":"Serranópolis de Minas","valor_total_estimado":8500,"data_publicacao_pncp":"2025-10-15 13:56:29","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/425055/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de auditoria pública singular e especializada quanto à aplicação das alíquotas do RAT - Risco de Acidente de Trabalho e do FAP - Fator Acidentário de Prevenção, que gera o RAT ajustado, e correção das informações enviadas através de GFIP e E-social do período de Outubro de 2022 a Setembro de 2025, visando apuração de possíveis recolhimentos indevidos, de INSS para o Município de Serranópolis de Minas, MG.","tipo":"registro","dados":{"id":455671,"numero_controle_pncp":"01612501000191-1-000050/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de auditoria pública singular e especializada quanto à aplicação das alíquotas do RAT - Risco de Acidente de Trabalho e do FAP - Fator Acidentário de Prevenção, que gera o RAT ajustado, e correção das informações enviadas através de GFIP e E-social do período de Outubro de 2022 a Setembro de 2025, visando apuração de possíveis recolhimentos indevidos, de INSS para o Município de Serranópolis de Minas, MG.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS","unidade_municipio_nome":"Serranópolis de Minas","valor_total_estimado":75200,"data_publicacao_pncp":"2025-10-08 11:14:15","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/455671/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para a realização de oficinas de corte e costura com foco na confecção de ecobags, conforme previsto no Plano de Trabalho do Projeto 'Cuidando de Nossa Terra com Responsabilidade Socioambiental', aprovado pelo Ministério Público de Minas Gerais - FUNEMP, no Município de Serranópolis de Minas para atender a demanda da Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.","tipo":"registro","dados":{"id":461656,"numero_controle_pncp":"01612501000191-1-000049/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para a realização de oficinas de corte e costura com foco na confecção de ecobags, conforme previsto no Plano de Trabalho do Projeto 'Cuidando de Nossa Terra com Responsabilidade Socioambiental', aprovado pelo Ministério Público de Minas Gerais - FUNEMP, no Município de Serranópolis de Minas para atender a demanda da Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS","unidade_municipio_nome":"Serranópolis de Minas","valor_total_estimado":9000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-07 08:27:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/461656/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/serranopolis-de-minas-e9ce55895335f7d4/mes/10/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/serranopolis-de-minas-e9ce55895335f7d4/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/serranopolis-de-minas-e9ce55895335f7d4/mes/10/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/serranopolis-de-minas-e9ce55895335f7d4/mes/10/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/serranopolis-de-minas-e9ce55895335f7d4/mes/10/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/serranopolis-de-minas-e9ce55895335f7d4/mes/10/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}