{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"11 · Novembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":3,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/index.json","total":22608,"filhos":584},{"titulo":"São Geraldo da Piedade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/sao-geraldo-da-piedade-ce1b579f873bd30d/index.json","total":26,"filhos":11},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/sao-geraldo-da-piedade-ce1b579f873bd30d/mes/11/index.json","total":3,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO - VMAA (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° 0050616-27.1999.4.03.6100).","tipo":"registro","dados":{"id":259672,"numero_controle_pncp":"18307470000168-1-000096/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO - VMAA (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° 0050616-27.1999.4.03.6100).","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO GERALDO DA PIEDADE","unidade_municipio_nome":"São Geraldo da Piedade","valor_total_estimado":263758.36,"data_publicacao_pncp":"2025-11-24 15:56:37","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/259672/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE SUPORTE TÉCNICO-OPERACIONAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COM FOCO NA MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, ATUALIZAÇÃO DA BASE CADASTRAL IMOBILIÁRIA, ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E PREPARAÇÃO TÉCNICA PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA NACIONAL.","tipo":"registro","dados":{"id":288513,"numero_controle_pncp":"18307470000168-1-000094/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE SUPORTE TÉCNICO-OPERACIONAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COM FOCO NA MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, ATUALIZAÇÃO DA BASE CADASTRAL IMOBILIÁRIA, ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E PREPARAÇÃO TÉCNICA PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA NACIONAL.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO GERALDO DA PIEDADE","unidade_municipio_nome":"São Geraldo da Piedade","valor_total_estimado":38400,"data_publicacao_pncp":"2025-11-14 09:56:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/288513/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE ADVOCATÍCIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL, VISANDO COMPELIR A UNIÃO A EFETUAR O REPASSE INTEGRAL DA QUOTA-PARTE DO MUNICÍPIO RELATIVA AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF), INCLUSIVE AQUELE INCIDENTE SOBRE PAGAMENTOS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, FORNECIMENTO DE BENS E MERCADORIAS, BEM COMO SOBRE OS VALORES DESTINADOS AO RATEIO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS A TÍTULO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, ASSEGURANDO, AINDA, A RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE RETIDOS NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, DEVIDAMENTE ATUALIZADOS PELA TAXA SELIC.","tipo":"registro","dados":{"id":321019,"numero_controle_pncp":"18307470000168-1-000090/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE ADVOCATÍCIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL, VISANDO COMPELIR A UNIÃO A EFETUAR O REPASSE INTEGRAL DA QUOTA-PARTE DO MUNICÍPIO RELATIVA AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF), INCLUSIVE AQUELE INCIDENTE SOBRE PAGAMENTOS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, FORNECIMENTO DE BENS E MERCADORIAS, BEM COMO SOBRE OS VALORES DESTINADOS AO RATEIO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS A TÍTULO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, ASSEGURANDO, AINDA, A RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE RETIDOS NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, DEVIDAMENTE ATUALIZADOS PELA TAXA SELIC.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO GERALDO DA PIEDADE","unidade_municipio_nome":"São Geraldo da Piedade","valor_total_estimado":96345.42,"data_publicacao_pncp":"2025-11-07 10:27:28","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/321019/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/sao-geraldo-da-piedade-ce1b579f873bd30d/mes/11/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/sao-geraldo-da-piedade-ce1b579f873bd30d/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/sao-geraldo-da-piedade-ce1b579f873bd30d/mes/11/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/sao-geraldo-da-piedade-ce1b579f873bd30d/mes/11/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/sao-geraldo-da-piedade-ce1b579f873bd30d/mes/11/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/sao-geraldo-da-piedade-ce1b579f873bd30d/mes/11/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}