# 02 · Fevereiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 4 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [MG (22608)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/index.md) → [Santa Vitória (66)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/santa-vitoria-676138d990b0686c/index.md) → [02 · Fevereiro (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/santa-vitoria-676138d990b0686c/mes/02/index.md)

- [Contratação de pessoas jurídicas, para contratação, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, de caráter eventual, sem vínculo empregatício, sem dependência econômica, por conta própria e com a assunção de seus próprios riscos, para realização de procedimentos cirúrgicos oftalmológicos para reversão de Catarata (incluindo exames e diagnósticos indispensáveis), pra atender, de forma complementar ao SUS, as necessidades dos pacientes da Rede Pública de Saúde Municipal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1423699/index.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de interessados, pessoas jurídicas enquadradas como MPE’s, micro e pequenas empresas, em utilizar de espaços públicos do município de Santa Vitória -  MG, localizados na Praça de Alimentação Ereny Maia de Oliveira, composta por 08 (oito) boxes ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1423645/index.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de interessados, pessoas jurídicas enquadradas como MPE’s, micro e pequenas empresas, em utilizar de espaços públicos do município de Santa Vitória -  MG, localizados na Praça de Alimentação Ereny Maia de Oliveira, composta por 08 (oito) boxes no total, está disponível, atualmente, 01 (um) box, conforme especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1423560/index.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de pessoas jurídicas, para contratação, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, de caráter eventual, sem vínculo empregatício, sem dependência econômica, por conta própria e com a assunção de seus próprios riscos, para realização de procedimentos cirúrgicos oftalmológicos para reversão de Catarata (incluindo exames e diagnósticos indispensáveis), para atender, de forma complementar ao SUS, as necessidades dos pacientes da Rede Pública de Saúde Municipal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1460008/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação de pessoas jurídicas, para contratação, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, de caráter eventual, sem vínculo empregatício, sem dependência econômica, por conta própria e com a assunção de seus próprios riscos, para realização de procedimentos cirúrgicos oftalmológicos para reversão de Catarata (incluindo exames e diagnósticos indispensáveis), pra atender, de forma complementar ao SUS, as necessidades dos pacientes da Rede Pública de Saúde Municipal.

```json
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  "id": 1423699,
  "numero_controle_pncp": "18457226000181-1-000010/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de pessoas jurídicas, para contratação, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, de caráter eventual, sem vínculo empregatício, sem dependência econômica, por conta própria e com a assunção de seus próprios riscos, para realização de procedimentos cirúrgicos oftalmológicos para reversão de Catarata (incluindo exames e diagnósticos indispensáveis), pra atender, de forma complementar ao SUS, as necessidades dos pacientes da Rede Pública de Saúde Municipal.",
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## Credenciamento de interessados, pessoas jurídicas enquadradas como MPE’s, micro e pequenas empresas, em utilizar de espaços públicos do município de Santa Vitória -  MG, localizados na Praça de Alimentação Ereny Maia de Oliveira, composta por 08 (oito) boxes 

```json
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  "id": 1423645,
  "numero_controle_pncp": "18457226000181-1-000009/2025",
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## Credenciamento de interessados, pessoas jurídicas enquadradas como MPE’s, micro e pequenas empresas, em utilizar de espaços públicos do município de Santa Vitória -  MG, localizados na Praça de Alimentação Ereny Maia de Oliveira, composta por 08 (oito) boxes no total, está disponível, atualmente, 01 (um) box, conforme especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos.

```json
{
  "id": 1423560,
  "numero_controle_pncp": "18457226000181-1-000008/2025",
  "objeto_compra": "Credenciamento de interessados, pessoas jurídicas enquadradas como MPE’s, micro e pequenas empresas, em utilizar de espaços públicos do município de Santa Vitória -  MG, localizados na Praça de Alimentação Ereny Maia de Oliveira, composta por 08 (oito) boxes no total, está disponível, atualmente, 01 (um) box, conforme especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA VITORIA",
  "unidade_municipio_nome": "Santa Vitória",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-24 16:07:22",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Credenciamento de pessoas jurídicas, para contratação, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, de caráter eventual, sem vínculo empregatício, sem dependência econômica, por conta própria e com a assunção de seus próprios riscos, para realização de procedimentos cirúrgicos oftalmológicos para reversão de Catarata (incluindo exames e diagnósticos indispensáveis), para atender, de forma complementar ao SUS, as necessidades dos pacientes da Rede Pública de Saúde Municipal.

```json
{
  "id": 1460008,
  "numero_controle_pncp": "18457226000181-1-000003/2025",
  "objeto_compra": "Credenciamento de pessoas jurídicas, para contratação, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, de caráter eventual, sem vínculo empregatício, sem dependência econômica, por conta própria e com a assunção de seus próprios riscos, para realização de procedimentos cirúrgicos oftalmológicos para reversão de Catarata (incluindo exames e diagnósticos indispensáveis), para atender, de forma complementar ao SUS, as necessidades dos pacientes da Rede Pública de Saúde Municipal.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA VITORIA",
  "unidade_municipio_nome": "Santa Vitória",
  "valor_total_estimado": 67815.2,
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