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type: "Public Data Collection"
title: "10 · Outubro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/santa-luzia-72ad2325c9e825e4/mes/10/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 10 · Outubro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 5 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [MG (22608)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/index.okf.md) → [Santa Luzia (32)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/santa-luzia-72ad2325c9e825e4/index.okf.md) → [10 · Outubro (5)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/santa-luzia-72ad2325c9e825e4/mes/10/index.okf.md)

- [Contratação de serviço de acesso ao sistema PCAD - Portal de Cadastros da Receita Federal do Brasil, disponibilizado pelo SERPRO, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e da Procuradoria Geral no âmbito das atividades de verificação cadastral e validação de dados de pessoas físicas e jurídicas, conforme diretrizes da Receita Federal e Termo de Cooperação vigente), para que seja produzido seu efeito jurídico e legal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/353011/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pagamento de 03 (três) inscrições para participação da Presidente e Conselheiros do Instituto no XII Encontro de RPPS realizado pela ANEPREM.](https://editais.wendelmaques.com/compra/378358/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pagamento de 06 (seis) taxas de inscrição para o 24º Seminário da AMIPREM para a Presidente e os Conselheiros do Instituto.](https://editais.wendelmaques.com/compra/384538/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de material médico em atendimento à decisão judicial proferida no Processo n.º5005786-07.2024.8.13.0245, para fornecimento contínuo à munícipe Edilene Maria Coelho Abel, nos termos da prescrição médica anexada aos autos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/474032/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para prestação de serviços técnico especializados de gerenciamento de atos legais do Município, compreendendo: a disponibilizaça~o de soluça~o tecnolo´gica personalizada para automaça~o de serviços pu´blicos, bem como a adequaça~o e automaça~o dos serviços propriamente ditos, com o uso da soluça~o tecnolo´gica disponibilizada, capazes de atender a necessidade de automatizar os processos físicos e eletro^nicos de execuça~o fiscal, gesta~o de processos do contencioso comum, abrangendo implantaça~o, treinamento, suporte e manutença~o para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Santa Luzia – MG.](https://editais.wendelmaques.com/compra/486703/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratação de serviço de acesso ao sistema PCAD - Portal de Cadastros da Receita Federal do Brasil, disponibilizado pelo SERPRO, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e da Procuradoria Geral no âmbito das atividades de verificação cadastral e validação de dados de pessoas físicas e jurídicas, conforme diretrizes da Receita Federal e Termo de Cooperação vigente), para que seja produzido seu efeito jurídico e legal.

```json
{
  "id": 353011,
  "numero_controle_pncp": "18715409000150-1-000120/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviço de acesso ao sistema PCAD - Portal de Cadastros da Receita Federal do Brasil, disponibilizado pelo SERPRO, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e da Procuradoria Geral no âmbito das atividades de verificação cadastral e validação de dados de pessoas físicas e jurídicas, conforme diretrizes da Receita Federal e Termo de Cooperação vigente), para que seja produzido seu efeito jurídico e legal.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA LUZIA",
  "unidade_municipio_nome": "Santa Luzia",
  "valor_total_estimado": 42723.6,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-31 15:15:46",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pagamento de 03 (três) inscrições para participação da Presidente e Conselheiros do Instituto no XII Encontro de RPPS realizado pela ANEPREM.

```json
{
  "id": 378358,
  "numero_controle_pncp": "04122069000149-1-000012/2025",
  "objeto_compra": "Pagamento de 03 (três) inscrições para participação da Presidente e Conselheiros do Instituto no XII Encontro de RPPS realizado pela ANEPREM.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL",
  "unidade_municipio_nome": "Santa Luzia",
  "valor_total_estimado": 1947,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-24 10:38:34",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pagamento de 06 (seis) taxas de inscrição para o 24º Seminário da AMIPREM para a Presidente e os Conselheiros do Instituto.

```json
{
  "id": 384538,
  "numero_controle_pncp": "04122069000149-1-000011/2025",
  "objeto_compra": "Pagamento de 06 (seis) taxas de inscrição para o 24º Seminário da AMIPREM para a Presidente e os Conselheiros do Instituto.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL",
  "unidade_municipio_nome": "Santa Luzia",
  "valor_total_estimado": 2400,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-23 11:27:00",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de material médico em atendimento à decisão judicial proferida no Processo n.º5005786-07.2024.8.13.0245, para fornecimento contínuo à munícipe Edilene Maria Coelho Abel, nos termos da prescrição médica anexada aos autos.

```json
{
  "id": 474032,
  "numero_controle_pncp": "18715409000150-1-000110/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de material médico em atendimento à decisão judicial proferida no Processo n.º5005786-07.2024.8.13.0245, para fornecimento contínuo à munícipe Edilene Maria Coelho Abel, nos termos da prescrição médica anexada aos autos.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA LUZIA",
  "unidade_municipio_nome": "Santa Luzia",
  "valor_total_estimado": 105582.6,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-03 12:33:34",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa para prestação de serviços técnico especializados de gerenciamento de atos legais do Município, compreendendo: a disponibilizaça~o de soluça~o tecnolo´gica personalizada para automaça~o de serviços pu´blicos, bem como a adequaça~o e automaça~o dos serviços propriamente ditos, com o uso da soluça~o tecnolo´gica disponibilizada, capazes de atender a necessidade de automatizar os processos físicos e eletro^nicos de execuça~o fiscal, gesta~o de processos do contencioso comum, abrangendo implantaça~o, treinamento, suporte e manutença~o para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Santa Luzia – MG.

```json
{
  "id": 486703,
  "numero_controle_pncp": "18715409000150-1-000105/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnico especializados de gerenciamento de atos legais do Município, compreendendo: a disponibilizaça~o de soluça~o tecnolo´gica personalizada para automaça~o de serviços pu´blicos, bem como a adequaça~o e automaça~o dos serviços propriamente ditos, com o uso da soluça~o tecnolo´gica disponibilizada, capazes de atender a necessidade de automatizar os processos físicos e eletro^nicos de execuça~o fiscal, gesta~o de processos do contencioso comum, abrangendo implantaça~o, treinamento, suporte e manutença~o para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Santa Luzia – MG.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA LUZIA",
  "unidade_municipio_nome": "Santa Luzia",
  "valor_total_estimado": 282454,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-01 13:12:47",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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