# 10 · Outubro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 5 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [MG (22608)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/index.md) → [Sacramento (34)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/sacramento-888b1c0d1c234a2c/index.md) → [10 · Outubro (5)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/sacramento-888b1c0d1c234a2c/mes/10/index.md)

- [CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DE DIREITO FINANCEIRO, COMPREENDENDO: A RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTES AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, INCIDENTE SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO E SUAS ENTIDADES A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS PARA O FORNECIMENTO DE BENS E/OU A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ABRANGENDO TODO O PERÍODO NÃO PRESCRITO; A REVISÃO E A RECUPERAÇÃO DE VALORES RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO – PASEP, PAGOS PELO MUNICÍPIO; A RECUPERAÇÃO DE VALORES DEVIDOS AO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO, POR PARTE DA UNIÃO FEDERAL, NA DEVIDA ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/359020/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DO GRUPO DE TEATRO TRUPE VENTANIA PARA APRESENTAÇÃO TEATRAL COM O TEMA CORAÇÃO DA TERRA, PARA AS COMEMORAÇÕES DO DIA MUNICIPAL DA CULTURA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/370556/index.md) — registro · 1 compras
- [LOCAÇÃO DE UM IMOVEL, SITUADO RUA CARLOS RODRIGUES DA CUNHA, N 113, BAIRRO ALTO ESTAÇÃO NO MUNICIPIO DE SACRAMENTO MG, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/372459/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO DE RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS DE VALOR HISTÓRICO DA AUTORA CAROLINA MARIA DE JESUS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/449858/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PARA A REVISÃO E ADEQUAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SACRAMENTO – MG, GARANTINDO SUA CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. O OBJETIVO É APRIMORAR AS BOAS PRÁTICAS LEGISLATIVAS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/467592/index.md) — registro · 1 compras

## CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DE DIREITO FINANCEIRO, COMPREENDENDO: A RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTES AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, INCIDENTE SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO E SUAS ENTIDADES A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS PARA O FORNECIMENTO DE BENS E/OU A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ABRANGENDO TODO O PERÍODO NÃO PRESCRITO; A REVISÃO E A RECUPERAÇÃO DE VALORES RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO – PASEP, PAGOS PELO MUNICÍPIO; A RECUPERAÇÃO DE VALORES DEVIDOS AO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO, POR PARTE DA UNIÃO FEDERAL, NA DEVIDA ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

```json
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  "id": 359020,
  "numero_controle_pncp": "18140764000148-1-000152/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DE DIREITO FINANCEIRO, COMPREENDENDO: A RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTES AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, INCIDENTE SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO E SUAS ENTIDADES A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS PARA O FORNECIMENTO DE BENS E/OU A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ABRANGENDO TODO O PERÍODO NÃO PRESCRITO; A REVISÃO E A RECUPERAÇÃO DE VALORES RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO – PASEP, PAGOS PELO MUNICÍPIO; A RECUPERAÇÃO DE VALORES DEVIDOS AO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO, POR PARTE DA UNIÃO FEDERAL, NA DEVIDA ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.",
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```

## CONTRATAÇÃO DO GRUPO DE TEATRO TRUPE VENTANIA PARA APRESENTAÇÃO TEATRAL COM O TEMA CORAÇÃO DA TERRA, PARA AS COMEMORAÇÕES DO DIA MUNICIPAL DA CULTURA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

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  "uf_sigla": "MG",
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}
```

## LOCAÇÃO DE UM IMOVEL, SITUADO RUA CARLOS RODRIGUES DA CUNHA, N 113, BAIRRO ALTO ESTAÇÃO NO MUNICIPIO DE SACRAMENTO MG, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA.

```json
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  "numero_controle_pncp": "10547985000123-1-000020/2025",
  "objeto_compra": "LOCAÇÃO DE UM IMOVEL, SITUADO RUA CARLOS RODRIGUES DA CUNHA, N 113, BAIRRO ALTO ESTAÇÃO NO MUNICIPIO DE SACRAMENTO MG, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SACRAMENTO",
  "unidade_municipio_nome": "Sacramento",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-10-27 12:09:44",
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}
```

## CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO DE RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS DE VALOR HISTÓRICO DA AUTORA CAROLINA MARIA DE JESUS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

```json
{
  "id": 449858,
  "numero_controle_pncp": "18140764000148-1-000146/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO DE RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS DE VALOR HISTÓRICO DA AUTORA CAROLINA MARIA DE JESUS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SACRAMENTO",
  "unidade_municipio_nome": "Sacramento",
  "valor_total_estimado": 24000,
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}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PARA A REVISÃO E ADEQUAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SACRAMENTO – MG, GARANTINDO SUA CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. O OBJETIVO É APRIMORAR AS BOAS PRÁTICAS LEGISLATIVAS.

```json
{
  "id": 467592,
  "numero_controle_pncp": "26033803000136-1-000017/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PARA A REVISÃO E ADEQUAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SACRAMENTO – MG, GARANTINDO SUA CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. O OBJETIVO É APRIMORAR AS BOAS PRÁTICAS LEGISLATIVAS.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SACRAMENTO CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Sacramento",
  "valor_total_estimado": 48000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-06 09:22:57",
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}
```

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