{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"10 · Outubro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/index.json","total":22608,"filhos":584},{"titulo":"Sacramento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/sacramento-888b1c0d1c234a2c/index.json","total":34,"filhos":10},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/sacramento-888b1c0d1c234a2c/mes/10/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DE DIREITO FINANCEIRO, COMPREENDENDO: A RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTES AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, INCIDENTE SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO E SUAS ENTIDADES A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS PARA O FORNECIMENTO DE BENS E/OU A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ABRANGENDO TODO O PERÍODO NÃO PRESCRITO; A REVISÃO E A RECUPERAÇÃO DE VALORES RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO – PASEP, PAGOS PELO MUNICÍPIO; A RECUPERAÇÃO DE VALORES DEVIDOS AO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO, POR PARTE DA UNIÃO FEDERAL, NA DEVIDA ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.","tipo":"registro","dados":{"id":359020,"numero_controle_pncp":"18140764000148-1-000152/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DE DIREITO FINANCEIRO, COMPREENDENDO: A RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTES AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, INCIDENTE SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO E SUAS ENTIDADES A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS PARA O FORNECIMENTO DE BENS E/OU A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ABRANGENDO TODO O PERÍODO NÃO PRESCRITO; A REVISÃO E A RECUPERAÇÃO DE VALORES RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO – PASEP, PAGOS PELO MUNICÍPIO; A RECUPERAÇÃO DE VALORES DEVIDOS AO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO, POR PARTE DA UNIÃO FEDERAL, NA DEVIDA ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SACRAMENTO","unidade_municipio_nome":"Sacramento","valor_total_estimado":10745456.46,"data_publicacao_pncp":"2025-10-30 13:58:39","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/359020/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DO GRUPO DE TEATRO TRUPE VENTANIA PARA APRESENTAÇÃO TEATRAL COM O TEMA CORAÇÃO DA TERRA, PARA AS COMEMORAÇÕES DO DIA MUNICIPAL DA CULTURA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.","tipo":"registro","dados":{"id":370556,"numero_controle_pncp":"18140764000148-1-000151/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DO GRUPO DE TEATRO TRUPE VENTANIA PARA APRESENTAÇÃO TEATRAL COM O TEMA CORAÇÃO DA TERRA, PARA AS COMEMORAÇÕES DO DIA MUNICIPAL DA CULTURA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SACRAMENTO","unidade_municipio_nome":"Sacramento","valor_total_estimado":5000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-28 14:00:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/370556/index.json"},{"titulo":"LOCAÇÃO DE UM IMOVEL, SITUADO RUA CARLOS RODRIGUES DA CUNHA, N 113, BAIRRO ALTO ESTAÇÃO NO MUNICIPIO DE SACRAMENTO MG, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA.","tipo":"registro","dados":{"id":372459,"numero_controle_pncp":"10547985000123-1-000020/2025","objeto_compra":"LOCAÇÃO DE UM IMOVEL, SITUADO RUA CARLOS RODRIGUES DA CUNHA, N 113, BAIRRO ALTO ESTAÇÃO NO MUNICIPIO DE SACRAMENTO MG, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SACRAMENTO","unidade_municipio_nome":"Sacramento","valor_total_estimado":66000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-27 12:09:44","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/372459/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO DE RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS DE VALOR HISTÓRICO DA AUTORA CAROLINA MARIA DE JESUS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.","tipo":"registro","dados":{"id":449858,"numero_controle_pncp":"18140764000148-1-000146/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO DE RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS DE VALOR HISTÓRICO DA AUTORA CAROLINA MARIA DE JESUS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SACRAMENTO","unidade_municipio_nome":"Sacramento","valor_total_estimado":24000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-09 13:20:21","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/449858/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PARA A REVISÃO E ADEQUAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SACRAMENTO – MG, GARANTINDO SUA CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. 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