{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"03 · Março","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/index.json","total":22608,"filhos":584},{"titulo":"Periquito","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/periquito-349ddea4886bdbab/index.json","total":30,"filhos":10},{"titulo":"03 · Março","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/periquito-349ddea4886bdbab/mes/03/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"O objeto do presente instrumento é a contratação, nos termos do inciso III do artigo 74 da Lei Federal 14.133/2021, de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com notória especialização em serviços advocatícios na área do Direito Público, em especial o Direito Administrativo, consubstanciados na emissão de pareceres jurídicos (alínea “b”); assessoria e consultoria técnico-jurídicas (alínea “c”) e patrocínio e defesa de causas judiciais ou administrativas (alínea “e”), ao Município de Periquito, conforme especificações do Termo de Referência e demais atos do Processo Licitatório nº 030/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 011/2025.","tipo":"registro","dados":{"id":1301249,"numero_controle_pncp":"01613077000108-1-000035/2025","objeto_compra":"O objeto do presente instrumento é a contratação, nos termos do inciso III do artigo 74 da Lei Federal 14.133/2021, de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com notória especialização em serviços advocatícios na área do Direito Público, em especial o Direito Administrativo, consubstanciados na emissão de pareceres jurídicos (alínea “b”); assessoria e consultoria técnico-jurídicas (alínea “c”) e patrocínio e defesa de causas judiciais ou administrativas (alínea “e”), ao Município de Periquito, conforme especificações do Termo de Referência e demais atos do Processo Licitatório nº 030/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 011/2025.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PERIQUITO","unidade_municipio_nome":"Periquito","valor_total_estimado":167400,"data_publicacao_pncp":"2025-03-26 17:05:32","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1301249/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/periquito-349ddea4886bdbab/mes/03/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/periquito-349ddea4886bdbab/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/periquito-349ddea4886bdbab/mes/03/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/periquito-349ddea4886bdbab/mes/03/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/periquito-349ddea4886bdbab/mes/03/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/periquito-349ddea4886bdbab/mes/03/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}