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type: "Public Data Collection"
title: "12 · Dezembro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/oliveira-ec8c3a5eff22fb5d/mes/12/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 12 · Dezembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 6 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [MG (22608)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/index.okf.md) → [Oliveira (60)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/oliveira-ec8c3a5eff22fb5d/index.okf.md) → [12 · Dezembro (6)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/oliveira-ec8c3a5eff22fb5d/mes/12/index.okf.md)

- [Locação de imóvel para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDS, destinado à instalação da Unidade de Inclusão Social Elias Raimundo, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.](https://editais.wendelmaques.com/compra/126913/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Processo SEI 2300.01.0209614/2025-05 contratação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto nas dependências da URG de Oliveira](https://editais.wendelmaques.com/compra/135637/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Fornecimento de material de ensino SIM Sistema de Ensino, Editora FTD SA, com inclusão de todos os materiais didáticos impressos e demais serviços que compõem o referido sistema de ensino (Material Didático, Consultoria Pedagógica, Formação Docente, Avaliações, Plataforma Educacional, Materiais Aceleradores de Resultados). Sistema de Ensino, de acordo com a proposta curricular da SEME de Oliveira MG, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/156322/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Locação de imóvel localizado na Rua Américo Mattar, 25, Bairro Centro, de propriedade da Sra. Dirce da Conceição Barros Mattar, para atender às necessidades desta Secretaria, destinado a aluguel social para Sueli Natalina da Silva, pessoa em situação de vulnerabilidade temporária, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.](https://editais.wendelmaques.com/compra/162352/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da empresa VALID SOLUÇÕES S.A, a qual detém o licenciamento do direito de uso do SOFTWARE de Captura de Dados Biométricos e Biográficos para à Câmara Municipal de Oliveira.    	](https://editais.wendelmaques.com/compra/167375/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza jurídica, a serem prestados por sociedade de advocacia de notória especialização, destinados à análise, revisão e correção do coeficiente de participação do Município de Oliveira/MG no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), bem como à propositura, condução e acompanhamento de ação judicial voltada à recuperação de valores repassados a menor pela União, decorrentes de possíveis inconsistências nos dados censitários utilizados pelo IBGE, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda.](https://editais.wendelmaques.com/compra/178811/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Locação de imóvel para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDS, destinado à instalação da Unidade de Inclusão Social Elias Raimundo, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

```json
{
  "id": 126913,
  "numero_controle_pncp": "16854531000181-1-000224/2025",
  "objeto_compra": "Locação de imóvel para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDS, destinado à instalação da Unidade de Inclusão Social Elias Raimundo, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE OLIVEIRA",
  "unidade_municipio_nome": "Oliveira",
  "valor_total_estimado": 18000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-30 11:33:46",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Processo SEI 2300.01.0209614/2025-05 contratação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto nas dependências da URG de Oliveira

```json
{
  "id": 135637,
  "numero_controle_pncp": "17309790000194-1-000222/2025",
  "objeto_compra": "Processo SEI 2300.01.0209614/2025-05 contratação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto nas dependências da URG de Oliveira",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG",
  "unidade_municipio_nome": "Oliveira",
  "valor_total_estimado": 2900,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-23 11:40:32",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Fornecimento de material de ensino SIM Sistema de Ensino, Editora FTD SA, com inclusão de todos os materiais didáticos impressos e demais serviços que compõem o referido sistema de ensino (Material Didático, Consultoria Pedagógica, Formação Docente, Avaliações, Plataforma Educacional, Materiais Aceleradores de Resultados). Sistema de Ensino, de acordo com a proposta curricular da SEME de Oliveira MG, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

```json
{
  "id": 156322,
  "numero_controle_pncp": "16854531000181-1-000219/2025",
  "objeto_compra": "Fornecimento de material de ensino SIM Sistema de Ensino, Editora FTD SA, com inclusão de todos os materiais didáticos impressos e demais serviços que compõem o referido sistema de ensino (Material Didático, Consultoria Pedagógica, Formação Docente, Avaliações, Plataforma Educacional, Materiais Aceleradores de Resultados). Sistema de Ensino, de acordo com a proposta curricular da SEME de Oliveira MG, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE OLIVEIRA",
  "unidade_municipio_nome": "Oliveira",
  "valor_total_estimado": 1582788,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-17 14:36:13",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Locação de imóvel localizado na Rua Américo Mattar, 25, Bairro Centro, de propriedade da Sra. Dirce da Conceição Barros Mattar, para atender às necessidades desta Secretaria, destinado a aluguel social para Sueli Natalina da Silva, pessoa em situação de vulnerabilidade temporária, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

```json
{
  "id": 162352,
  "numero_controle_pncp": "16854531000181-1-000217/2025",
  "objeto_compra": "Locação de imóvel localizado na Rua Américo Mattar, 25, Bairro Centro, de propriedade da Sra. Dirce da Conceição Barros Mattar, para atender às necessidades desta Secretaria, destinado a aluguel social para Sueli Natalina da Silva, pessoa em situação de vulnerabilidade temporária, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE OLIVEIRA",
  "unidade_municipio_nome": "Oliveira",
  "valor_total_estimado": 9000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-16 16:50:21",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da empresa VALID SOLUÇÕES S.A, a qual detém o licenciamento do direito de uso do SOFTWARE de Captura de Dados Biométricos e Biográficos para à Câmara Municipal de Oliveira.    	

```json
{
  "id": 167375,
  "numero_controle_pncp": "23780158000127-1-000007/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da empresa VALID SOLUÇÕES S.A, a qual detém o licenciamento do direito de uso do SOFTWARE de Captura de Dados Biométricos e Biográficos para à Câmara Municipal de Oliveira.\r\n\r\n\t",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA",
  "unidade_municipio_nome": "Oliveira",
  "valor_total_estimado": 2500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-15 10:32:50",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza jurídica, a serem prestados por sociedade de advocacia de notória especialização, destinados à análise, revisão e correção do coeficiente de participação do Município de Oliveira/MG no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), bem como à propositura, condução e acompanhamento de ação judicial voltada à recuperação de valores repassados a menor pela União, decorrentes de possíveis inconsistências nos dados censitários utilizados pelo IBGE, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda.

```json
{
  "id": 178811,
  "numero_controle_pncp": "16854531000181-1-000214/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza jurídica, a serem prestados por sociedade de advocacia de notória especialização, destinados à análise, revisão e correção do coeficiente de participação do Município de Oliveira/MG no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), bem como à propositura, condução e acompanhamento de ação judicial voltada à recuperação de valores repassados a menor pela União, decorrentes de possíveis inconsistências nos dados censitários utilizados pelo IBGE, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE OLIVEIRA",
  "unidade_municipio_nome": "Oliveira",
  "valor_total_estimado": 524685.32,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-11 17:34:17",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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