{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"12 · Dezembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":6,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/index.json","total":22608,"filhos":584},{"titulo":"Oliveira","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/oliveira-ec8c3a5eff22fb5d/index.json","total":60,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/oliveira-ec8c3a5eff22fb5d/mes/12/index.json","total":6,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Locação de imóvel para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDS, destinado à instalação da Unidade de Inclusão Social Elias Raimundo, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.","tipo":"registro","dados":{"id":126913,"numero_controle_pncp":"16854531000181-1-000224/2025","objeto_compra":"Locação de imóvel para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDS, destinado à instalação da Unidade de Inclusão Social Elias Raimundo, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE OLIVEIRA","unidade_municipio_nome":"Oliveira","valor_total_estimado":18000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-30 11:33:46","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/126913/index.json"},{"titulo":"Processo SEI 2300.01.0209614/2025-05 contratação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto nas dependências da URG de Oliveira","tipo":"registro","dados":{"id":135637,"numero_controle_pncp":"17309790000194-1-000222/2025","objeto_compra":"Processo SEI 2300.01.0209614/2025-05 contratação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto nas dependências da URG de Oliveira","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG","unidade_municipio_nome":"Oliveira","valor_total_estimado":2900,"data_publicacao_pncp":"2025-12-23 11:40:32","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/135637/index.json"},{"titulo":"Fornecimento de material de ensino SIM Sistema de Ensino, Editora FTD SA, com inclusão de todos os materiais didáticos impressos e demais serviços que compõem o referido sistema de ensino (Material Didático, Consultoria Pedagógica, Formação Docente, Avaliações, Plataforma Educacional, Materiais Aceleradores de Resultados). Sistema de Ensino, de acordo com a proposta curricular da SEME de Oliveira MG, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.","tipo":"registro","dados":{"id":156322,"numero_controle_pncp":"16854531000181-1-000219/2025","objeto_compra":"Fornecimento de material de ensino SIM Sistema de Ensino, Editora FTD SA, com inclusão de todos os materiais didáticos impressos e demais serviços que compõem o referido sistema de ensino (Material Didático, Consultoria Pedagógica, Formação Docente, Avaliações, Plataforma Educacional, Materiais Aceleradores de Resultados). Sistema de Ensino, de acordo com a proposta curricular da SEME de Oliveira MG, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE OLIVEIRA","unidade_municipio_nome":"Oliveira","valor_total_estimado":1582788,"data_publicacao_pncp":"2025-12-17 14:36:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/156322/index.json"},{"titulo":"Locação de imóvel localizado na Rua Américo Mattar, 25, Bairro Centro, de propriedade da Sra. Dirce da Conceição Barros Mattar, para atender às necessidades desta Secretaria, destinado a aluguel social para Sueli Natalina da Silva, pessoa em situação de vulnerabilidade temporária, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.","tipo":"registro","dados":{"id":162352,"numero_controle_pncp":"16854531000181-1-000217/2025","objeto_compra":"Locação de imóvel localizado na Rua Américo Mattar, 25, Bairro Centro, de propriedade da Sra. Dirce da Conceição Barros Mattar, para atender às necessidades desta Secretaria, destinado a aluguel social para Sueli Natalina da Silva, pessoa em situação de vulnerabilidade temporária, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE OLIVEIRA","unidade_municipio_nome":"Oliveira","valor_total_estimado":9000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-16 16:50:21","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/162352/index.json"},{"titulo":"Contratação da empresa VALID SOLUÇÕES S.A, a qual detém o licenciamento do direito de uso do SOFTWARE de Captura de Dados Biométricos e Biográficos para à Câmara Municipal de Oliveira.\r\n\r\n\t","tipo":"registro","dados":{"id":167375,"numero_controle_pncp":"23780158000127-1-000007/2025","objeto_compra":"Contratação da empresa VALID SOLUÇÕES S.A, a qual detém o licenciamento do direito de uso do SOFTWARE de Captura de Dados Biométricos e Biográficos para à Câmara Municipal de Oliveira.\r\n\r\n\t","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA","unidade_municipio_nome":"Oliveira","valor_total_estimado":2500,"data_publicacao_pncp":"2025-12-15 10:32:50","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/167375/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza jurídica, a serem prestados por sociedade de advocacia de notória especialização, destinados à análise, revisão e correção do coeficiente de participação do Município de Oliveira/MG no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), bem como à propositura, condução e acompanhamento de ação judicial voltada à recuperação de valores repassados a menor pela União, decorrentes de possíveis inconsistências nos dados censitários utilizados pelo IBGE, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda.","tipo":"registro","dados":{"id":178811,"numero_controle_pncp":"16854531000181-1-000214/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza jurídica, a serem prestados por sociedade de advocacia de notória especialização, destinados à análise, revisão e correção do coeficiente de participação do Município de Oliveira/MG no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), bem como à propositura, condução e acompanhamento de ação judicial voltada à recuperação de valores repassados a menor pela União, decorrentes de possíveis inconsistências nos dados censitários utilizados pelo IBGE, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE OLIVEIRA","unidade_municipio_nome":"Oliveira","valor_total_estimado":524685.32,"data_publicacao_pncp":"2025-12-11 17:34:17","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/178811/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/oliveira-ec8c3a5eff22fb5d/mes/12/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/oliveira-ec8c3a5eff22fb5d/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/oliveira-ec8c3a5eff22fb5d/mes/12/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/oliveira-ec8c3a5eff22fb5d/mes/12/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/oliveira-ec8c3a5eff22fb5d/mes/12/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/oliveira-ec8c3a5eff22fb5d/mes/12/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}