{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"09 · Setembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":7,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/index.json","total":22608,"filhos":584},{"titulo":"Oliveira","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/oliveira-ec8c3a5eff22fb5d/index.json","total":60,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/oliveira-ec8c3a5eff22fb5d/mes/09/index.json","total":7,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Locação de imóvel urbano localizado na Rua Coronel João Alves n° 540, no Centro, nesta cidade de Oliveira, Minas Gerais, de posse do Sr José Rinaldi de Almeida, com a finalidade de alocar o salão para a realização de aulas de dança (Balé), mediante solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio Cultural.","tipo":"registro","dados":{"id":493015,"numero_controle_pncp":"16854531000181-1-000164/2025","objeto_compra":"Locação de imóvel urbano localizado na Rua Coronel João Alves n° 540, no Centro, nesta cidade de Oliveira, Minas Gerais, de posse do Sr José Rinaldi de Almeida, com a finalidade de alocar o salão para a realização de aulas de dança (Balé), mediante solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio Cultural.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE OLIVEIRA","unidade_municipio_nome":"Oliveira","valor_total_estimado":18000,"data_publicacao_pncp":"2025-09-30 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setembro de 2025, durante a programação do festival de Primavera\tSV\t01\tR$330.000,00\nVALOR TOTAL: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).\n\n\n\nOliveira, 11 de setembro de 2025.\n\n\n\n\n\nErik Assis Castro\nPrefeito Municipal","tipo":"registro","dados":{"id":573638,"numero_controle_pncp":"16854531000181-1-000144/2025","objeto_compra":"TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO\n\n\nProcesso nº 101/2025\nInexigibilidade nº 036/2025\n\nO Prefeito do Município de Oliveira ADJUDICA E HOMOLOGA, com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, a Inexigibilidade para contratação de show artístico do Chiclete com Banana, no dia 26 de setembro de 2025, durante a programação do Festival de Primavera, evento tradicional de caráter cultural que ocorre anualmente na cidade de Oliveira-MG, mediante solicitação da Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio Cultural, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que instruem os autos do 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