{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"12 · Dezembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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O CECO constitui espaço voltado à promoção de convivência, sociabilidade, participação comunitária e fortalecimento de vínculos sociais da população em geral.","tipo":"registro","dados":{"id":151183,"numero_controle_pncp":"18315234000193-1-000173/2025","objeto_compra":"Locação de imóvel destinado à implantação do Centro de Convivência – CECO, serviço cuja implementação no Município de Martinho Campos/MG foi pactuada por meio da DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG nº 4.019, de 17 de novembro de 2022, e regulamentada pela Portaria GM/MS nº 5.738, de 14 de novembro de 2024. 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