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type: "Public Data Collection"
title: "02 · Fevereiro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/luminarias-2e5004231cb6cc56/mes/02/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 02 · Fevereiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 3 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [MG (22608)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/index.okf.md) → [Luminárias (28)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/luminarias-2e5004231cb6cc56/index.okf.md) → [02 · Fevereiro (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/luminarias-2e5004231cb6cc56/mes/02/index.okf.md)

- [PRESTAÇÃO DO SERVIÇO SUPRACITADO PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS PARLAMENTARES, SOLICITO A ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA F, DA LEI N° 14.133/2021, PARA PROCEDER-SE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO REFERIDO ITEM. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1410405/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PLENUM GESTÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 41.209.777/0001-48, PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DESSA CASA LEGISLATIVA NO CURSO PRESENCIAL, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 29 A 31 DE JANEIRO DE 2025, NA SEDE DA EMPRESA CONTRATADA, COM ENDEREÇO NA RUA ESPÍRITO SANTO, 1204, ANDAR 2 SALA 01, CENTRO, BELO HORIZONTE/MG, CEP: 30.160-033, COM O SEGUINTE TEMA: CURSO PRÁTICO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, INFORMO QUE A CONTRATAÇÃO PODERÁ SER REALIZADA ATRAVÉS DA ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74 DA LEI Nº 14.133/2021, TUDO CONDICIONADO AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1436436/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CEAP - TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 13.891.611/0001-19, PARA CAPACITAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS, NO WORKSHOP PRESENCIAL A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 28 A 31 DE JANEIRO DE 2025, NO CENTRO DE CONVENÇÕES AMMG, COM ENDEREÇO NA AV. JOÃO PINHEIRO, 161, CENTRO, BELO HORIZONTE/MG, CEP: 30130-180, COM O SEGUINTE TEMA: VEREANÇA NA PRÁTICA: FERRAMENTAS ESSENCIAIS PARA O PRIMEIRO ANO DE LEGISLATURA. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1436430/index.okf.md) — registro · 1 compras

## PRESTAÇÃO DO SERVIÇO SUPRACITADO PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS PARLAMENTARES, SOLICITO A ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA F, DA LEI N° 14.133/2021, PARA PROCEDER-SE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO REFERIDO ITEM. 

```json
{
  "id": 1410405,
  "numero_controle_pncp": "73920217000193-1-000013/2025",
  "objeto_compra": "PRESTAÇÃO DO SERVIÇO SUPRACITADO PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS PARLAMENTARES, SOLICITO A ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA F, DA LEI N° 14.133/2021, PARA PROCEDER-SE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO REFERIDO ITEM. ",
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}
```

## CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PLENUM GESTÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 41.209.777/0001-48, PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DESSA CASA LEGISLATIVA NO CURSO PRESENCIAL, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 29 A 31 DE JANEIRO DE 2025, NA SEDE DA EMPRESA CONTRATADA, COM ENDEREÇO NA RUA ESPÍRITO SANTO, 1204, ANDAR 2 SALA 01, CENTRO, BELO HORIZONTE/MG, CEP: 30.160-033, COM O SEGUINTE TEMA: CURSO PRÁTICO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, INFORMO QUE A CONTRATAÇÃO PODERÁ SER REALIZADA ATRAVÉS DA ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74 DA LEI Nº 14.133/2021, TUDO CONDICIONADO AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS. 

```json
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  "id": 1436436,
  "numero_controle_pncp": "73920217000193-1-000011/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PLENUM GESTÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 41.209.777/0001-48, PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DESSA CASA LEGISLATIVA NO CURSO PRESENCIAL, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 29 A 31 DE JANEIRO DE 2025, NA SEDE DA EMPRESA CONTRATADA, COM ENDEREÇO NA RUA ESPÍRITO SANTO, 1204, ANDAR 2 SALA 01, CENTRO, BELO HORIZONTE/MG, CEP: 30.160-033, COM O SEGUINTE TEMA: CURSO PRÁTICO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, INFORMO QUE A CONTRATAÇÃO PODERÁ SER REALIZADA ATRAVÉS DA ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74 DA LEI Nº 14.133/2021, TUDO CONDICIONADO AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS. ",
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}
```

## CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CEAP - TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 13.891.611/0001-19, PARA CAPACITAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS, NO WORKSHOP PRESENCIAL A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 28 A 31 DE JANEIRO DE 2025, NO CENTRO DE CONVENÇÕES AMMG, COM ENDEREÇO NA AV. JOÃO PINHEIRO, 161, CENTRO, BELO HORIZONTE/MG, CEP: 30130-180, COM O SEGUINTE TEMA: VEREANÇA NA PRÁTICA: FERRAMENTAS ESSENCIAIS PARA O PRIMEIRO ANO DE LEGISLATURA. 

```json
{
  "id": 1436430,
  "numero_controle_pncp": "73920217000193-1-000010/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CEAP - TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 13.891.611/0001-19, PARA CAPACITAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS, NO WORKSHOP PRESENCIAL A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 28 A 31 DE JANEIRO DE 2025, NO CENTRO DE CONVENÇÕES AMMG, COM ENDEREÇO NA AV. JOÃO PINHEIRO, 161, CENTRO, BELO HORIZONTE/MG, CEP: 30130-180, COM O SEGUINTE TEMA: VEREANÇA NA PRÁTICA: FERRAMENTAS ESSENCIAIS PARA O PRIMEIRO ANO DE LEGISLATURA. ",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE LUMINARIAS",
  "unidade_municipio_nome": "Luminárias",
  "valor_total_estimado": 8940,
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  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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