{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"02 · Fevereiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":3,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/index.json","total":22608,"filhos":584},{"titulo":"Luminárias","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/luminarias-2e5004231cb6cc56/index.json","total":28,"filhos":9},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/luminarias-2e5004231cb6cc56/mes/02/index.json","total":3,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"PRESTAÇÃO DO SERVIÇO SUPRACITADO PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS PARLAMENTARES, SOLICITO A ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA F, DA LEI N° 14.133/2021, PARA PROCEDER-SE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO REFERIDO ITEM. ","tipo":"registro","dados":{"id":1410405,"numero_controle_pncp":"73920217000193-1-000013/2025","objeto_compra":"PRESTAÇÃO DO SERVIÇO SUPRACITADO PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS PARLAMENTARES, SOLICITO A ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA F, DA LEI N° 14.133/2021, PARA PROCEDER-SE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO REFERIDO ITEM. ","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE LUMINARIAS","unidade_municipio_nome":"Luminárias","valor_total_estimado":3475,"data_publicacao_pncp":"2025-02-26 13:30:16","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1410405/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PLENUM GESTÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 41.209.777/0001-48, PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DESSA CASA LEGISLATIVA NO CURSO PRESENCIAL, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 29 A 31 DE JANEIRO DE 2025, NA SEDE DA EMPRESA CONTRATADA, COM ENDEREÇO NA RUA ESPÍRITO SANTO, 1204, ANDAR 2 SALA 01, CENTRO, BELO HORIZONTE/MG, CEP: 30.160-033, COM O SEGUINTE TEMA: CURSO PRÁTICO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, INFORMO QUE A CONTRATAÇÃO PODERÁ SER REALIZADA ATRAVÉS DA ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74 DA LEI Nº 14.133/2021, TUDO CONDICIONADO AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS. ","tipo":"registro","dados":{"id":1436436,"numero_controle_pncp":"73920217000193-1-000011/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PLENUM GESTÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 41.209.777/0001-48, PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DESSA CASA LEGISLATIVA NO CURSO PRESENCIAL, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 29 A 31 DE JANEIRO DE 2025, NA SEDE DA EMPRESA CONTRATADA, COM ENDEREÇO NA RUA ESPÍRITO SANTO, 1204, ANDAR 2 SALA 01, CENTRO, BELO HORIZONTE/MG, CEP: 30.160-033, COM O SEGUINTE TEMA: CURSO PRÁTICO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, INFORMO QUE A CONTRATAÇÃO PODERÁ SER REALIZADA ATRAVÉS DA ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74 DA LEI Nº 14.133/2021, TUDO CONDICIONADO AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS. 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","tipo":"registro","dados":{"id":1436430,"numero_controle_pncp":"73920217000193-1-000010/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CEAP - TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 13.891.611/0001-19, PARA CAPACITAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS, NO WORKSHOP PRESENCIAL A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 28 A 31 DE JANEIRO DE 2025, NO CENTRO DE CONVENÇÕES AMMG, COM ENDEREÇO NA AV. JOÃO PINHEIRO, 161, CENTRO, BELO HORIZONTE/MG, CEP: 30130-180, COM O SEGUINTE TEMA: VEREANÇA NA PRÁTICA: FERRAMENTAS ESSENCIAIS PARA O PRIMEIRO ANO DE LEGISLATURA. 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