{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"11 · Novembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES E SERVIDORES PUBLICOS EM CURSOS, SERVE PARA EXPANDIR SEUS CONHECIMENTOS SOBRE LEGISLAÇÃO, CONTROLE EXTERNO DE CONTAS, GESTÃO PÚBLICA E POLITICAS MUNICIPAIS, MELHORANDO ASSIM SUA CAPACIDADE DE REPRESENTAÇÃO E TOMADA DE DECISAO. ALÉM DISSO OS CURSOS PODEM AJUDA-LOS A ENTENDER MELHOR AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE E DESENVOLVER HABILIDADES DE LIDERANÇA E NEGOCIAÇÃO PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL.\nDE ACORDO COM A LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021, A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL SE ENQUADRA NAS DISPOSIÇÕES DO SEU ART. 6, INCISO XVIII, ALINEA F, TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PESSOAL. PORTANTO O SERVIÇO OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO SÃO CARACTERIZADOS COMO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR E PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DEVENDO SER CONTRATADO POR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART.74,III, ALINEA F,§ 3º DA LEI 14.133/2021.\nA SINGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO TAMBEM SE CONCRETIZA POR FORÇA DE IMPOSSIBILIDADE DE ESTABELECER CRITÉRIOS OBJETIVOS DE COMPARAÇÃO TÉCNICA PARA OBJETOS DESSA NATUREZA, QUE DEPENDEM DA CAPACIDADE E DO DESEMPENHO DO PROFISSIONAL QUE O EXECUTARÁ.","tipo":"registro","dados":{"id":259615,"numero_controle_pncp":"26040238000134-1-000102/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO 28 º SIMPÓSIO DE GESTÃO PUBLICA A SER RELIZADA NO DIA 25/11 A 28/11 EM BRASILIA-DF PARA O VEREADOR CRISTIAN E ASSESSORES DELTON DONISETE PEREIRA, FREDERICO DE JESUS BORGES, JOÃO VICTOR RIBEIRO FERRAZ E LUIZ ANTONIO DA SILVA.  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LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO SANTA ROSA DE LIMA NA CIDADE DE UBERABA/MG","tipo":"registro","dados":{"id":295370,"numero_controle_pncp":"18457242000174-1-000138/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO SANTA ROSA DE LIMA NA CIDADE DE UBERABA/MG","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITURAMA","unidade_municipio_nome":"Iturama","valor_total_estimado":72000,"data_publicacao_pncp":"2025-11-13 11:13:06","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/295370/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO 38 º CONGRESSO DE GESTÃO PUBLICA A SER REAIZADA NO DIA 04/11 A 07/11 EM BRASILIA-DF PARA OS VEREADORES ANA LÚCIA MENEZES SANTOS, JEDER VIANA DE ALMEIDA, MÁRCIO ANTÔNIO MOLINA, RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS, RONALDO VIEIRA DA COSTA, RONEI QUEIROZ VASCONCELOS E SINOMAR BARBOSA DE MORAIS E OS ASSESSORES MARIA EDUARDA FREITAS QUEIROZ, MATHEUS DANTAS ARAUJO E PATRICIA DE QUEIROZ BORGES.","tipo":"registro","dados":{"id":321586,"numero_controle_pncp":"26040238000134-1-000099/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO 38 º CONGRESSO DE GESTÃO PUBLICA A SER REAIZADA NO DIA 04/11 A 07/11 EM BRASILIA-DF PARA OS VEREADORES ANA LÚCIA MENEZES SANTOS, JEDER VIANA DE ALMEIDA, MÁRCIO ANTÔNIO MOLINA, RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS, RONALDO VIEIRA DA COSTA, RONEI QUEIROZ VASCONCELOS E SINOMAR BARBOSA DE MORAIS E OS ASSESSORES MARIA EDUARDA FREITAS QUEIROZ, MATHEUS DANTAS ARAUJO E PATRICIA DE QUEIROZ BORGES.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ITURAMA CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Iturama","valor_total_estimado":9000,"data_publicacao_pncp":"2025-11-07 16:03:35","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/321586/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/iturama-05b7d7060e30cd0d/mes/11/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/iturama-05b7d7060e30cd0d/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/iturama-05b7d7060e30cd0d/mes/11/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/iturama-05b7d7060e30cd0d/mes/11/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/iturama-05b7d7060e30cd0d/mes/11/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/iturama-05b7d7060e30cd0d/mes/11/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}