# 07 · Julho Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 9 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [MG (22608)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/index.md) → [Iturama (46)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/iturama-05b7d7060e30cd0d/index.md) → [07 · Julho (9)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/iturama-05b7d7060e30cd0d/mes/07/index.md) - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇAO NO CURSO 24 º SEMINÁRIO DE GESTÃO DE PÚBLICA SER REALIZADO EM BRASILIA/DF NOS DIAS 15 A 18/07, PARA A VEREADORA ANA LUCIA MENEZES SANTOS. A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES E SERVIDORES PUBLICOS EM CURSOS, SERVE PARA EXPANDIR SEUS CONHECIMENTOS SOBRE LEGISLAÇÃO, CONTROLE EXTERNO DE CONTAS, GESTÃO PÚBLICA E POLITICAS MUNICIPAIS, MELHORANDO ASSIM SUA CAPACIDADE DE REPRESENTAÇÃO E TOMADA DE DECISAO. ALÉM DISSO OS CURSOS PODEM AJUDA-LOS A ENTENDER MELHOR AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE E DESENVOLVER HABILIDADES DE LIDERANÇA E NEGOCIAÇÃO PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL. DE ACORDO COM A LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021, A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL SE ENQUADRA NAS DISPOSIÇÕES DO SEU ART. 6, INCISO XVIII, ALINEA F, TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PESSOAL. PORTANTO O SERVIÇO OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO SÃO CARACTERIZADOS COMO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR E PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DEVENDO SER CONTRATADO POR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART.74,III, ALINEA F,§ 3º DA LEI 14.133/2021. A SINGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO TAMBEM SE CONCRETIZA POR FORÇA DE IMPOSSIBILIDADE DE ESTABELECER CRITÉRIOS OBJETIVOS DE COMPARAÇÃO TÉCNICA PARA OBJETOS DESSA NATUREZA, QUE DEPENDEM DA CAPACIDADE E DO DESEMPENHO DO PROFISSIONAL QUE O EXECUTARÁ.](https://editais.wendelmaques.com/compra/774789/index.md) — registro · 1 compras - [\[LICITANET\] - O objeto consiste na contratação de empresa especializada para a realização de FÓRUM DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA AGENTE POLÍTICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, visando melhorar os conhecimentos necessários para que as tarefas e responsabilidades sejam desempenhadas de forma eficaz e eficiente, conforme as especificações constantes neste Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/792100/index.md) — registro · 1 compras - [\[LICITANET\] - Aquisição de kit de bomba de insulina MEDTRONIC MMT-1896 BP para tratamento da paciente S. A. DE A. S., em cumprimento a decisão judicial oriunda do processo judicial n° 0344.17.007742-6](https://editais.wendelmaques.com/compra/810256/index.md) — registro · 1 compras - [\[LICITANET\] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema semafórico para atender a mobilidade urbana do Município de Iturama/MG](https://editais.wendelmaques.com/compra/810176/index.md) — registro · 1 compras - [\[LICITANET\] - Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura e Oficina de Artes ](https://editais.wendelmaques.com/compra/810158/index.md) — registro · 1 compras - [\[LICITANET\] - Locação de imóvel para funcionamento do centro de especialidades odontológicas de Iturama/MG, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde](https://editais.wendelmaques.com/compra/810145/index.md) — registro · 1 compras - [\[LICITANET\] - Locação de imóvel para funcionamento da casa de apoio na cidade de Uberaba/MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social](https://editais.wendelmaques.com/compra/810141/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇAO NO CURSO 23 º FÓRUM DE GESTÃO DE PÚBLICA SER REALIZADO EM BRASILIA/DF NOS DIAS 08 A 11/07, PARA O VEREADORES CRISTIAN OLIVEIRA SANTOS, RONALDO VIEIRA DA COSTA E RONEI QUEIROZ VASCONCELOS E ASSESSORES LUIZ ANTONIO DA SILVA E JOÃO ROSENDO NETO. A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES E SERVIDORES PUBLICOS EM CURSOS, SERVE PARA EXPANDIR SEUS CONHECIMENTOS SOBRE LEGISLAÇÃO, CONTROLE EXTERNO DE CONTAS, GESTÃO PÚBLICA E POLITICAS MUNICIPAIS, MELHORANDO ASSIM SUA CAPACIDADE DE REPRESENTAÇÃO E TOMADA DE DECISAO. ALÉM DISSO OS CURSOS PODEM AJUDA-LOS A ENTENDER MELHOR AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE E DESENVOLVER HABILIDADES DE LIDERANÇA E NEGOCIAÇÃO PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL. DE ACORDO COM A LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021, A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL SE ENQUADRA NAS DISPOSIÇÕES DO SEU ART. 6, INCISO XVIII, ALINEA F, TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PESSOAL. PORTANTO O SERVIÇO OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO SÃO CARACTERIZADOS COMO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR E PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DEVENDO SER CONTRATADO POR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART.74,III, ALINEA F,§ 3º DA LEI 14.133/2021. A SINGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO TAMBEM SE CONCRETIZA POR FORÇA DE IMPOSSIBILIDADE DE ESTABELECER CRITÉRIOS OBJETIVOS DE COMPARAÇÃO TÉCNICA PARA OBJETOS DESSA NATUREZA, QUE DEPENDEM DA CAPACIDADE E DO DESEMPENHO DO PROFISSIONAL QUE O EXECUTARÁ.](https://editais.wendelmaques.com/compra/884671/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇAO NO CURSO 34 º CONGRESSO DE GESTÃO DE PÚBLICA SER REALIZADO EM BRASILIA/DF NOS DIAS 01 A 04/07, PARA O VEREADORES ADEBALDO BORGES DE FREITAS, ADEILTON PHILIPENSES DE AMARAL, ANA LÚCIA MENEZES, CRISTIAN OLIVEIRA SANTOS, FABRICIO BENTO SOARES, JEDER VIANA DE ALMEIDA, MARCIO ANTONIO MOLINA, PEDRO ALVES GARCIA, RICARDO SOLER SOUSA E RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS. A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES E SERVIDORES PUBLICOS EM CURSOS, SERVE PARA EXPANDIR SEUS CONHECIMENTOS SOBRE LEGISLAÇÃO, CONTROLE EXTERNO DE CONTAS, GESTÃO PÚBLICA E POLITICAS MUNICIPAIS, MELHORANDO ASSIM SUA CAPACIDADE DE REPRESENTAÇÃO E TOMADA DE DECISAO. ALÉM DISSO OS CURSOS PODEM AJUDA-LOS A ENTENDER MELHOR AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE E DESENVOLVER HABILIDADES DE LIDERANÇA E NEGOCIAÇÃO PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL. DE ACORDO COM A LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021, A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL SE ENQUADRA NAS DISPOSIÇÕES DO SEU ART. 6, INCISO XVIII, ALINEA F, TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PESSOAL. PORTANTO O SERVIÇO OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO SÃO CARACTERIZADOS COMO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR E PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DEVENDO SER CONTRATADO POR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART.74,III, ALINEA F,§ 3º DA LEI 14.133/2021. A SINGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO TAMBEM SE CONCRETIZA POR FORÇA DE IMPOSSIBILIDADE DE ESTABELECER CRITÉRIOS OBJETIVOS DE COMPARAÇÃO TÉCNICA PARA OBJETOS DESSA NATUREZA, QUE DEPENDEM DA CAPACIDADE E DO DESEMPENHO DO PROFISSIONAL QUE O EXECUTARÁ.](https://editais.wendelmaques.com/compra/896256/index.md) — registro · 1 compras ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇAO NO CURSO 24 º SEMINÁRIO DE GESTÃO DE PÚBLICA SER REALIZADO EM BRASILIA/DF NOS DIAS 15 A 18/07, PARA A VEREADORA ANA LUCIA MENEZES SANTOS. A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES E SERVIDORES PUBLICOS EM CURSOS, SERVE PARA EXPANDIR SEUS CONHECIMENTOS SOBRE LEGISLAÇÃO, CONTROLE EXTERNO DE CONTAS, GESTÃO PÚBLICA E POLITICAS MUNICIPAIS, MELHORANDO ASSIM SUA CAPACIDADE DE REPRESENTAÇÃO E TOMADA DE DECISAO. ALÉM DISSO OS CURSOS PODEM AJUDA-LOS A ENTENDER MELHOR AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE E DESENVOLVER HABILIDADES DE LIDERANÇA E NEGOCIAÇÃO PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL. DE ACORDO COM A LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021, A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL SE ENQUADRA NAS DISPOSIÇÕES DO SEU ART. 6, INCISO XVIII, ALINEA F, TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PESSOAL. PORTANTO O SERVIÇO OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO SÃO CARACTERIZADOS COMO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR E PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DEVENDO SER CONTRATADO POR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART.74,III, ALINEA F,§ 3º DA LEI 14.133/2021. A SINGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO TAMBEM SE CONCRETIZA POR FORÇA DE IMPOSSIBILIDADE DE ESTABELECER CRITÉRIOS OBJETIVOS DE COMPARAÇÃO TÉCNICA PARA OBJETOS DESSA NATUREZA, QUE DEPENDEM DA CAPACIDADE E DO DESEMPENHO DO PROFISSIONAL QUE O EXECUTARÁ. ```json { "id": 774789, "numero_controle_pncp": "26040238000134-1-000070/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇAO NO CURSO 24 º SEMINÁRIO DE GESTÃO DE PÚBLICA SER REALIZADO EM BRASILIA/DF NOS DIAS 15 A 18/07, PARA A VEREADORA ANA LUCIA MENEZES SANTOS.\r\nA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES E SERVIDORES PUBLICOS EM CURSOS, SERVE PARA EXPANDIR SEUS CONHECIMENTOS SOBRE LEGISLAÇÃO, CONTROLE EXTERNO DE CONTAS, GESTÃO PÚBLICA E POLITICAS MUNICIPAIS, MELHORANDO ASSIM SUA CAPACIDADE DE REPRESENTAÇÃO E TOMADA DE DECISAO. ALÉM DISSO OS CURSOS PODEM AJUDA-LOS A ENTENDER MELHOR AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE E DESENVOLVER HABILIDADES DE LIDERANÇA E NEGOCIAÇÃO PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL.\r\nDE ACORDO COM A LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021, A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL SE ENQUADRA NAS DISPOSIÇÕES DO SEU ART. 6, INCISO XVIII, ALINEA F, TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PESSOAL. PORTANTO O SERVIÇO OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO SÃO CARACTERIZADOS COMO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR E PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DEVENDO SER CONTRATADO POR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART.74,III, ALINEA F,§ 3º DA LEI 14.133/2021.\r\nA SINGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO TAMBEM SE CONCRETIZA POR FORÇA DE IMPOSSIBILIDADE DE ESTABELECER CRITÉRIOS OBJETIVOS DE COMPARAÇÃO TÉCNICA PARA OBJETOS DESSA NATUREZA, QUE DEPENDEM DA CAPACIDADE E DO DESEMPENHO DO PROFISSIONAL QUE O EXECUTARÁ.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "ITURAMA CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Iturama", "valor_total_estimado": 900, "data_publicacao_pncp": "2025-07-29 15:45:14", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## \[LICITANET\] - O objeto consiste na contratação de empresa especializada para a realização de FÓRUM DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA AGENTE POLÍTICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, visando melhorar os conhecimentos necessários para que as tarefas e responsabilidades sejam desempenhadas de forma eficaz e eficiente, conforme as especificações constantes neste Termo de Referência. ```json { "id": 792100, "numero_controle_pncp": "26040238000134-1-000069/2025", "objeto_compra": "[LICITANET] - O objeto consiste na contratação de empresa especializada para a realização de FÓRUM DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA AGENTE POLÍTICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, visando melhorar os conhecimentos necessários para que as tarefas e responsabilidades sejam desempenhadas de forma eficaz e eficiente, conforme as especificações constantes neste Termo de Referência.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "ITURAMA CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Iturama", "valor_total_estimado": 900, "data_publicacao_pncp": "2025-07-24 14:27:46", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## \[LICITANET\] - Aquisição de kit de bomba de insulina MEDTRONIC MMT-1896 BP para tratamento da paciente S. A. DE A. S., em cumprimento a decisão judicial oriunda do processo judicial n° 0344.17.007742-6 ```json { "id": 810256, "numero_controle_pncp": "18457242000174-1-000102/2025", "objeto_compra": "[LICITANET] - Aquisição de kit de bomba de insulina MEDTRONIC MMT-1896 BP para tratamento da paciente S. A. DE A. 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A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES E SERVIDORES PUBLICOS EM CURSOS, SERVE PARA EXPANDIR SEUS CONHECIMENTOS SOBRE LEGISLAÇÃO, CONTROLE EXTERNO DE CONTAS, GESTÃO PÚBLICA E POLITICAS MUNICIPAIS, MELHORANDO ASSIM SUA CAPACIDADE DE REPRESENTAÇÃO E TOMADA DE DECISAO. ALÉM DISSO OS CURSOS PODEM AJUDA-LOS A ENTENDER MELHOR AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE E DESENVOLVER HABILIDADES DE LIDERANÇA E NEGOCIAÇÃO PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL. DE ACORDO COM A LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021, A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL SE ENQUADRA NAS DISPOSIÇÕES DO SEU ART. 6, INCISO XVIII, ALINEA F, TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PESSOAL. PORTANTO O SERVIÇO OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO SÃO CARACTERIZADOS COMO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR E PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DEVENDO SER CONTRATADO POR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART.74,III, ALINEA F,§ 3º DA LEI 14.133/2021. A SINGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO TAMBEM SE CONCRETIZA POR FORÇA DE IMPOSSIBILIDADE DE ESTABELECER CRITÉRIOS OBJETIVOS DE COMPARAÇÃO TÉCNICA PARA OBJETOS DESSA NATUREZA, QUE DEPENDEM DA CAPACIDADE E DO DESEMPENHO DO PROFISSIONAL QUE O EXECUTARÁ. ```json { "id": 884671, "numero_controle_pncp": "26040238000134-1-000067/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇAO NO CURSO 23 º FÓRUM DE GESTÃO DE PÚBLICA SER REALIZADO EM BRASILIA/DF NOS DIAS 08 A 11/07, PARA O VEREADORES CRISTIAN OLIVEIRA SANTOS, RONALDO VIEIRA DA COSTA E RONEI QUEIROZ VASCONCELOS E ASSESSORES LUIZ ANTONIO DA SILVA E JOÃO ROSENDO NETO.\r\nA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES E SERVIDORES PUBLICOS EM CURSOS, SERVE PARA EXPANDIR SEUS CONHECIMENTOS SOBRE LEGISLAÇÃO, CONTROLE EXTERNO DE CONTAS, GESTÃO PÚBLICA E POLITICAS MUNICIPAIS, MELHORANDO ASSIM SUA CAPACIDADE DE REPRESENTAÇÃO E TOMADA DE DECISAO. ALÉM DISSO OS CURSOS PODEM AJUDA-LOS A ENTENDER MELHOR AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE E DESENVOLVER HABILIDADES DE LIDERANÇA E NEGOCIAÇÃO PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL.\r\nDE ACORDO COM A LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021, A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL SE ENQUADRA NAS DISPOSIÇÕES DO SEU ART. 6, INCISO XVIII, ALINEA F, TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PESSOAL. PORTANTO O SERVIÇO OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO SÃO CARACTERIZADOS COMO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR E PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DEVENDO SER CONTRATADO POR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART.74,III, ALINEA F,§ 3º DA LEI 14.133/2021.\r\nA SINGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO TAMBEM SE CONCRETIZA POR FORÇA DE IMPOSSIBILIDADE DE ESTABELECER CRITÉRIOS OBJETIVOS DE COMPARAÇÃO TÉCNICA PARA OBJETOS DESSA NATUREZA, QUE DEPENDEM DA CAPACIDADE E DO DESEMPENHO DO PROFISSIONAL QUE O EXECUTARÁ.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "ITURAMA CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Iturama", "valor_total_estimado": 4500, "data_publicacao_pncp": "2025-07-03 16:54:36", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇAO NO CURSO 34 º CONGRESSO DE GESTÃO DE PÚBLICA SER REALIZADO EM BRASILIA/DF NOS DIAS 01 A 04/07, PARA O VEREADORES ADEBALDO BORGES DE FREITAS, ADEILTON PHILIPENSES DE AMARAL, ANA LÚCIA MENEZES, CRISTIAN OLIVEIRA SANTOS, FABRICIO BENTO SOARES, JEDER VIANA DE ALMEIDA, MARCIO ANTONIO MOLINA, PEDRO ALVES GARCIA, RICARDO SOLER SOUSA E RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS. A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES E SERVIDORES PUBLICOS EM CURSOS, SERVE PARA EXPANDIR SEUS CONHECIMENTOS SOBRE LEGISLAÇÃO, CONTROLE EXTERNO DE CONTAS, GESTÃO PÚBLICA E POLITICAS MUNICIPAIS, MELHORANDO ASSIM SUA CAPACIDADE DE REPRESENTAÇÃO E TOMADA DE DECISAO. ALÉM DISSO OS CURSOS PODEM AJUDA-LOS A ENTENDER MELHOR AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE E DESENVOLVER HABILIDADES DE LIDERANÇA E NEGOCIAÇÃO PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL. DE ACORDO COM A LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021, A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL SE ENQUADRA NAS DISPOSIÇÕES DO SEU ART. 6, INCISO XVIII, ALINEA F, TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PESSOAL. PORTANTO O SERVIÇO OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO SÃO CARACTERIZADOS COMO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR E PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DEVENDO SER CONTRATADO POR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART.74,III, ALINEA F,§ 3º DA LEI 14.133/2021. A SINGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO TAMBEM SE CONCRETIZA POR FORÇA DE IMPOSSIBILIDADE DE ESTABELECER CRITÉRIOS OBJETIVOS DE COMPARAÇÃO TÉCNICA PARA OBJETOS DESSA NATUREZA, QUE DEPENDEM DA CAPACIDADE E DO DESEMPENHO DO PROFISSIONAL QUE O EXECUTARÁ. ```json { "id": 896256, "numero_controle_pncp": "26040238000134-1-000066/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇAO NO CURSO 34 º CONGRESSO DE GESTÃO DE PÚBLICA SER REALIZADO EM BRASILIA/DF NOS DIAS 01 A 04/07, PARA O VEREADORES ADEBALDO BORGES DE FREITAS, ADEILTON PHILIPENSES DE AMARAL, ANA LÚCIA MENEZES, CRISTIAN OLIVEIRA SANTOS, FABRICIO BENTO SOARES, JEDER VIANA DE ALMEIDA, MARCIO ANTONIO MOLINA, PEDRO ALVES GARCIA, RICARDO SOLER SOUSA E RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS. \r\n\r\nA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES E SERVIDORES PUBLICOS EM CURSOS, SERVE PARA EXPANDIR SEUS CONHECIMENTOS SOBRE LEGISLAÇÃO, CONTROLE EXTERNO DE CONTAS, GESTÃO PÚBLICA E POLITICAS MUNICIPAIS, MELHORANDO ASSIM SUA CAPACIDADE DE REPRESENTAÇÃO E TOMADA DE DECISAO. ALÉM DISSO OS CURSOS PODEM AJUDA-LOS A ENTENDER MELHOR AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE E DESENVOLVER HABILIDADES DE LIDERANÇA E NEGOCIAÇÃO PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL.\r\nDE ACORDO COM A LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021, A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL SE ENQUADRA NAS DISPOSIÇÕES DO SEU ART. 6, INCISO XVIII, ALINEA F, TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PESSOAL. PORTANTO O SERVIÇO OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO SÃO CARACTERIZADOS COMO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR E PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DEVENDO SER CONTRATADO POR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART.74,III, ALINEA F,§ 3º DA LEI 14.133/2021.\r\nA SINGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO TAMBEM SE CONCRETIZA POR FORÇA DE IMPOSSIBILIDADE DE ESTABELECER CRITÉRIOS OBJETIVOS DE COMPARAÇÃO TÉCNICA PARA OBJETOS DESSA NATUREZA, QUE DEPENDEM DA CAPACIDADE E DO DESEMPENHO DO PROFISSIONAL QUE O EXECUTARÁ.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "ITURAMA CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Iturama", "valor_total_estimado": 9000, "data_publicacao_pncp": "2025-07-01 13:27:44", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/iturama-05b7d7060e30cd0d/index.md)