{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"05 · Maio","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":4,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/index.json","total":22608,"filhos":584},{"titulo":"Iturama","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/iturama-05b7d7060e30cd0d/index.json","total":46,"filhos":10},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/iturama-05b7d7060e30cd0d/mes/05/index.json","total":4,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇAO NO CURSO SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) SER REALIZADO EM UBERLANDIA NOS DIAS 26/05 A 28/05 , PARA OS SERVIDORES FABIOLA SILVA GONÇALVES E FREITAS, JOSÉ MAURO DE FREITAS E MARINA COSTA DANTAS E ASSESSORES MARIA EDUARDA FREITAS QUEIROZ E RONALDO JESUS LONGO.\r\n\r\nA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES E SERVIDORES PUBLICOS EM CURSOS, SERVE PARA EXPANDIR SEUS CONHECIMENTOS SOBRE LEGISLAÇÃO, CONTROLE EXTERNO DE CONTAS, GESTÃO PÚBLICA E POLITICAS MUNICIPAIS, MELHORANDO ASSIM SUA CAPACIDADE DE REPRESENTAÇÃO E TOMADA DE DECISAO. ALÉM DISSO OS CURSOS PODEM AJUDA-LOS A ENTENDER MELHOR AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE E DESENVOLVER HABILIDADES DE LIDERANÇA E NEGOCIAÇÃO PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL.\r\nDE ACORDO COM A LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021, A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL SE ENQUADRA NAS DISPOSIÇÕES DO SEU ART. 6, INCISO XVIII, ALINEA F, TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PESSOAL. PORTANTO O SERVIÇO OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO SÃO CARACTERIZADOS COMO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR E PRODOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DEVENDO SER CONTRATADO POR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART.74,III, ALINEA F,§ 3º DA LEI 14.133/2021.\r\nA SINGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO TAMBEM SE CONCRETIZA POR FORÇA DE IMPOSSIBILIDADE DE ESTABELECER CRITÉRIOS OBJETIVOS DE COMPARAÇÃO TÉCNICA PARA OBJETOS DESSA NATUREZA, QUE DEPENDEM DA CAPACIDADE E DO DESEMPENHO DO PROFISSIONAL QUE O EXECUTARÁ.","tipo":"registro","dados":{"id":1077238,"numero_controle_pncp":"26040238000134-1-000052/2025","objeto_compra":"SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇAO NO CURSO SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) SER REALIZADO EM UBERLANDIA NOS DIAS 26/05 A 28/05 , PARA OS SERVIDORES FABIOLA SILVA GONÇALVES E FREITAS, JOSÉ MAURO DE FREITAS E MARINA COSTA DANTAS E ASSESSORES MARIA EDUARDA FREITAS QUEIROZ E RONALDO JESUS LONGO.\r\n\r\nA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES E SERVIDORES PUBLICOS EM CURSOS, SERVE PARA EXPANDIR SEUS CONHECIMENTOS SOBRE LEGISLAÇÃO, CONTROLE EXTERNO DE CONTAS, GESTÃO PÚBLICA E POLITICAS MUNICIPAIS, MELHORANDO ASSIM SUA CAPACIDADE DE REPRESENTAÇÃO E TOMADA DE DECISAO. ALÉM DISSO OS CURSOS PODEM AJUDA-LOS A ENTENDER MELHOR AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE E DESENVOLVER HABILIDADES DE LIDERANÇA E NEGOCIAÇÃO PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL.\r\nDE ACORDO COM A LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021, A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL SE ENQUADRA NAS DISPOSIÇÕES DO SEU ART. 6, INCISO XVIII, ALINEA F, TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PESSOAL. PORTANTO O SERVIÇO OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO SÃO CARACTERIZADOS COMO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR E PRODOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DEVENDO SER CONTRATADO POR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART.74,III, ALINEA F,§ 3º DA LEI 14.133/2021.\r\nA SINGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO TAMBEM SE CONCRETIZA POR FORÇA DE IMPOSSIBILIDADE DE ESTABELECER CRITÉRIOS OBJETIVOS DE COMPARAÇÃO TÉCNICA PARA OBJETOS DESSA NATUREZA, QUE DEPENDEM DA CAPACIDADE E DO DESEMPENHO DO PROFISSIONAL QUE O EXECUTARÁ.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ITURAMA CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Iturama","valor_total_estimado":3000,"data_publicacao_pncp":"2025-05-20 14:10:20","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1077238/index.json"},{"titulo":"SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇAO NO CURSO 22º FORUM DE GESTÃO PÚBLICA SER REALIZADO EM BRASILIA/DF NOS DIAS 27/05 A 30/05 , PARA O VEREADORES ADEBALDO BORGES DE FREITAS, RONEI QUEIROZ VASCONCELOS E SINOMAR BARBOSA DE MORAIS. \r\nA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES E SERVIDORES PUBLICOS EM CURSOS, SERVE PARA EXPANDIR SEUS CONHECIMENTOS SOBRE LEGISLAÇÃO, CONTROLE EXTERNO DE CONTAS, GESTÃO PÚBLICA E POLITICAS MUNICIPAIS, MELHORANDO ASSIM SUA CAPACIDADE DE REPRESENTAÇÃO E TOMADA DE DECISAO. ALÉM DISSO OS CURSOS PODEM AJUDA-LOS A ENTENDER MELHOR AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE E DESENVOLVER HABILIDADES DE LIDERANÇA E NEGOCIAÇÃO PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL.\r\nDE ACORDO COM A LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021, A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL SE ENQUADRA NAS DISPOSIÇÕES DO SEU ART. 6, INCISO XVIII, ALINEA F, TREINAMENTO E APERFECEIOMENTO DE PESSOAL. PORTANTO O SERVIÇO OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO SÃO CARACTERIZADOS COMO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR E PRODOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DEVENDO SER CONTRATADO POR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART.74,III, ALINEA F,§ 3º DA LEI 14.133/2021.\r\nA SINGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO TAMBEM SE CONCRETIZA POR FORÇA DE IMPOSSIBILIDADE DE ESTABELECER CRITÉRIOS OBJETIVOS DE COMPARAÇÃO TÉCNICA PARA OBJETOS DESSA NATUREZA, QUE DEPENDEM DA CAPACIDADE E DO DESEMPENHO DO PROFISSIONAL QUE O EXECUTARÁ.","tipo":"registro","dados":{"id":1077220,"numero_controle_pncp":"26040238000134-1-000051/2025","objeto_compra":"SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇAO NO CURSO 22º FORUM DE GESTÃO PÚBLICA SER REALIZADO EM BRASILIA/DF NOS DIAS 27/05 A 30/05 , PARA O VEREADORES ADEBALDO BORGES DE FREITAS, RONEI QUEIROZ VASCONCELOS E SINOMAR BARBOSA DE MORAIS. \r\nA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES E SERVIDORES PUBLICOS EM CURSOS, SERVE PARA EXPANDIR SEUS CONHECIMENTOS SOBRE LEGISLAÇÃO, CONTROLE EXTERNO DE CONTAS, GESTÃO PÚBLICA E POLITICAS MUNICIPAIS, MELHORANDO ASSIM SUA CAPACIDADE DE REPRESENTAÇÃO E TOMADA DE DECISAO. 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PORTANTO O SERVIÇO OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO SÃO CARACTERIZADOS COMO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR E PRODOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DEVENDO SER CONTRATADO POR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART.74,III, ALINEA F,§ 3º DA LEI 14.133/2021.\r\nA SINGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO TAMBEM SE CONCRETIZA POR FORÇA DE IMPOSSIBILIDADE DE ESTABELECER CRITÉRIOS OBJETIVOS DE COMPARAÇÃO TÉCNICA PARA OBJETOS DESSA NATUREZA, QUE DEPENDEM DA CAPACIDADE E DO DESEMPENHO DO PROFISSIONAL QUE O EXECUTARÁ.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ITURAMA CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Iturama","valor_total_estimado":2700,"data_publicacao_pncp":"2025-05-20 14:04:43","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1077220/index.json"},{"titulo":"SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇAO NO 22º SEMINÁRIO DE GESTÃO PUBLICA A SER REALIZADO EM BRASILIA/DF NOS DIAS 13 A 16 DE MAIO DE 2025, PARA OS VEREADORES ANA LUCIA MENEZES SANTOS, JEDER VIANA DE ALMEIDA, ADEILTON PHILIPENSES DE AMARAL E RICARDO SOLER SOUSA, PARA ASSESSORES PARLAMENTAR: PATRICIA DE QUEIROZ BORGES, LIDU FREITAS MACHADO E DANILO QUEIRO MACHADO DE FREITAS, SERVIDRES: CLAUDIA REGINA RODRIGUES QUEIROZ SILVEIRA, NILVA MARIA TEODORO E PAULA KARINE SILVA DOS SANTOS. \r\n\r\nA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES E SERVIDORES PUBLICOS EM CURSOS, SERVE PARA EXPANDIR SEUS CONHECIMENTOS SOBREL LEGISLAÇÃO, CONTROLE EXTERNO DE CONTAS, GESTÃO PÚBLICA E POLITICAS MUNICIPAIS, MELHORANDO ASSIM SUA CAPACIDADE DE REPRESENTAÇÃO E TOMADA DE DECISAO. ALÉM DISSO OS CURSOS PODEM AJUDA-LOS A ENTENDER MELHOR AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE E DESENVOLVER HABILIDADES DE LIDERANÇA E NEGOCIAÇÃO PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL.\r\nDE ACORDO COM A LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021, A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL SE ENQUADRA NAS DISPOSIÇÕES DO SEU ART. 6, INCISO XVIII, ALINEA F, TREINAMENTO E APERFECEIOMENTO DE PESSOAL. 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ALÉM DISSO OS CURSOS PODEM AJUDA-LOS A ENTENDER MELHOR AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE E DESENVOLVER HABILIDADES DE LIDERANÇA E NEGOCIAÇÃO PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL.\r\nDE ACORDO COM A LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021, A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL SE ENQUADRA NAS DISPOSIÇÕES DO SEU ART. 6, INCISO XVIII, ALINEA F, TREINAMENTO E APERFECEIOMENTO DE PESSOAL. 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