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type: "Public Data Collection"
title: "05 · Maio"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/itabirito-b73391e363b3c481/mes/05/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 05 · Maio

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 24 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [MG (22608)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/index.okf.md) → [Itabirito (161)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/itabirito-b73391e363b3c481/index.okf.md) → [05 · Maio (24)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/itabirito-b73391e363b3c481/mes/05/index.okf.md)

- [Contratação da empresa CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO, para ministrar curso de capacitação, cujo tema é o 1255º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos: O poder legislativo atribuições e metas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1024879/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da empresa INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMNETO LTDA, para ministrar curso Mídias sociais: Ferramentas de mídias sociais para o poder público – Canva, CapCut, Inteligência artificial (GPT E OUTROS) e identidade visual.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1024862/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [ Contratação da empresa IBV – Instituto Brasileiro de Vereadores Ltda, para ministrar curso de capacitação, cujo tema é o MODERNIDADE E EFICIÊNCIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL – PARLAMENTAR E ADMINISTRATIVA; A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO NO SETOR PÚBLICO E ASSESSORIAS NO PODER LEGISLATIVO; LICITAÇÕES PÚBLICAS: LEI 14.133/21 - FISCAL DE CONTRATO E EQUIPE DE APOIO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1024845/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da empresa ICAP – Instituto de Capacitação e Pesquisa Ltda, para ministrar curso “Tribunais de Contas, Controles internos e câmaras Municipais, o Tripé da fiscalização”](https://editais.wendelmaques.com/compra/1024829/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da empresa ICAP – Instituto de Capacitação e Pesquisa Ltda, para ministrar curso “Governança e Fiscalização na Reforma Tributária Brasileira e os Impactos nos Municípios”](https://editais.wendelmaques.com/compra/1024818/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [ Contratação da empresa INCAP – Instituto Nacional de Capacitação de agentes públicos, para ministrar curso MANDATO EFICIÊNTE: OS 4 PILARES PARA UMA GESTÃO DE IMAPCTO NO MUNICÍCIO](https://editais.wendelmaques.com/compra/1024810/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [: Contratação da empresa ICAP – Instituto de Capacitação e Pesquisa Ltda, para ministrar curso Atuação Avançada no Poder Legislativo Municipal: Desafios e Perspectivas](https://editais.wendelmaques.com/compra/1043884/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [INSCRIÇÃO DE 06 (SEIS) SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITABIRITO-MG, SENDO 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PAGAS E 01 (UMA) A TÍTULO DE CORTESIA, NO CURSO “A LEI Nº 14.133/2021 NA PRÁTICA: DO PLANEJAMENTO À FISCALIZAÇÃO”, PROMOVIDO PELO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MATHEUS CARVALHO – INSMAC, A SER REALIZADO NOS DIAS 11, 12 E 13 DE JUNHO DE 2025, NA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS (CREA-MG), SITUADA NA AVENIDA ÁLVARES CABRAL, Nº 1600, BAIRRO SANTO AGOSTINHO, MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE-MG](https://editais.wendelmaques.com/compra/1050002/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE ELEMENTO FILTRANTE FILTRALITE PARA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE ACURUÍ PERTENCENTE AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITABIRITO](https://editais.wendelmaques.com/compra/1050001/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Locação do imóvel situado na  Rua João pinheiro, n°8 - 2° andar – Bairro Santa Efigênia, Itabirito - MG, 35455-060, em Itabirito/MG, para funcionamento da Diretoria de Fiscalização.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1056523/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta, por inexigibilidade de licitação de participação de servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento na 2ª edição do curso online do Plano Plurianual nos Municípios – Capacitação: Elaboração do PPA (Plano Plurianual) 2026-2029 a ser realizado pelo Instituto de Educação e Pesquisas Inova Cidades Ltda.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1070045/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Inexigibilidade de Licitação para contratação de curso de capacitação de servidores públicos para aplicação da Lei Federal 14.133, de 2021, Decreto Municipal 14.754, de 2021 e Decreto de Gestão e Fiscalização.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1083522/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Inexigibilidade para contratação de fornecimento de energia elétrica média tensão.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1115391/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da empresa ICAP – Instituto de Capacitação e Pesquisa Ltda, para ministrar curso Governança e Fiscalização na Reforma Tributária Brasileira e os Impactos nos Municípios](https://editais.wendelmaques.com/compra/1122086/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Inexigibilidade de Licitação para contratação de empresa especializada em capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, com o objetivo de atender à demanda da Central do Cadastro Único, promovendo o desenvolvimento de competências e habilidades dos servidores lotados na respectiva divisão, em conformidade com as diretrizes trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Lei 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1127997/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta, por inexigibilidade de licitação de pessoa jurídica para serviços técnico-especializados para planejamento e operação do Hub de Inovação de Itabirito/MG, por meio de metodologia incorporada a um software de suporte à implementação de hubs públicos de inovação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1134334/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [1.1.	Contratação de serviços, por inexigibilidade de licitação, para a apresentação artística do grupo Artesanal Cia. de Teatro, com o espetáculo “Azul”, às 16 horas, com duração mínima de 70 (setenta) minutos, a ser realizada no dia 01 de junho de 2025, em atendimento ao evento Festival de Teatro de Itabirito (Festita/2025), na cidade de Itabirito/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1140942/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta, por inexigibilidade, de empresa especializada para realização de Curso Online de formação de classificadores e auditores internos pelo Sistema Manchester de Classificação de Riscos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1140918/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços, por inexigibilidade de licitação, para a apresentação artística da atriz Inês Peixoto, com o espetáculo “Órfãs de dinheiro”, às 19:00 horas, com duração mínima de 50 (cinquenta) minutos, a ser realizada no dia 27 de maio de 2025, no evento Festita 2025, na cidade de Itabirito/MG.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1147120/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços, por inexigibilidade de licitação, para a apresentação artística do grupo Oficcina Multimédia, com o espetáculo “Vestido de Noiva”, às 19:00 horas, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, a ser realizada no dia 29 de maio de 2025, em atendimento ao evento Festival de Teatro de Itabirito (Festita/2025), na cidade de Itabirito/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1147017/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratação da empresa CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO, para ministrar curso de capacitação, cujo tema é o 1255º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos: O poder legislativo atribuições e metas.

```json
{
  "id": 1024879,
  "numero_controle_pncp": "18366963000179-1-000049/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da empresa CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO, para ministrar curso de capacitação, cujo tema é o 1255º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos: O poder legislativo atribuições e metas.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ITABIRITO CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Itabirito",
  "valor_total_estimado": 6450,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-30 13:53:34",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da empresa INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMNETO LTDA, para ministrar curso Mídias sociais: Ferramentas de mídias sociais para o poder público – Canva, CapCut, Inteligência artificial (GPT E OUTROS) e identidade visual.

```json
{
  "id": 1024862,
  "numero_controle_pncp": "18366963000179-1-000048/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da empresa INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMNETO LTDA, para ministrar curso Mídias sociais: Ferramentas de mídias sociais para o poder público – Canva, CapCut, Inteligência artificial (GPT E OUTROS) e identidade visual.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ITABIRITO CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Itabirito",
  "valor_total_estimado": 1390,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-30 13:43:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

##  Contratação da empresa IBV – Instituto Brasileiro de Vereadores Ltda, para ministrar curso de capacitação, cujo tema é o MODERNIDADE E EFICIÊNCIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL – PARLAMENTAR E ADMINISTRATIVA; A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO NO SETOR PÚBLICO E ASSESSORIAS NO PODER LEGISLATIVO; LICITAÇÕES PÚBLICAS: LEI 14.133/21 - FISCAL DE CONTRATO E EQUIPE DE APOIO.

```json
{
  "id": 1024845,
  "numero_controle_pncp": "18366963000179-1-000047/2025",
  "objeto_compra": " Contratação da empresa IBV – Instituto Brasileiro de Vereadores Ltda, para ministrar curso de capacitação, cujo tema é o MODERNIDADE E EFICIÊNCIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL – PARLAMENTAR E ADMINISTRATIVA; A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO NO SETOR PÚBLICO E ASSESSORIAS NO PODER LEGISLATIVO; LICITAÇÕES PÚBLICAS: LEI 14.133/21 - FISCAL DE CONTRATO E EQUIPE DE APOIO.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ITABIRITO CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Itabirito",
  "valor_total_estimado": 11950,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-30 13:34:06",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da empresa ICAP – Instituto de Capacitação e Pesquisa Ltda, para ministrar curso “Tribunais de Contas, Controles internos e câmaras Municipais, o Tripé da fiscalização”

```json
{
  "id": 1024829,
  "numero_controle_pncp": "18366963000179-1-000046/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da empresa ICAP – Instituto de Capacitação e Pesquisa Ltda, para ministrar curso “Tribunais de Contas, Controles internos e câmaras Municipais, o Tripé da fiscalização”",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ITABIRITO CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Itabirito",
  "valor_total_estimado": 2690,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-30 13:18:27",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da empresa ICAP – Instituto de Capacitação e Pesquisa Ltda, para ministrar curso “Governança e Fiscalização na Reforma Tributária Brasileira e os Impactos nos Municípios”

```json
{
  "id": 1024818,
  "numero_controle_pncp": "18366963000179-1-000045/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da empresa ICAP – Instituto de Capacitação e Pesquisa Ltda, para ministrar curso “Governança e Fiscalização na Reforma Tributária Brasileira e os Impactos nos Municípios”",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ITABIRITO CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Itabirito",
  "valor_total_estimado": 16140,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-30 13:06:53",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

##  Contratação da empresa INCAP – Instituto Nacional de Capacitação de agentes públicos, para ministrar curso MANDATO EFICIÊNTE: OS 4 PILARES PARA UMA GESTÃO DE IMAPCTO NO MUNICÍCIO

```json
{
  "id": 1024810,
  "numero_controle_pncp": "18366963000179-1-000044/2025",
  "objeto_compra": " Contratação da empresa INCAP – Instituto Nacional de Capacitação de agentes públicos, para ministrar curso MANDATO EFICIÊNTE: OS 4 PILARES PARA UMA GESTÃO DE IMAPCTO NO MUNICÍCIO",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ITABIRITO CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Itabirito",
  "valor_total_estimado": 4500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-30 12:58:38",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## : Contratação da empresa ICAP – Instituto de Capacitação e Pesquisa Ltda, para ministrar curso Atuação Avançada no Poder Legislativo Municipal: Desafios e Perspectivas

```json
{
  "id": 1043884,
  "numero_controle_pncp": "18366963000179-1-000043/2025",
  "objeto_compra": ": Contratação da empresa ICAP – Instituto de Capacitação e Pesquisa Ltda, para ministrar curso Atuação Avançada no Poder Legislativo Municipal: Desafios e Perspectivas",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ITABIRITO CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Itabirito",
  "valor_total_estimado": 2690,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-27 12:24:15",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## INSCRIÇÃO DE 06 (SEIS) SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITABIRITO-MG, SENDO 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PAGAS E 01 (UMA) A TÍTULO DE CORTESIA, NO CURSO “A LEI Nº 14.133/2021 NA PRÁTICA: DO PLANEJAMENTO À FISCALIZAÇÃO”, PROMOVIDO PELO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MATHEUS CARVALHO – INSMAC, A SER REALIZADO NOS DIAS 11, 12 E 13 DE JUNHO DE 2025, NA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS (CREA-MG), SITUADA NA AVENIDA ÁLVARES CABRAL, Nº 1600, BAIRRO SANTO AGOSTINHO, MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE-MG

```json
{
  "id": 1050002,
  "numero_controle_pncp": "20067146000161-1-000015/2025",
  "objeto_compra": "INSCRIÇÃO DE 06 (SEIS) SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITABIRITO-MG, SENDO 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PAGAS E 01 (UMA) A TÍTULO DE CORTESIA, NO CURSO “A LEI Nº 14.133/2021 NA PRÁTICA: DO PLANEJAMENTO À FISCALIZAÇÃO”, PROMOVIDO PELO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MATHEUS CARVALHO – INSMAC, A SER REALIZADO NOS DIAS 11, 12 E 13 DE JUNHO DE 2025, NA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS (CREA-MG), SITUADA NA AVENIDA ÁLVARES CABRAL, Nº 1600, BAIRRO SANTO AGOSTINHO, MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE-MG",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO BASICO",
  "unidade_municipio_nome": "Itabirito",
  "valor_total_estimado": 8986.5,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-26 08:24:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## AQUISIÇÃO DE ELEMENTO FILTRANTE FILTRALITE PARA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE ACURUÍ PERTENCENTE AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITABIRITO

```json
{
  "id": 1050001,
  "numero_controle_pncp": "20067146000161-1-000014/2025",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE ELEMENTO FILTRANTE FILTRALITE PARA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE ACURUÍ PERTENCENTE AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITABIRITO",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO BASICO",
  "unidade_municipio_nome": "Itabirito",
  "valor_total_estimado": 16500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-26 08:22:30",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Locação do imóvel situado na  Rua João pinheiro, n°8 - 2° andar – Bairro Santa Efigênia, Itabirito - MG, 35455-060, em Itabirito/MG, para funcionamento da Diretoria de Fiscalização.

```json
{
  "id": 1056523,
  "numero_controle_pncp": "18307835000154-1-000134/2025",
  "objeto_compra": "Locação do imóvel situado na  Rua João pinheiro, n°8 - 2° andar – Bairro Santa Efigênia, Itabirito - MG, 35455-060, em Itabirito/MG, para funcionamento da Diretoria de Fiscalização.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITABIRITO",
  "unidade_municipio_nome": "Itabirito",
  "valor_total_estimado": 82409,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-23 09:02:41",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação direta, por inexigibilidade de licitação de participação de servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento na 2ª edição do curso online do Plano Plurianual nos Municípios – Capacitação: Elaboração do PPA (Plano Plurianual) 2026-2029 a ser realizado pelo Instituto de Educação e Pesquisas Inova Cidades Ltda.

```json
{
  "id": 1070045,
  "numero_controle_pncp": "18307835000154-1-000132/2025",
  "objeto_compra": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação de participação de servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento na 2ª edição do curso online do Plano Plurianual nos Municípios – Capacitação: Elaboração do PPA (Plano Plurianual) 2026-2029 a ser realizado pelo Instituto de Educação e Pesquisas Inova Cidades Ltda.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITABIRITO",
  "unidade_municipio_nome": "Itabirito",
  "valor_total_estimado": 3100,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-21 14:18:59",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inexigibilidade de Licitação para contratação de curso de capacitação de servidores públicos para aplicação da Lei Federal 14.133, de 2021, Decreto Municipal 14.754, de 2021 e Decreto de Gestão e Fiscalização.

```json
{
  "id": 1083522,
  "numero_controle_pncp": "18307835000154-1-000128/2025",
  "objeto_compra": "Inexigibilidade de Licitação para contratação de curso de capacitação de servidores públicos para aplicação da Lei Federal 14.133, de 2021, Decreto Municipal 14.754, de 2021 e Decreto de Gestão e Fiscalização.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITABIRITO",
  "unidade_municipio_nome": "Itabirito",
  "valor_total_estimado": 191200,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-19 11:26:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inexigibilidade para contratação de fornecimento de energia elétrica média tensão.

```json
{
  "id": 1115391,
  "numero_controle_pncp": "18307835000154-1-000118/2025",
  "objeto_compra": "Inexigibilidade para contratação de fornecimento de energia elétrica média tensão.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITABIRITO",
  "unidade_municipio_nome": "Itabirito",
  "valor_total_estimado": 481244.45,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-12 10:51:08",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da empresa ICAP – Instituto de Capacitação e Pesquisa Ltda, para ministrar curso Governança e Fiscalização na Reforma Tributária Brasileira e os Impactos nos Municípios

```json
{
  "id": 1122086,
  "numero_controle_pncp": "18366963000179-1-000040/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da empresa ICAP – Instituto de Capacitação e Pesquisa Ltda, para ministrar curso Governança e Fiscalização na Reforma Tributária Brasileira e os Impactos nos Municípios",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ITABIRITO CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Itabirito",
  "valor_total_estimado": 8070,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-09 16:05:49",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inexigibilidade de Licitação para contratação de empresa especializada em capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, com o objetivo de atender à demanda da Central do Cadastro Único, promovendo o desenvolvimento de competências e habilidades dos servidores lotados na respectiva divisão, em conformidade com as diretrizes trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Lei 14.133/2021.

```json
{
  "id": 1127997,
  "numero_controle_pncp": "18307835000154-1-000117/2025",
  "objeto_compra": "Inexigibilidade de Licitação para contratação de empresa especializada em capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, com o objetivo de atender à demanda da Central do Cadastro Único, promovendo o desenvolvimento de competências e habilidades dos servidores lotados na respectiva divisão, em conformidade com as diretrizes trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Lei 14.133/2021.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITABIRITO",
  "unidade_municipio_nome": "Itabirito",
  "valor_total_estimado": 40950,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-08 11:02:55",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação direta, por inexigibilidade de licitação de pessoa jurídica para serviços técnico-especializados para planejamento e operação do Hub de Inovação de Itabirito/MG, por meio de metodologia incorporada a um software de suporte à implementação de hubs públicos de inovação.

```json
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  "numero_controle_pncp": "18307835000154-1-000115/2025",
  "objeto_compra": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação de pessoa jurídica para serviços técnico-especializados para planejamento e operação do Hub de Inovação de Itabirito/MG, por meio de metodologia incorporada a um software de suporte à implementação de hubs públicos de inovação.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITABIRITO",
  "unidade_municipio_nome": "Itabirito",
  "valor_total_estimado": 512087.83,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-07 10:56:27",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## 1.1.	Contratação de serviços, por inexigibilidade de licitação, para a apresentação artística do grupo Artesanal Cia. de Teatro, com o espetáculo “Azul”, às 16 horas, com duração mínima de 70 (setenta) minutos, a ser realizada no dia 01 de junho de 2025, em atendimento ao evento Festival de Teatro de Itabirito (Festita/2025), na cidade de Itabirito/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo.

```json
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  "id": 1140942,
  "numero_controle_pncp": "18307835000154-1-000113/2025",
  "objeto_compra": "1.1.\tContratação de serviços, por inexigibilidade de licitação, para a apresentação artística do grupo Artesanal Cia. de Teatro, com o espetáculo “Azul”, às 16 horas, com duração mínima de 70 (setenta) minutos, a ser realizada no dia 01 de junho de 2025, em atendimento ao evento Festival de Teatro de Itabirito (Festita/2025), na cidade de Itabirito/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo.",
  "uf_sigla": "MG",
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  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITABIRITO",
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```

## Contratação direta, por inexigibilidade, de empresa especializada para realização de Curso Online de formação de classificadores e auditores internos pelo Sistema Manchester de Classificação de Riscos.

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  "numero_controle_pncp": "18307835000154-1-000112/2025",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-05-06 10:59:14",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviços, por inexigibilidade de licitação, para a apresentação artística da atriz Inês Peixoto, com o espetáculo “Órfãs de dinheiro”, às 19:00 horas, com duração mínima de 50 (cinquenta) minutos, a ser realizada no dia 27 de maio de 2025, no evento Festita 2025, na cidade de Itabirito/MG.

```json
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  "id": 1147120,
  "numero_controle_pncp": "18307835000154-1-000107/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços, por inexigibilidade de licitação, para a apresentação artística da atriz Inês Peixoto, com o espetáculo “Órfãs de dinheiro”, às 19:00 horas, com duração mínima de 50 (cinquenta) minutos, a ser realizada no dia 27 de maio de 2025, no evento Festita 2025, na cidade de Itabirito/MG.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITABIRITO",
  "unidade_municipio_nome": "Itabirito",
  "valor_total_estimado": 14839,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-05 16:41:13",
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}
```

## Contratação de serviços, por inexigibilidade de licitação, para a apresentação artística do grupo Oficcina Multimédia, com o espetáculo “Vestido de Noiva”, às 19:00 horas, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, a ser realizada no dia 29 de maio de 2025, em atendimento ao evento Festival de Teatro de Itabirito (Festita/2025), na cidade de Itabirito/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo.

```json
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  "id": 1147017,
  "numero_controle_pncp": "18307835000154-1-000106/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços, por inexigibilidade de licitação, para a apresentação artística do grupo Oficcina Multimédia, com o espetáculo “Vestido de Noiva”, às 19:00 horas, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, a ser realizada no dia 29 de maio de 2025, em atendimento ao evento Festival de Teatro de Itabirito (Festita/2025), na cidade de Itabirito/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITABIRITO",
  "unidade_municipio_nome": "Itabirito",
  "valor_total_estimado": 14000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-05 15:50:00",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

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