# 10 · Outubro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 2 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [MG (22608)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/index.md) → [Esmeraldas (17)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/esmeraldas-a2a2c5540c002054/index.md) → [10 · Outubro (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/esmeraldas-a2a2c5540c002054/mes/10/index.md)

- [Contratação direta, por inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso III, da Lei  nº 14.133, de 2021, da empresa RMS Consultoria e Serviços Ltda, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na elaboração e implementação de projetos de Regularização Fundiária Urbana (REURB), em conformidade com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, o Decreto Federal nº 9.310, de 15 de março de 2018, e demais normas correlatas aplicáveis, com recursos oriundos do Convênio de Saída nº 122001771/2021 celebrado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico](https://editais.wendelmaques.com/compra/365447/index.md) — registro · 1 compras
- [Locação do imóvel situado à Rua José Marques Reis, nº 1030, A, Bairro Melo Viana, Esmeraldas, Minas Gerais, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Esmeraldas sob a Matrícula n° 5.282, com área construída de aproximadamente 270 m² (mais mezanino de 175 m²).](https://editais.wendelmaques.com/compra/437116/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação direta, por inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso III, da Lei  nº 14.133, de 2021, da empresa RMS Consultoria e Serviços Ltda, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na elaboração e implementação de projetos de Regularização Fundiária Urbana (REURB), em conformidade com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, o Decreto Federal nº 9.310, de 15 de março de 2018, e demais normas correlatas aplicáveis, com recursos oriundos do Convênio de Saída nº 122001771/2021 celebrado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

```json
{
  "id": 365447,
  "numero_controle_pncp": "18715466000139-1-000092/2025",
  "objeto_compra": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso III, da Lei  nº 14.133, de 2021, da empresa RMS Consultoria e Serviços Ltda, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na elaboração e implementação de projetos de Regularização Fundiária Urbana (REURB), em conformidade com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, o Decreto Federal nº 9.310, de 15 de março de 2018, e demais normas correlatas aplicáveis, com recursos oriundos do Convênio de Saída nº 122001771/2021 celebrado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ESMERALDAS",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-10-29 11:14:30",
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}
```

## Locação do imóvel situado à Rua José Marques Reis, nº 1030, A, Bairro Melo Viana, Esmeraldas, Minas Gerais, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Esmeraldas sob a Matrícula n° 5.282, com área construída de aproximadamente 270 m² (mais mezanino de 175 m²).

```json
{
  "id": 437116,
  "numero_controle_pncp": "18715466000139-1-000084/2025",
  "objeto_compra": "Locação do imóvel situado à Rua José Marques Reis, nº 1030, A, Bairro Melo Viana, Esmeraldas, Minas Gerais, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Esmeraldas sob a Matrícula n° 5.282, com área construída de aproximadamente 270 m² (mais mezanino de 175 m²).",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ESMERALDAS",
  "unidade_municipio_nome": "Esmeraldas",
  "valor_total_estimado": 53400,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-13 10:04:09",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/esmeraldas-a2a2c5540c002054/index.md)