{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"07 · Julho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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A ATUAÇÃO JURÍDICA DEVERÁ COMPREENDER TODAS AS FASES PROCESSUAIS, INCLUSIVE A ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS, EXECUÇÃO JUDICIAL E FORNECIMENTO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS AO CONTROLE INTERNO E EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME OS PARÂMETROS LEGAIS, DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS ATUALIZADOS.","tipo":"registro","dados":{"id":773991,"numero_controle_pncp":"18591149000158-1-000071/2025","objeto_compra":"[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, CONSISTENTES NA PROPOSITURA, ACOMPANHAMENTO E FINALIZAÇÃO DE AÇÕES JUDICIAIS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, COM FOCO NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF), INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS, VISANDO O RESSARCIMENTO DOS VALORES QUE SÃO DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE COROMANDEL/MG. A ATUAÇÃO JURÍDICA DEVERÁ COMPREENDER TODAS AS FASES PROCESSUAIS, INCLUSIVE A ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS, EXECUÇÃO JUDICIAL E FORNECIMENTO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS AO CONTROLE INTERNO E EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME OS PARÂMETROS LEGAIS, DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS ATUALIZADOS.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE COROMANDEL","unidade_municipio_nome":"Coromandel","valor_total_estimado":100000,"data_publicacao_pncp":"2025-07-29 08:57:02","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/773991/index.json"},{"titulo":"[Publicenter] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PREDIAL LOCALIZADO À AV. PEDRO CAIXETA DE CARVALHO, N 276 BRASIL NOVO - CEP: 38.550-000, COROMANDEL/MG, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CASA LAR VEREADOR SINVAL LIMA, DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE ENCONTRAM FORA DO CONVÍVIO FAMILIAR. ","tipo":"registro","dados":{"id":835553,"numero_controle_pncp":"18591149000158-1-000061/2025","objeto_compra":"[Publicenter] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PREDIAL LOCALIZADO À AV. PEDRO CAIXETA DE CARVALHO, N 276 BRASIL NOVO - CEP: 38.550-000, COROMANDEL/MG, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CASA LAR VEREADOR SINVAL LIMA, DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE ENCONTRAM FORA DO CONVÍVIO FAMILIAR. ","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE COROMANDEL","unidade_municipio_nome":"Coromandel","valor_total_estimado":8000,"data_publicacao_pncp":"2025-07-15 15:31:23","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/835553/index.json"},{"titulo":"[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TREINAMENTO REFERENTE AO CURSO GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E CONTROLE DOS BENS MATERIAIS . 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","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE COROMANDEL","unidade_municipio_nome":"Coromandel","valor_total_estimado":1890,"data_publicacao_pncp":"2025-07-03 15:03:25","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/884373/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/coromandel-f7f44358b02dec62/mes/07/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/coromandel-f7f44358b02dec62/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/coromandel-f7f44358b02dec62/mes/07/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/coromandel-f7f44358b02dec62/mes/07/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/coromandel-f7f44358b02dec62/mes/07/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/coromandel-f7f44358b02dec62/mes/07/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}