# 12 · Dezembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [MG (22608)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/index.md) → [Barão de Cocais (69)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/barao-de-cocais-2152b82f289e1c53/index.md) → [12 · Dezembro (6)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/barao-de-cocais-2152b82f289e1c53/mes/12/index.md)

- [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA JURÍDICA E PARLAMENTAR, DE FORMA CONTINUADA, COM FOCO EM DEMANDAS JURÍDICAS DE ALTA COMPLEXIDADE, ABRANGENDO ANÁLISE JURÍDICA, PRODUÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS, ASSESSORAMENTO INSTITUCIONAL E SUPORTE LEGISLATIVO EM MATÉRIAS DE ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, PROCESSO LEGISLATIVO E DIREITO MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG.](https://editais.wendelmaques.com/compra/129516/index.md) — registro · 1 compras
- [Inexigibilidade visando a Locação de imóvel para atender ao SAMUB – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Barão de Cocais, localizado na Praça Rondon Pacheco, em Barão de Cocais/MG.](https://editais.wendelmaques.com/compra/167271/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de curso de capacitação, intitulado “Licitação e Contratação de Serviços de Publicidade de acordo com as Leis 12.232/2010, 14.133/2021 e 13.303/2016”, a ser ofertado pelo TCS Brasil Serviços Ltda, a realizar-se em 12 de dezembro de 2025, destinado à atualização e aperfeiçoamento técnico dos servidores, no âmbito do Município de Barão de Cocais/MG.](https://editais.wendelmaques.com/compra/178302/index.md) — registro · 1 compras
- [Inexigibilidade visando a capacitação dos servidores do Município de Barão de Cocais/MG por meio da participação em curso on-line sobre NFS-e Padrão Nacional e a Reforma Tributária, ministrado pela empresa Pauta Municipal Capacitação & Consultoria LTDA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/184002/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da Editora Gralha Azul LTDA para fornecimento de cartilhas e tabloides informativos e educacionais destinados às ações de promoção, prevenção e educação em saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município de Barão de Cocais/MG.](https://editais.wendelmaques.com/compra/190271/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL PARA A REUNIÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS (ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO), PREVISTA PARA O DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2025 NO ESPAÇO RBS MATTIOLI.](https://editais.wendelmaques.com/compra/200914/index.md) — registro · 1 compras

## PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA JURÍDICA E PARLAMENTAR, DE FORMA CONTINUADA, COM FOCO EM DEMANDAS JURÍDICAS DE ALTA COMPLEXIDADE, ABRANGENDO ANÁLISE JURÍDICA, PRODUÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS, ASSESSORAMENTO INSTITUCIONAL E SUPORTE LEGISLATIVO EM MATÉRIAS DE ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, PROCESSO LEGISLATIVO E DIREITO MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG.

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  "numero_controle_pncp": "23946262000149-1-000035/2025",
  "objeto_compra": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA JURÍDICA E PARLAMENTAR, DE FORMA CONTINUADA, COM FOCO EM DEMANDAS JURÍDICAS DE ALTA COMPLEXIDADE, ABRANGENDO ANÁLISE JURÍDICA, PRODUÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS, ASSESSORAMENTO INSTITUCIONAL E SUPORTE LEGISLATIVO EM MATÉRIAS DE ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, PROCESSO LEGISLATIVO E DIREITO MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG.",
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## Inexigibilidade visando a Locação de imóvel para atender ao SAMUB – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Barão de Cocais, localizado na Praça Rondon Pacheco, em Barão de Cocais/MG.

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## Contratação de curso de capacitação, intitulado “Licitação e Contratação de Serviços de Publicidade de acordo com as Leis 12.232/2010, 14.133/2021 e 13.303/2016”, a ser ofertado pelo TCS Brasil Serviços Ltda, a realizar-se em 12 de dezembro de 2025, destinado à atualização e aperfeiçoamento técnico dos servidores, no âmbito do Município de Barão de Cocais/MG.

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  "numero_controle_pncp": "18317685000160-1-000163/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de curso de capacitação, intitulado “Licitação e Contratação de Serviços de Publicidade de acordo com as Leis 12.232/2010, 14.133/2021 e 13.303/2016”, a ser ofertado pelo TCS Brasil Serviços Ltda, a realizar-se em 12 de dezembro de 2025, destinado à atualização e aperfeiçoamento técnico dos servidores, no âmbito do Município de Barão de Cocais/MG.",
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## Inexigibilidade visando a capacitação dos servidores do Município de Barão de Cocais/MG por meio da participação em curso on-line sobre NFS-e Padrão Nacional e a Reforma Tributária, ministrado pela empresa Pauta Municipal Capacitação & Consultoria LTDA.

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  "numero_controle_pncp": "18317685000160-1-000162/2025",
  "objeto_compra": "Inexigibilidade visando a capacitação dos servidores do Município de Barão de Cocais/MG por meio da participação em curso on-line sobre NFS-e Padrão Nacional e a Reforma Tributária, ministrado pela empresa Pauta Municipal Capacitação & Consultoria LTDA.",
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## Contratação da Editora Gralha Azul LTDA para fornecimento de cartilhas e tabloides informativos e educacionais destinados às ações de promoção, prevenção e educação em saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município de Barão de Cocais/MG.

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  "numero_controle_pncp": "18317685000160-1-000160/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da Editora Gralha Azul LTDA para fornecimento de cartilhas e tabloides informativos e educacionais destinados às ações de promoção, prevenção e educação em saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município de Barão de Cocais/MG.",
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## CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL PARA A REUNIÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS (ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO), PREVISTA PARA O DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2025 NO ESPAÇO RBS MATTIOLI.

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  "id": 200914,
  "numero_controle_pncp": "23946262000149-1-000034/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL PARA A REUNIÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS (ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO), PREVISTA PARA O DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2025 NO ESPAÇO RBS MATTIOLI.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "BARAO DE COCAIS CAMARA DE VEREADORES",
  "unidade_municipio_nome": "Barão de Cocais",
  "valor_total_estimado": 3000,
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