{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"08 · Agosto","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/index.json","total":22608,"filhos":584},{"titulo":"Araxá","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/araxa-2a5d896042034478/index.json","total":57,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/araxa-2a5d896042034478/mes/08/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, ANÁLISE E EXECUÇÃO, REFERENTE ÀS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PERANTE A RECEITA FEDERAL; EMISSÃO DE GUIAS DE PARCELAMENTO; ASSESSORIA CONTÍNUA PARA O E-SOCIAL, MIT, REINF E DCTFWEB; EMISSÃO DAS GUIAS DE IMPOSTOS APURADOS; ENTREGA DA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA DOS FUNDOS VINCULADOS AO ORGÃO; SUPORTE TÉCNICO SOBRE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E TRIBUTÁRIA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENOTO.                            ","tipo":"registro","dados":{"id":661623,"numero_controle_pncp":"18140756000100-1-000111/2025","objeto_compra":"[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, ANÁLISE E EXECUÇÃO, REFERENTE ÀS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PERANTE A RECEITA FEDERAL; EMISSÃO DE GUIAS DE PARCELAMENTO; ASSESSORIA CONTÍNUA PARA O E-SOCIAL, MIT, REINF E DCTFWEB; EMISSÃO DAS GUIAS DE IMPOSTOS APURADOS; ENTREGA DA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA DOS FUNDOS VINCULADOS AO ORGÃO; SUPORTE TÉCNICO SOBRE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E TRIBUTÁRIA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENOTO.                            ","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARAXA","unidade_municipio_nome":"Araxá","valor_total_estimado":36500,"data_publicacao_pncp":"2025-08-22 15:59:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/661623/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, ANÁLISE E EXECUÇÃO, REFERENTE ÀS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PERANTE A RECEITA FEDERAL; EMISSÃO DAS GUIAS DE PARCELAMENTO; ASSESSORIA CONTÍNUA PARA O E-SOCIAL, MIT, REINF E DCTFWEB; EMISSÃO DAS GUIAS DE IMPOSTOS APURADOS; ENTREGA DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E TRIBUTÁRIA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.","tipo":"registro","dados":{"id":668026,"numero_controle_pncp":"18140756000100-1-000106/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, ANÁLISE E EXECUÇÃO, REFERENTE ÀS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PERANTE A RECEITA FEDERAL; EMISSÃO DAS GUIAS DE PARCELAMENTO; ASSESSORIA CONTÍNUA PARA O E-SOCIAL, MIT, REINF E DCTFWEB; EMISSÃO DAS GUIAS DE IMPOSTOS APURADOS; ENTREGA DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E TRIBUTÁRIA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARAXA","unidade_municipio_nome":"Araxá","valor_total_estimado":86400,"data_publicacao_pncp":"2025-08-21 16:02:41","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/668026/index.json"},{"titulo":"[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ATUARIAL CONTÍNUA, ENGLOBANDO O CÁLCULO ATUARIAL PREVIDENCIÁRIO, RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS HIPÓTESES, GESTÃO ATUARIAL E PLANO DE TRABALHO ATUARIAL E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS.","tipo":"registro","dados":{"id":680622,"numero_controle_pncp":"26034744000110-1-000014/2025","objeto_compra":"[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ATUARIAL CONTÍNUA, ENGLOBANDO O CÁLCULO ATUARIAL PREVIDENCIÁRIO, RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS HIPÓTESES, GESTÃO ATUARIAL E PLANO DE TRABALHO ATUARIAL E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAXA","unidade_municipio_nome":"Araxá","valor_total_estimado":46800,"data_publicacao_pncp":"2025-08-19 13:19:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/680622/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM DIREITO PÚBLICO, COM ENFOQUE EM DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO COM VISTAS A ATENDER AS DEMANDAS TÉCNICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COMPREENDENDO DE FORMA ESPECÍFICA A REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL; PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA; CONSULTORIA JURÍDICO ADMINSITRATIVA EM MATÉRIAS DE NATUREZA TÉCNICO-JURÍDICA RELACIONADAS AO FUNCIONAMENTO E À ORGANIZAÇÃO INTERNA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES MUNICIPAIS; ATUAÇAÕ ESTRATÉGICA DE NATUREZA CONTENCIOSA, NOS PROCESSOS JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM TRÂMITE PERANTE OS TRIBUNAIS; ACOMPANHAMENTO INSTITUCIONAL E TÉCNICO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, NOTADAMENTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA.","tipo":"registro","dados":{"id":719376,"numero_controle_pncp":"18140756000100-1-000101/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM DIREITO PÚBLICO, COM ENFOQUE EM DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO COM VISTAS A ATENDER AS DEMANDAS TÉCNICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COMPREENDENDO DE FORMA ESPECÍFICA A REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL; PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA; CONSULTORIA JURÍDICO ADMINSITRATIVA EM MATÉRIAS DE NATUREZA TÉCNICO-JURÍDICA RELACIONADAS AO FUNCIONAMENTO E À ORGANIZAÇÃO INTERNA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES MUNICIPAIS; ATUAÇAÕ ESTRATÉGICA DE NATUREZA CONTENCIOSA, NOS PROCESSOS JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM TRÂMITE PERANTE OS TRIBUNAIS; ACOMPANHAMENTO INSTITUCIONAL E TÉCNICO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, NOTADAMENTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARAXA","unidade_municipio_nome":"Araxá","valor_total_estimado":480000,"data_publicacao_pncp":"2025-08-11 13:05:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/719376/index.json"},{"titulo":"[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM DIREITO PÚBLICO, EM ATENDIMENTO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG.                                                                                                                                                                                                                                                                                            ","tipo":"registro","dados":{"id":731950,"numero_controle_pncp":"18140756000100-1-000097/2025","objeto_compra":"[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM DIREITO PÚBLICO, EM ATENDIMENTO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG.                                                                                                                                                                                                                                                                                            ","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARAXA","unidade_municipio_nome":"Araxá","valor_total_estimado":480000,"data_publicacao_pncp":"2025-08-07 14:37:28","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/731950/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/araxa-2a5d896042034478/mes/08/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/araxa-2a5d896042034478/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/araxa-2a5d896042034478/mes/08/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/araxa-2a5d896042034478/mes/08/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/araxa-2a5d896042034478/mes/08/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/araxa-2a5d896042034478/mes/08/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}