# 06 · Junho Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 18 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [MG (22608)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/index.md) → [Alfenas (132)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/alfenas-48f8e1241453fbb8/index.md) → [06 · Junho (18)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/alfenas-48f8e1241453fbb8/mes/06/index.md) - [CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EM ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA COM VISTAS À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E INCREMENTO DE RECEITA MUNICIPAL ATRAVÉS DE OPERAÇÕES JURÍDICO-ADMINISTRATIVAS, EM OBSERVÂNCIA À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, COMPREENDENDO OS SEGUINTES PROJETOS:A) A) AUDITORIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO E RECUPERAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA (IPTU, ISSQN, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS). B) ASSESSORIA TRIBUTÁRIA PARA APURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO ISSQN DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PRESTADORAS DE SERVIÇO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.”](https://editais.wendelmaques.com/compra/908918/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação da Empresa para prestação de serviço artístico com 10 (dez) espetáculos (matutino e vespertino) com a participação dos alunos da rede municipal de ensino e dos munícipes no município de Alfenas-MG, que serão realizadas nos dias 25 a 30 de junho de 2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/908853/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação da empresa MARCO PAULO GAMA DE ANDRADE JUNIOR-ME, inscrita no CNPJ sob o nº04.140.921/0001-47, que detém representação e exclusividade da BANDA LITHIUM, para a realização de um show, no dia 28 de junho de 2025, durante o 3º Alfenas Rock City, no município de Alfenas/MG. Fundamentação legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/915355/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa para fornecimento de curso on line de Ouvidoria Pública a ser realizado no dia 20/06/2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/915322/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação da empresa 49.217.791 CELSO DE AVILA RAMOS, inscrita no CNPJ sob o nº49.217.791/0001-03, que detém representação e exclusividade do cantor Celsinho Volx, para a realização de um show, no dia 28 de junho de 2025, durante o 3º Alfenas Rock City, no município de Alfenas/MG. Fundamentação legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/915271/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa para fornecimento de curso para três assessoras (Núbia, Marlene e Fernanda) no Incap nos dias 24 a 27/06 em Brasília ](https://editais.wendelmaques.com/compra/927464/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRUNO MARTINS DE MORIAS E SILVA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.911.300/0001-10, QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DA BANDA UMMAGUMMA, PARA A REALIZAÇÃO DE UM SHOW, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025, NO FESTIVAL ALFENAS ROCK CITY, NO MUNICÍPIO DE ALFENAS/MG.](https://editais.wendelmaques.com/compra/927394/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.890.545/0001-09, QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DA BANDA THE BEAST EXPERIENCE- IRON MADEN COVER, PARA A REALIZAÇÃO DE UM SHOW, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025, NO FESTIVAL ALFENAS ROCK CITY, NO MUNICÍPIO DE ALFENAS/MG.](https://editais.wendelmaques.com/compra/927331/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de Empresa João Pedro e Cristiano, inscrita no CNPJ sob o nº03.634.068/0001-10,que detém representação e exclusividade da dupla João Pedro e Cristiano, para realização de um Show ,no dia 29 de junho de 2025,durante a 17º Barqueada ,no Município de Alfenas/MG.Fundamentação legal: artigo 74,inciso ll da lei 14.133/2021 .](https://editais.wendelmaques.com/compra/942158/index.md) — registro · 1 compras - [“CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, PARA FINS DE SERVIÇOS DE: a) APURAÇÃO E PROPOSITURA DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU AÇÕES JUDICIAIS PARA REAVER VALORES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA E ROYALTIES RECEBIDOS A MENOR NO ATO DA DISTRIBUIÇÃO DAS PARCELAS DEVIDAS AO MUNICÍPIO PELA INUNDAÇÃO/ALAGAMENTO DAS ÁREAS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO PARA IMPLANTAÇÃO DAS USINAS HIDRELÉTRICAS; b) RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE EM PAGAMENTOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO E SUAS ENTIDADES A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS PARA O FORNECIMENTO DE BENS E/OU PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TODO O PERÍODO NÃO PRESCRITO; c) REVISÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTES A CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP PAGOS PELO MUNICÍPIO.”](https://editais.wendelmaques.com/compra/942050/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, PARA FINS DE SERVIÇOS DE: a) PROPOSITURA DE MEDIDAS JURÍDICAS COM FINS DE RECUPERAÇÃO/INCREMENTO DAS RECEITAS CONSTITUCIONAIS DO ICMS/IPI EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO NO VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF) MUNICIPAL.”](https://editais.wendelmaques.com/compra/941961/index.md) — registro · 1 compras - [Pagamento de inscrições para 2 (dois) servidores da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional, para participação no evento "II Semana de Administração Orçamentária, Financeira de Contratações Públicas da ABOP", com carga horária de 40 (quarenta) horas/aulas, que será realizado no período de 23 a 27 de junho de 2025, no formato presencial na cidade de Brasília-DF.](https://editais.wendelmaques.com/compra/948635/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços advocatícios especializados nas áreas do direito tributário.](https://editais.wendelmaques.com/compra/966863/index.md) — registro · 1 compras - [Pagamento de inscrição para 1 (um) servidor da Pró-Reitoria Adjunta de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional, para participação no curso de capacitação "Masterclass de BIM na Administração Pública", com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas/aulas, que será realizado nos dias 16 a 18 de junho de 2025, em formato presencial na cidade de Foz do Iguaçu-PR.](https://editais.wendelmaques.com/compra/966716/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa para fornecimento de curso nos dias 10 a 13/06 para 1 vereador ( Ednilson) nos dias 10 a 13/06/25](https://editais.wendelmaques.com/compra/986307/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa para fornecimento de curso para 5 servidores (Sandra, Eleuza, Leonardo, Danilo e Bruna) em nos dias 11 a 13/06 em BH](https://editais.wendelmaques.com/compra/986299/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa para fornecimento de curso para 2 vereadores (Guigui e Braz) e 1 assessor (Adriano) nos dias 10 a 13/06 em Brasília](https://editais.wendelmaques.com/compra/986291/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de de empresa para fornecimento de curso nos dias 03 a 06/06 em Brasília para Isabella, Vanessa e Karen](https://editais.wendelmaques.com/compra/985974/index.md) — registro · 1 compras ## CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EM ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA COM VISTAS À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E INCREMENTO DE RECEITA MUNICIPAL ATRAVÉS DE OPERAÇÕES JURÍDICO-ADMINISTRATIVAS, EM OBSERVÂNCIA À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, COMPREENDENDO OS SEGUINTES PROJETOS:A) A) AUDITORIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO E RECUPERAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA (IPTU, ISSQN, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS). B) ASSESSORIA TRIBUTÁRIA PARA APURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO ISSQN DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PRESTADORAS DE SERVIÇO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.” ```json { "id": 908918, "numero_controle_pncp": "18243220000101-1-000113/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EM ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA COM VISTAS À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E INCREMENTO DE RECEITA MUNICIPAL ATRAVÉS DE OPERAÇÕES JURÍDICO-ADMINISTRATIVAS, EM OBSERVÂNCIA À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, COMPREENDENDO OS SEGUINTES PROJETOS:A)\t\nA) AUDITORIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO E RECUPERAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA (IPTU, ISSQN, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS). \n\nB) ASSESSORIA TRIBUTÁRIA PARA APURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO ISSQN DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PRESTADORAS DE SERVIÇO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.”", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ALFENAS", "unidade_municipio_nome": "Alfenas", "valor_total_estimado": 17365550.04, "data_publicacao_pncp": "2025-06-27 13:05:22", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação da Empresa para prestação de serviço artístico com 10 (dez) espetáculos (matutino e vespertino) com a participação dos alunos da rede municipal de ensino e dos munícipes no município de Alfenas-MG, que serão realizadas nos dias 25 a 30 de junho de 2025 ```json { "id": 908853, "numero_controle_pncp": "18243220000101-1-000112/2025", "objeto_compra": "Contratação da Empresa para prestação de serviço artístico com 10 (dez) espetáculos (matutino e vespertino) com a participação dos alunos da rede municipal de ensino e dos munícipes no município de Alfenas-MG, que serão realizadas nos dias 25 a 30 de junho de 2025", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ALFENAS", "unidade_municipio_nome": "Alfenas", "valor_total_estimado": 30000, "data_publicacao_pncp": "2025-06-27 12:17:37", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação da empresa MARCO PAULO GAMA DE ANDRADE JUNIOR-ME, inscrita no CNPJ sob o nº04.140.921/0001-47, que detém representação e exclusividade da BANDA LITHIUM, para a realização de um show, no dia 28 de junho de 2025, durante o 3º Alfenas Rock City, no município de Alfenas/MG. Fundamentação legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. ```json { "id": 915355, "numero_controle_pncp": "18243220000101-1-000108/2025", "objeto_compra": "Contratação da empresa MARCO PAULO GAMA DE ANDRADE JUNIOR-ME, inscrita no CNPJ sob o nº04.140.921/0001-47, que detém representação e exclusividade da BANDA LITHIUM, para a realização de um show, no dia 28 de junho de 2025, durante o 3º Alfenas Rock City, no município de Alfenas/MG. Fundamentação legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ALFENAS", "unidade_municipio_nome": "Alfenas", "valor_total_estimado": 8000, "data_publicacao_pncp": "2025-06-26 13:28:02", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa para fornecimento de curso on line de Ouvidoria Pública a ser realizado no dia 20/06/2025 ```json { "id": 915322, "numero_controle_pncp": "04372444000109-1-000045/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa para fornecimento de curso on line de Ouvidoria Pública a ser realizado no dia 20/06/2025", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS", "unidade_municipio_nome": "Alfenas", "valor_total_estimado": 890, "data_publicacao_pncp": "2025-06-26 13:10:51", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação da empresa 49.217.791 CELSO DE AVILA RAMOS, inscrita no CNPJ sob o nº49.217.791/0001-03, que detém representação e exclusividade do cantor Celsinho Volx, para a realização de um show, no dia 28 de junho de 2025, durante o 3º Alfenas Rock City, no município de Alfenas/MG. Fundamentação legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. ```json { "id": 915271, "numero_controle_pncp": "18243220000101-1-000107/2025", "objeto_compra": "Contratação da empresa 49.217.791 CELSO DE AVILA RAMOS, inscrita no CNPJ sob o nº49.217.791/0001-03, que detém representação e exclusividade do cantor Celsinho Volx, para a realização de um show, no dia 28 de junho de 2025, durante o 3º Alfenas Rock City, no município de Alfenas/MG. Fundamentação legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ALFENAS", "unidade_municipio_nome": "Alfenas", "valor_total_estimado": 8000, "data_publicacao_pncp": "2025-06-26 12:27:52", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa para fornecimento de curso para três assessoras (Núbia, Marlene e Fernanda) no Incap nos dias 24 a 27/06 em Brasília ```json { "id": 927464, "numero_controle_pncp": "04372444000109-1-000044/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa para fornecimento de curso para três assessoras (Núbia, Marlene e Fernanda) no Incap nos dias 24 a 27/06 em Brasília ", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS", "unidade_municipio_nome": "Alfenas", "valor_total_estimado": 3600, "data_publicacao_pncp": "2025-06-24 12:02:08", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRUNO MARTINS DE MORIAS E SILVA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.911.300/0001-10, QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DA BANDA UMMAGUMMA, PARA A REALIZAÇÃO DE UM SHOW, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025, NO FESTIVAL ALFENAS ROCK CITY, NO MUNICÍPIO DE ALFENAS/MG. ```json { "id": 927394, "numero_controle_pncp": "18243220000101-1-000100/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRUNO MARTINS DE MORIAS E SILVA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.911.300/0001-10, QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DA BANDA UMMAGUMMA, PARA A REALIZAÇÃO DE UM SHOW, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025, NO FESTIVAL ALFENAS ROCK CITY, NO MUNICÍPIO DE ALFENAS/MG.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ALFENAS", "unidade_municipio_nome": "Alfenas", "valor_total_estimado": 25000, "data_publicacao_pncp": "2025-06-24 11:14:59", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.890.545/0001-09, QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DA BANDA THE BEAST EXPERIENCE- IRON MADEN COVER, PARA A REALIZAÇÃO DE UM SHOW, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025, NO FESTIVAL ALFENAS ROCK CITY, NO MUNICÍPIO DE ALFENAS/MG. ```json { "id": 927331, "numero_controle_pncp": "18243220000101-1-000099/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.890.545/0001-09, QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DA BANDA THE BEAST EXPERIENCE- IRON MADEN COVER, PARA A REALIZAÇÃO DE UM SHOW, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025, NO FESTIVAL ALFENAS ROCK CITY, NO MUNICÍPIO DE ALFENAS/MG.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ALFENAS", "unidade_municipio_nome": "Alfenas", "valor_total_estimado": 16850, "data_publicacao_pncp": "2025-06-24 10:36:46", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de Empresa João Pedro e Cristiano, inscrita no CNPJ sob o nº03.634.068/0001-10,que detém representação e exclusividade da dupla João Pedro e Cristiano, para realização de um Show ,no dia 29 de junho de 2025,durante a 17º Barqueada ,no Município de Alfenas/MG.Fundamentação legal: artigo 74,inciso ll da lei 14.133/2021 . ```json { "id": 942158, "numero_controle_pncp": "18243220000101-1-000094/2025", "objeto_compra": "Contratação de Empresa João Pedro e Cristiano, inscrita no CNPJ sob o nº03.634.068/0001-10,que detém representação e exclusividade da dupla João Pedro e Cristiano, para realização de um Show ,no dia 29 de junho de 2025,durante a 17º Barqueada ,no Município de Alfenas/MG.Fundamentação legal: artigo 74,inciso ll da lei 14.133/2021 .", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ALFENAS", "unidade_municipio_nome": "Alfenas", "valor_total_estimado": 55000, "data_publicacao_pncp": "2025-06-18 16:08:49", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, PARA FINS DE SERVIÇOS DE: a) APURAÇÃO E PROPOSITURA DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU AÇÕES JUDICIAIS PARA REAVER VALORES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA E ROYALTIES RECEBIDOS A MENOR NO ATO DA DISTRIBUIÇÃO DAS PARCELAS DEVIDAS AO MUNICÍPIO PELA INUNDAÇÃO/ALAGAMENTO DAS ÁREAS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO PARA IMPLANTAÇÃO DAS USINAS HIDRELÉTRICAS; b) RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE EM PAGAMENTOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO E SUAS ENTIDADES A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS PARA O FORNECIMENTO DE BENS E/OU PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TODO O PERÍODO NÃO PRESCRITO; c) REVISÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTES A CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP PAGOS PELO MUNICÍPIO.” ```json { "id": 942050, "numero_controle_pncp": "18243220000101-1-000093/2025", "objeto_compra": "“CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, PARA FINS DE SERVIÇOS DE: a) APURAÇÃO E PROPOSITURA DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU AÇÕES JUDICIAIS PARA REAVER VALORES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA E ROYALTIES RECEBIDOS A MENOR NO ATO DA DISTRIBUIÇÃO DAS PARCELAS DEVIDAS AO MUNICÍPIO PELA INUNDAÇÃO/ALAGAMENTO DAS ÁREAS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO PARA IMPLANTAÇÃO DAS USINAS HIDRELÉTRICAS; b) RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE EM PAGAMENTOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO E SUAS ENTIDADES A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS PARA O FORNECIMENTO DE BENS E/OU PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TODO O PERÍODO NÃO PRESCRITO; c) REVISÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTES A CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP PAGOS PELO MUNICÍPIO.”", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ALFENAS", "unidade_municipio_nome": "Alfenas", "valor_total_estimado": 4612141.44, "data_publicacao_pncp": "2025-06-18 15:31:23", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, PARA FINS DE SERVIÇOS DE: a) PROPOSITURA DE MEDIDAS JURÍDICAS COM FINS DE RECUPERAÇÃO/INCREMENTO DAS RECEITAS CONSTITUCIONAIS DO ICMS/IPI EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO NO VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF) MUNICIPAL.” ```json { "id": 941961, "numero_controle_pncp": "18243220000101-1-000092/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, PARA FINS DE SERVIÇOS DE: a) PROPOSITURA DE MEDIDAS JURÍDICAS COM FINS DE RECUPERAÇÃO/INCREMENTO DAS RECEITAS CONSTITUCIONAIS DO ICMS/IPI EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO NO VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF) MUNICIPAL.”", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ALFENAS", "unidade_municipio_nome": "Alfenas", "valor_total_estimado": 1648509.86, "data_publicacao_pncp": "2025-06-18 14:50:13", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pagamento de inscrições para 2 (dois) servidores da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional, para participação no evento "II Semana de Administração Orçamentária, Financeira de Contratações Públicas da ABOP", com carga horária de 40 (quarenta) horas/aulas, que será realizado no período de 23 a 27 de junho de 2025, no formato presencial na cidade de Brasília-DF. ```json { "id": 948635, "numero_controle_pncp": "17879859000115-1-000063/2025", "objeto_compra": "Pagamento de inscrições para 2 (dois) servidores da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional, para participação no evento \"II Semana de Administração Orçamentária, Financeira de Contratações Públicas da ABOP\", com carga horária de 40 (quarenta) horas/aulas, que será realizado no período de 23 a 27 de junho de 2025, no formato presencial na cidade de Brasília-DF.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - 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