{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"06 · Junho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":18,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/index.json","total":22608,"filhos":584},{"titulo":"Alfenas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/alfenas-48f8e1241453fbb8/index.json","total":132,"filhos":12},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/alfenas-48f8e1241453fbb8/mes/06/index.json","total":18,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EM ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA COM VISTAS À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E INCREMENTO DE RECEITA MUNICIPAL ATRAVÉS DE OPERAÇÕES JURÍDICO-ADMINISTRATIVAS, EM OBSERVÂNCIA À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, COMPREENDENDO OS SEGUINTES PROJETOS:A)\t\nA) AUDITORIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO E RECUPERAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA (IPTU, ISSQN, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS). \n\nB)   ASSESSORIA TRIBUTÁRIA PARA APURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO ISSQN DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PRESTADORAS DE SERVIÇO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.”","tipo":"registro","dados":{"id":908918,"numero_controle_pncp":"18243220000101-1-000113/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EM ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA COM VISTAS À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E INCREMENTO DE RECEITA MUNICIPAL ATRAVÉS DE OPERAÇÕES JURÍDICO-ADMINISTRATIVAS, EM OBSERVÂNCIA À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, COMPREENDENDO OS SEGUINTES PROJETOS:A)\t\nA) AUDITORIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO E RECUPERAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA (IPTU, ISSQN, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS). \n\nB)   ASSESSORIA TRIBUTÁRIA PARA APURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO ISSQN DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PRESTADORAS DE SERVIÇO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.”","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ALFENAS","unidade_municipio_nome":"Alfenas","valor_total_estimado":17365550.04,"data_publicacao_pncp":"2025-06-27 13:05:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/908918/index.json"},{"titulo":"Contratação da Empresa  para prestação de serviço artístico com 10 (dez)  espetáculos (matutino e vespertino) com a participação dos alunos da rede municipal de ensino e dos munícipes no município de Alfenas-MG, que serão realizadas nos dias 25 a 30 de junho de 2025","tipo":"registro","dados":{"id":908853,"numero_controle_pncp":"18243220000101-1-000112/2025","objeto_compra":"Contratação da Empresa  para prestação de serviço artístico com 10 (dez)  espetáculos (matutino e vespertino) com a participação dos alunos da rede municipal de ensino e dos munícipes no município de Alfenas-MG, que serão realizadas nos dias 25 a 30 de junho de 2025","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ALFENAS","unidade_municipio_nome":"Alfenas","valor_total_estimado":30000,"data_publicacao_pncp":"2025-06-27 12:17:37","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/908853/index.json"},{"titulo":"Contratação da empresa MARCO PAULO GAMA DE ANDRADE JUNIOR-ME, inscrita no CNPJ sob o nº04.140.921/0001-47, que detém representação e exclusividade da BANDA LITHIUM, para a realização de um show, no dia 28 de junho de 2025, durante o 3º Alfenas Rock City, no município de Alfenas/MG. Fundamentação legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":915355,"numero_controle_pncp":"18243220000101-1-000108/2025","objeto_compra":"Contratação da empresa MARCO PAULO GAMA DE ANDRADE JUNIOR-ME, inscrita no CNPJ sob o nº04.140.921/0001-47, que detém representação e exclusividade da BANDA LITHIUM, para a realização de um show, no dia 28 de junho de 2025, durante o 3º Alfenas Rock City, no município de Alfenas/MG. 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Fundamentação legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":915271,"numero_controle_pncp":"18243220000101-1-000107/2025","objeto_compra":"Contratação da empresa 49.217.791 CELSO DE AVILA RAMOS, inscrita no CNPJ sob o nº49.217.791/0001-03, que detém representação e exclusividade do cantor Celsinho Volx, para a realização de um show, no dia 28 de junho de 2025, durante o 3º Alfenas Rock City, no município de Alfenas/MG. Fundamentação legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ALFENAS","unidade_municipio_nome":"Alfenas","valor_total_estimado":8000,"data_publicacao_pncp":"2025-06-26 12:27:52","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/915271/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para fornecimento de curso para três assessoras (Núbia, Marlene e Fernanda) no Incap nos dias 24 a 27/06 em Brasília ","tipo":"registro","dados":{"id":927464,"numero_controle_pncp":"04372444000109-1-000044/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para fornecimento de curso para três assessoras (Núbia, Marlene e Fernanda) no Incap nos dias 24 a 27/06 em Brasília ","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS","unidade_municipio_nome":"Alfenas","valor_total_estimado":3600,"data_publicacao_pncp":"2025-06-24 12:02:08","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/927464/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRUNO MARTINS DE MORIAS E SILVA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.911.300/0001-10, QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DA BANDA UMMAGUMMA, PARA A REALIZAÇÃO DE UM SHOW, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025, NO FESTIVAL ALFENAS ROCK CITY, NO MUNICÍPIO DE ALFENAS/MG.","tipo":"registro","dados":{"id":927394,"numero_controle_pncp":"18243220000101-1-000100/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRUNO MARTINS DE MORIAS E SILVA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.911.300/0001-10, QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DA BANDA UMMAGUMMA, PARA A REALIZAÇÃO DE UM SHOW, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025, NO FESTIVAL ALFENAS ROCK CITY, NO MUNICÍPIO DE 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Cristiano, para realização de um Show ,no dia 29 de junho de 2025,durante a 17º Barqueada ,no Município de Alfenas/MG.Fundamentação legal: artigo 74,inciso ll da lei 14.133/2021 .","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ALFENAS","unidade_municipio_nome":"Alfenas","valor_total_estimado":55000,"data_publicacao_pncp":"2025-06-18 16:08:49","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/942158/index.json"},{"titulo":"“CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, PARA FINS DE SERVIÇOS DE: a) APURAÇÃO E PROPOSITURA DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU AÇÕES JUDICIAIS PARA REAVER VALORES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA E ROYALTIES RECEBIDOS A MENOR NO ATO DA DISTRIBUIÇÃO DAS PARCELAS DEVIDAS AO MUNICÍPIO PELA INUNDAÇÃO/ALAGAMENTO DAS ÁREAS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO PARA IMPLANTAÇÃO DAS USINAS HIDRELÉTRICAS; b) RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE EM PAGAMENTOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO E SUAS ENTIDADES A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS PARA O FORNECIMENTO DE BENS E/OU PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TODO O PERÍODO NÃO PRESCRITO; c) REVISÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTES A CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP PAGOS PELO MUNICÍPIO.”","tipo":"registro","dados":{"id":942050,"numero_controle_pncp":"18243220000101-1-000093/2025","objeto_compra":"“CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, PARA FINS DE SERVIÇOS DE: a) APURAÇÃO E PROPOSITURA DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU AÇÕES JUDICIAIS PARA REAVER VALORES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA E ROYALTIES RECEBIDOS A MENOR NO ATO DA DISTRIBUIÇÃO DAS PARCELAS DEVIDAS AO MUNICÍPIO PELA INUNDAÇÃO/ALAGAMENTO DAS ÁREAS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO PARA IMPLANTAÇÃO DAS USINAS HIDRELÉTRICAS; b) RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE EM PAGAMENTOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO E SUAS ENTIDADES A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS PARA O FORNECIMENTO DE BENS E/OU PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TODO O PERÍODO NÃO PRESCRITO; c) REVISÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTES A CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP PAGOS PELO MUNICÍPIO.”","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ALFENAS","unidade_municipio_nome":"Alfenas","valor_total_estimado":4612141.44,"data_publicacao_pncp":"2025-06-18 15:31:23","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/942050/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, PARA FINS DE SERVIÇOS DE: a) PROPOSITURA DE MEDIDAS JURÍDICAS COM FINS DE RECUPERAÇÃO/INCREMENTO DAS RECEITAS CONSTITUCIONAIS DO ICMS/IPI EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO NO VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF) MUNICIPAL.”","tipo":"registro","dados":{"id":941961,"numero_controle_pncp":"18243220000101-1-000092/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, PARA FINS DE SERVIÇOS DE: a) PROPOSITURA DE MEDIDAS JURÍDICAS COM FINS DE RECUPERAÇÃO/INCREMENTO DAS RECEITAS CONSTITUCIONAIS DO ICMS/IPI EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO NO VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF) MUNICIPAL.”","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ALFENAS","unidade_municipio_nome":"Alfenas","valor_total_estimado":1648509.86,"data_publicacao_pncp":"2025-06-18 14:50:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/941961/index.json"},{"titulo":"Pagamento de inscrições para 2 (dois) servidores da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional, para participação no evento \"II Semana de Administração Orçamentária, Financeira de Contratações Públicas da ABOP\", com carga horária de 40 (quarenta) horas/aulas, que será realizado no período de 23 a 27 de junho de 2025, no formato presencial na cidade de Brasília-DF.","tipo":"registro","dados":{"id":948635,"numero_controle_pncp":"17879859000115-1-000063/2025","objeto_compra":"Pagamento de inscrições para 2 (dois) servidores da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional, para participação no evento \"II Semana de Administração Orçamentária, Financeira de Contratações Públicas da ABOP\", com carga horária de 40 (quarenta) horas/aulas, que será realizado no período de 23 a 27 de junho de 2025, no formato presencial na cidade de Brasília-DF.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG","unidade_municipio_nome":"Alfenas","valor_total_estimado":4400,"data_publicacao_pncp":"2025-06-17 14:56:37","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/948635/index.json"},{"titulo":"Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços advocatícios especializados nas áreas do direito tributário.","tipo":"registro","dados":{"id":966863,"numero_controle_pncp":"18243220000101-1-000083/2025","objeto_compra":"Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços advocatícios especializados nas áreas do direito tributário.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ALFENAS","unidade_municipio_nome":"Alfenas","valor_total_estimado":300000,"data_publicacao_pncp":"2025-06-12 14:05:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/966863/index.json"},{"titulo":"Pagamento de inscrição para 1 (um) servidor da Pró-Reitoria Adjunta de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional, para participação no curso de capacitação \"Masterclass de BIM na Administração Pública\", com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas/aulas, que será realizado nos dias 16 a 18 de junho de 2025, em formato presencial na cidade de Foz do Iguaçu-PR.","tipo":"registro","dados":{"id":966716,"numero_controle_pncp":"17879859000115-1-000059/2025","objeto_compra":"Pagamento de inscrição para 1 (um) servidor da Pró-Reitoria Adjunta de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional, para participação no curso de capacitação \"Masterclass de BIM na Administração Pública\", com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas/aulas, que será realizado nos dias 16 a 18 de junho de 2025, em formato presencial na cidade de Foz do Iguaçu-PR.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - 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para 5 servidores (Sandra, Eleuza, Leonardo, Danilo e Bruna) em nos dias 11 a 13/06 em BH","tipo":"registro","dados":{"id":986299,"numero_controle_pncp":"04372444000109-1-000040/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para fornecimento de curso para 5 servidores (Sandra, Eleuza, Leonardo, Danilo e Bruna) em nos dias 11 a 13/06 em BH","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS","unidade_municipio_nome":"Alfenas","valor_total_estimado":8700,"data_publicacao_pncp":"2025-06-09 11:03:15","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/986299/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para fornecimento de curso para 2 vereadores (Guigui e Braz) e 1 assessor (Adriano) nos dias 10 a 13/06 em Brasília","tipo":"registro","dados":{"id":986291,"numero_controle_pncp":"04372444000109-1-000039/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para fornecimento de curso para 2 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