{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"02 · Fevereiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":30,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"MA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MA/index.json","total":5560,"filhos":126},{"titulo":"Trizidela do Vale","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MA/cidade/trizidela-do-vale-2fd8cb376d09b10b/index.json","total":63,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MA/cidade/trizidela-do-vale-2fd8cb376d09b10b/mes/02/index.json","total":30,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação direta, por inexigibilidade, de empresa exclusiva para o fornecimento de insumos, no tratamento da requerente Marilia Isadora de Menezes Oliveira Araújo,\nportadora de DIABETES MELLITUS TIPO 1 INSULINO-DEPENDENTE de uso continuo, com vistas a atender o cumprimento de acordo judicial, referente ao Processo n° 0801581-\n73.2021.8.10.0051, de interesse do Fundo Municipal de Saúde.","tipo":"registro","dados":{"id":1410574,"numero_controle_pncp":"01558070000122-1-000063/2025","objeto_compra":"Contratação direta, por inexigibilidade, de empresa exclusiva para o fornecimento de insumos, no tratamento da requerente Marilia Isadora de Menezes Oliveira Araújo,\nportadora de DIABETES MELLITUS TIPO 1 INSULINO-DEPENDENTE de uso continuo, com vistas a atender o cumprimento de acordo judicial, referente ao Processo n° 0801581-\n73.2021.8.10.0051, de interesse do Fundo Municipal de Saúde.","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE","unidade_municipio_nome":"Trizidela do Vale","valor_total_estimado":46944,"data_publicacao_pncp":"2025-02-26 14:46:08","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1410574/index.json"},{"titulo":"Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação do Imóvel para o funcionamento do anexo do alojamento de animais apreendidos nas vias públicas, de interesse\nda Secretaria Municipal de Agricultura para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA.","tipo":"registro","dados":{"id":1410273,"numero_controle_pncp":"01558070000122-1-000062/2025","objeto_compra":"Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação do Imóvel para o funcionamento do anexo do alojamento de animais apreendidos nas vias públicas, de interesse\nda Secretaria Municipal de Agricultura para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA.","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE","unidade_municipio_nome":"Trizidela do Vale","valor_total_estimado":16698,"data_publicacao_pncp":"2025-02-26 11:54:34","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1410273/index.json"},{"titulo":"Locação de um imóvel para o funcionamento do Almoxarifado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura no Município de Trizidela do Vale - MA.\n1.2. O imóvel supracitado fica localizado na Rua ítalo Gabriel, QD n® 02, lote 07, Bairro Santo Antônio dos Oliveiras, em Trizidela do Vale/MA.","tipo":"registro","dados":{"id":1442233,"numero_controle_pncp":"01558070000122-1-000056/2025","objeto_compra":"Locação de um imóvel para o funcionamento do Almoxarifado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura no Município de Trizidela do Vale - MA.\n1.2. 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Consiste ainda em distinguir as parcelas hoje incidentes na Folha de Pagamento dos Cargos em Comissão, Terceirizados\nPróprios, Vantagens Excepcionais por Cargo e Função e outros pagamentos e, consequentemente, excluir as incidências de contribuição que possam servir para\ncompensar com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).","tipo":"registro","dados":{"id":1454093,"numero_controle_pncp":"01558070000122-1-000055/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços técnicos especializados de verificação externa, assessoria técnica e jurídica quanto ao acompanhamento de Processos Administrativo Fiscal,\ndefesa de lançamentos de débitos e autos de infração da Receita Federal do Brasil - RFB e Procuradoria Geral da República - PGFN, incluindo junto ao Conselho\nAdministrativo de Recursos Fiscais - CARF. Consiste ainda em distinguir as parcelas hoje incidentes na Folha de Pagamento dos Cargos em Comissão, Terceirizados\nPróprios, Vantagens Excepcionais por Cargo e Função e outros pagamentos e, consequentemente, excluir as incidências de contribuição que possam servir para\ncompensar com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE","unidade_municipio_nome":"Trizidela do Vale","valor_total_estimado":120000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-17 15:17:02","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1454093/index.json"},{"titulo":"Contratação direta por inexigibilidade, de escritório de advocacia especializado para a prestação dc serviços técnicos profissionais de assessoria jurídica, incluindo o\nacompanhamento, a atuação e a defesa dos interesses do Município junto ao Tribunal de Contas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.","tipo":"registro","dados":{"id":1454030,"numero_controle_pncp":"01558070000122-1-000054/2025","objeto_compra":"Contratação direta por inexigibilidade, de escritório de advocacia especializado para a prestação dc serviços técnicos profissionais de assessoria jurídica, incluindo o\nacompanhamento, a atuação e a defesa dos interesses do Município junto ao Tribunal de Contas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE","unidade_municipio_nome":"Trizidela do Vale","valor_total_estimado":180000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-17 14:43:21","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1454030/index.json"},{"titulo":"Contratação por Inexigibilidade, de Empresa Especializada para realização de Show Musical com a Banda Kíko Chicabana para a festividade Carnavalesca no dia 26 de fevereiro de 2025, de Interesse do Fundo Municipal de Cultura do Município de Trizidela do Vale/MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.","tipo":"registro","dados":{"id":1453795,"numero_controle_pncp":"01558070000122-1-000052/2025","objeto_compra":"Contratação por Inexigibilidade, de Empresa Especializada para realização de Show Musical com a Banda Kíko Chicabana para a festividade Carnavalesca no dia 26 de fevereiro de 2025, de Interesse do Fundo Municipal de Cultura do Município de Trizidela do Vale/MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE","unidade_municipio_nome":"Trizidela do Vale","valor_total_estimado":250000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-17 11:32:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1453795/index.json"},{"titulo":"Contratação Direta, por Inexigibilidade, de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria em Contabilidade Pública e Controle Interno para atender as\nnecessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Trizidela do Vale - MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, do Edital e seus anexos.","tipo":"registro","dados":{"id":1465873,"numero_controle_pncp":"01558070000122-1-000050/2025","objeto_compra":"Contratação Direta, por Inexigibilidade, de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria em Contabilidade Pública e Controle Interno para atender as\nnecessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Trizidela do Vale - MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, do Edital e seus anexos.","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE","unidade_municipio_nome":"Trizidela do Vale","valor_total_estimado":120000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-13 10:00:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1465873/index.json"},{"titulo":"Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento do Anexo do Almoxarifado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale - 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MA","tipo":"registro","dados":{"id":1477073,"numero_controle_pncp":"01558070000122-1-000044/2025","objeto_compra":"Locação de um imóvel para o funcionamento do anexo escolar Frei Germano para atender as necessidades do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO\nBÁSICA/FUNDEB de Trizidela do Vale - MA","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE","unidade_municipio_nome":"Trizidela do Vale","valor_total_estimado":36000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-11 09:51:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1477073/index.json"},{"titulo":"Locação do Imóvel para o funcionamento do alojamento de animais apreendidos nas vias públicas, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA.","tipo":"registro","dados":{"id":1483299,"numero_controle_pncp":"01558070000122-1-000043/2025","objeto_compra":"Locação do Imóvel para o funcionamento do alojamento de animais apreendidos nas vias públicas, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale - 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serviço relativo à assinatura de sistema de banco de preços validos por 12 meses, assinatura anual, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.","tipo":"registro","dados":{"id":1498465,"numero_controle_pncp":"01558070000122-1-000038/2025","objeto_compra":"Contratação Direta, por inexigibilidade, de pessoa jurídica para locação de software - serviço relativo à assinatura de sistema de banco de preços validos por 12 meses, assinatura anual, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE","unidade_municipio_nome":"Trizidela do Vale","valor_total_estimado":21820,"data_publicacao_pncp":"2025-02-05 09:24:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1498465/index.json"},{"titulo":"Contratação direta por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços profissionais em assessoria jurídica para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale/MA","tipo":"registro","dados":{"id":1498424,"numero_controle_pncp":"01558070000122-1-000037/2025","objeto_compra":"Contratação direta por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços profissionais em assessoria jurídica para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale/MA","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE","unidade_municipio_nome":"Trizidela do Vale","valor_total_estimado":360000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-05 08:50:43","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1498424/index.json"},{"titulo":"Locação de um imóvel para o funcionamento do Apoio Administrativo 2 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração no Município de\nTrizidela do Vale - 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