# 09 · Setembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 175 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [MA (5560)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MA/index.md) → [São Luís (2808)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MA/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/index.md) → [09 · Setembro (175)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MA/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/mes/09/index.md)

- [Contratação do Grupo REVELAÇÃO para apresentação no evento ANIVERSÁRIO DE SÃO LUÍS - 413 ANOS, no dia 25 de setembro de 2025, na Cidade da Alegria.](https://editais.wendelmaques.com/compra/493520/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da atração artística MARÍLIA TAVARES para apresentação no evento ANIVERSÁRIO DE SÃO LUÍS - 413 ANOS, no dia 13/09/2025, na Cidade da Alegria.](https://editais.wendelmaques.com/compra/493378/index.md) — registro · 1 compras
- [A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO NO REFERIDO EVENTO, SERÁ ATRAVÉS DE UM ESTANDE INSTITUCIONAL EM ESPAÇO PRESENCIAL, ONDE SERÃO EXPOSTOS OS PRINCIPAIS DESTINOS E PRODUTOS DO ESTADO; EXECUÇÃO DE CAPACITAÇÃO JUNTO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA, BEM COMO REALIZAÇÃO DE EVENTO TEMÁTICO VOLTADO A OPERADORES, AGENTES DE VIAGENS, BUYERS E STAKEHOLDERS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/493302/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE DANIELLE COSTA CARRARA COUTO, PARA MINISTRAR O CURSO: “TECNOLOGIAS DIGITAIS E ANTIDISCRIMINAÇÃO”, NA MODALIDADE EAD SÍNCRONO, NO DIA 14/10/2025, COM A CARGA HORÁRIA TOTAL DE 02 (DUAS) HORAS-AULA, CONFORME MEMO-DTEA - 2752025. VALOR TOTAL: R$ 700,00.](https://editais.wendelmaques.com/compra/493274/index.md) — registro · 1 compras
- [Contrato Administrativo tem por objeto a aquisição de Materiais de Limpeza, de interesse da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação de São Luís/MA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/492768/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente instrumento tem por objeto a participação institucional da Prefeitura Municipal de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais – SEMISPE, na 6ª edição da Expo Indústria Maranhão, por meio da aquisição de cota de patrocínio “Prata”, incluindo a disponibilização de espaço físico (estande) para exposição de projetos estratégicos e ações de governo, que ocorrerá entre os dias 02 e 05 de outubro de 2025, no Multicenter Negócios e Eventos, situado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Alto do Calhau, São Luís – MA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e em conformidade com proposta apresentada pela CONTRATADA](https://editais.wendelmaques.com/compra/492717/index.md) — registro · 1 compras
- [REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E BEBEDOUROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AFONSO CUNHA – MA](https://editais.wendelmaques.com/compra/492688/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de apresentações de atrações artísticas de cunho cultural, BOI DE MORROS, destinados aos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de São Luís, em especial, às comemorações do Aniversário de São Luís 413 anos da Prefeitura Municipal de São Luís](https://editais.wendelmaques.com/compra/499426/index.md) — registro · 1 compras
- ["contratação de apresentações da Banda Os Tropix para apresentação artística no evento FEIRINHA, nas datas: 28/09, 12 e 19 de outubro de 2025"](https://editais.wendelmaques.com/compra/499417/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA SERVIDORES E COLABORADORES EVENTUAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL E ADMINISTRAÇÃO, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025, conforme processo administrativo nº 006/2025 - Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão, e nº 18101.007272/2025-SEMAD.](https://editais.wendelmaques.com/compra/499221/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DO(A) COLABORADOR(A) ANA CRISTINA DE FREITAS MOTA PARA MINISTRAR PALESTRA NO XVII FÓRUM NACIONAL DE JUÍZAS E JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER¿, A SER REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL, NO DIA 12/11/2025, COM CARGA HORÁRIA DE 02 (DUAS) HORAS/AULA. HONORÁRIOS CALCULADOS CONFORME TABELA DA PORTARIA-ESMAM Nº 59/2024 C/C RESOLUÇÃO ENFAM Nº 01/2017 PARA A ATIVIDADE D](https://editais.wendelmaques.com/compra/499212/index.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento, no Estado do Maranhão, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de AMH, Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e In](https://editais.wendelmaques.com/compra/499183/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa detentora de capacidade técnica profissional e credenciada junto à DPC para a ministração de cursos nas modalidades: especial, formação, aperfeiçoamento, e expeditos para portuários. - Curso de Operação de Escavadeira Hidráulica (COEH).](https://editais.wendelmaques.com/compra/499572/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de RODRIGO MAIA ROCHA para ministrar o curso “Controle Jurisdicional Eleitoral de Conteúdos na Internet: desafios à interpretação e aplicação da legislação eleitoral”, na modalidade semipresencial, no período de 17 a 24 de outubro de 2025, carga horária de 20 (vinte) horas-aula, conforme Despacho CFE 547/2025, no valor total de  R$ 6.340,00 (seis mil trezentos e quarenta reais).](https://editais.wendelmaques.com/compra/505459/index.md) — registro · 1 compras
- [contratação de apresentações de atrações artísticas de cunho cultural, ASSOCIAÇAO CULTURAL E PROFISSIONAL BUMBA BОI BRILHO DA ILHA, destinados aos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de São Luís, em especial, às comemorações do Aniversário de São Luís 413 anos da Prefeitura Municipal de São Luís](https://editais.wendelmaques.com/compra/505456/index.md) — registro · 1 compras
- [contratação de apresentações de atrações artísticas de cunho cultural,  destinados aos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de São Luís, em especial, às comemorações do Aniversário de São Luís 413 anos da Prefeitura Municipal de São Luís](https://editais.wendelmaques.com/compra/505438/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da empresa ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO, CNPj: 68.570.647/0002-73, para a aquisição de 2 (duas) inscrições no “XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho ”, que ocorrerá no período de 1 a 3 de outubro de 2025, com carga horária de 18h (dezoito horas), no Sesc Pinheiros – Rua Pais Leme, 195, Pinheiros, São Paulo-SP, em conformidade com as especificações e exigências detalhadas no Termo de Referência](https://editais.wendelmaques.com/compra/505243/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de peças e componentes, incluindo visita técnica para instalação e aplicação, destinados ao equipamento médico-hospitalar Arco Cirúrgico, marca IMEX, modelo UNIQUE FD, número de série ZEN-020709-10720.](https://editais.wendelmaques.com/compra/505022/index.md) — registro · 1 compras
- ["Contratação de apresentação da atração artística PADRE ANTONIO MARIA E BANDA, representado por meio da empresa CANA PRODUCOES & MS LTDA, no evento ANIVERSÁRIO DE SÃO LUÍS - 413 ANOS, no dia 28/09/2025, show artístico com duração de 2:00h, na Cidade da Alegria, localizada entre a Av. Beirar Mar e Av. Senador Vitorino Freire, ao lado do Terminal de Integração da Praia Grande."](https://editais.wendelmaques.com/compra/505004/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - S.S.P](https://editais.wendelmaques.com/compra/504682/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação do Grupo REVELAÇÃO para apresentação no evento ANIVERSÁRIO DE SÃO LUÍS - 413 ANOS, no dia 25 de setembro de 2025, na Cidade da Alegria.

```json
{
  "id": 493520,
  "numero_controle_pncp": "06307102000130-1-000865/2025",
  "objeto_compra": "Contratação do Grupo REVELAÇÃO para apresentação no evento ANIVERSÁRIO DE SÃO LUÍS - 413 ANOS, no dia 25 de setembro de 2025, na Cidade da Alegria.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO LUIS",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 250000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-30 18:38:09",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da atração artística MARÍLIA TAVARES para apresentação no evento ANIVERSÁRIO DE SÃO LUÍS - 413 ANOS, no dia 13/09/2025, na Cidade da Alegria.

```json
{
  "id": 493378,
  "numero_controle_pncp": "06307102000130-1-000863/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da atração artística MARÍLIA TAVARES para apresentação no evento ANIVERSÁRIO DE SÃO LUÍS - 413 ANOS, no dia 13/09/2025, na Cidade da Alegria.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO LUIS",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 250000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-30 16:13:43",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO NO REFERIDO EVENTO, SERÁ ATRAVÉS DE UM ESTANDE INSTITUCIONAL EM ESPAÇO PRESENCIAL, ONDE SERÃO EXPOSTOS OS PRINCIPAIS DESTINOS E PRODUTOS DO ESTADO; EXECUÇÃO DE CAPACITAÇÃO JUNTO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA, BEM COMO REALIZAÇÃO DE EVENTO TEMÁTICO VOLTADO A OPERADORES, AGENTES DE VIAGENS, BUYERS E STAKEHOLDERS.

```json
{
  "id": 493302,
  "numero_controle_pncp": "08585510000180-1-000007/2025",
  "objeto_compra": "A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO NO REFERIDO EVENTO, SERÁ ATRAVÉS DE UM ESTANDE INSTITUCIONAL EM ESPAÇO PRESENCIAL, ONDE SERÃO EXPOSTOS OS PRINCIPAIS DESTINOS E PRODUTOS DO ESTADO; EXECUÇÃO DE CAPACITAÇÃO JUNTO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA, BEM COMO REALIZAÇÃO DE EVENTO TEMÁTICO VOLTADO A OPERADORES, AGENTES DE VIAGENS, BUYERS E STAKEHOLDERS.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 479720.1,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-30 15:31:06",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE DANIELLE COSTA CARRARA COUTO, PARA MINISTRAR O CURSO: “TECNOLOGIAS DIGITAIS E ANTIDISCRIMINAÇÃO”, NA MODALIDADE EAD SÍNCRONO, NO DIA 14/10/2025, COM A CARGA HORÁRIA TOTAL DE 02 (DUAS) HORAS-AULA, CONFORME MEMO-DTEA - 2752025. VALOR TOTAL: R$ 700,00.

```json
{
  "id": 493274,
  "numero_controle_pncp": "05288790000176-1-000293/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE DANIELLE COSTA CARRARA COUTO, PARA MINISTRAR O CURSO: “TECNOLOGIAS DIGITAIS E ANTIDISCRIMINAÇÃO”, NA MODALIDADE EAD SÍNCRONO, NO DIA 14/10/2025, COM A CARGA HORÁRIA TOTAL DE 02 (DUAS) HORAS-AULA, CONFORME MEMO-DTEA - 2752025. VALOR TOTAL: R$ 700,00.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 700,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-30 15:22:08",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contrato Administrativo tem por objeto a aquisição de Materiais de Limpeza, de interesse da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação de São Luís/MA.

```json
{
  "id": 492768,
  "numero_controle_pncp": "06307102000130-1-000862/2025",
  "objeto_compra": "Contrato Administrativo tem por objeto a aquisição de Materiais de Limpeza, de interesse da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação de São Luís/MA.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO LUIS",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 193804.89,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-30 10:53:27",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente instrumento tem por objeto a participação institucional da Prefeitura Municipal de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais – SEMISPE, na 6ª edição da Expo Indústria Maranhão, por meio da aquisição de cota de patrocínio “Prata”, incluindo a disponibilização de espaço físico (estande) para exposição de projetos estratégicos e ações de governo, que ocorrerá entre os dias 02 e 05 de outubro de 2025, no Multicenter Negócios e Eventos, situado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Alto do Calhau, São Luís – MA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e em conformidade com proposta apresentada pela CONTRATADA

```json
{
  "id": 492717,
  "numero_controle_pncp": "06307102000130-1-000861/2025",
  "objeto_compra": "O presente instrumento tem por objeto a participação institucional da Prefeitura Municipal de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais – SEMISPE, na 6ª edição da Expo Indústria Maranhão, por meio da aquisição de cota de patrocínio “Prata”, incluindo a disponibilização de espaço físico (estande) para exposição de projetos estratégicos e ações de governo, que ocorrerá entre os dias 02 e 05 de outubro de 2025, no Multicenter Negócios e Eventos, situado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Alto do Calhau, São Luís – MA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e em conformidade com proposta apresentada pela CONTRATADA",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO LUIS",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 430400,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-30 10:26:53",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E BEBEDOUROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AFONSO CUNHA – MA

```json
{
  "id": 492688,
  "numero_controle_pncp": "06307102000130-1-000860/2025",
  "objeto_compra": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E BEBEDOUROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AFONSO CUNHA – MA",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO LUIS",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 265628,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-30 10:14:44",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de apresentações de atrações artísticas de cunho cultural, BOI DE MORROS, destinados aos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de São Luís, em especial, às comemorações do Aniversário de São Luís 413 anos da Prefeitura Municipal de São Luís

```json
{
  "id": 499426,
  "numero_controle_pncp": "06307102000130-1-000858/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de apresentações de atrações artísticas de cunho cultural, BOI DE MORROS, destinados aos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de São Luís, em especial, às comemorações do Aniversário de São Luís 413 anos da Prefeitura Municipal de São Luís",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO LUIS",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 8000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-29 19:30:22",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## "contratação de apresentações da Banda Os Tropix para apresentação artística no evento FEIRINHA, nas datas: 28/09, 12 e 19 de outubro de 2025"

```json
{
  "id": 499417,
  "numero_controle_pncp": "06307102000130-1-000857/2025",
  "objeto_compra": "\"contratação de apresentações da Banda Os Tropix para\napresentação artística no evento FEIRINHA, nas datas: 28/09, 12 e 19 de outubro de 2025\"",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO LUIS",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 30000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-29 18:07:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA SERVIDORES E COLABORADORES EVENTUAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL E ADMINISTRAÇÃO, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025, conforme processo administrativo nº 006/2025 - Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão, e nº 18101.007272/2025-SEMAD.

```json
{
  "id": 499221,
  "numero_controle_pncp": "06307102000130-1-000856/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA SERVIDORES E COLABORADORES EVENTUAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL E ADMINISTRAÇÃO, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025, conforme processo administrativo nº 006/2025 - Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão, e nº 18101.007272/2025-SEMAD.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO LUIS",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 73854.2,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-29 15:37:32",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DO(A) COLABORADOR(A) ANA CRISTINA DE FREITAS MOTA PARA MINISTRAR PALESTRA NO XVII FÓRUM NACIONAL DE JUÍZAS E JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER¿, A SER REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL, NO DIA 12/11/2025, COM CARGA HORÁRIA DE 02 (DUAS) HORAS/AULA. HONORÁRIOS CALCULADOS CONFORME TABELA DA PORTARIA-ESMAM Nº 59/2024 C/C RESOLUÇÃO ENFAM Nº 01/2017 PARA A ATIVIDADE D

```json
{
  "id": 499212,
  "numero_controle_pncp": "05288790000176-1-000291/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DO(A) COLABORADOR(A) ANA CRISTINA DE FREITAS MOTA PARA MINISTRAR PALESTRA NO XVII FÓRUM NACIONAL DE JUÍZAS E JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER¿, A SER REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL, NO DIA 12/11/2025, COM CARGA HORÁRIA DE 02 (DUAS) HORAS/AULA. HONORÁRIOS CALCULADOS CONFORME TABELA DA PORTARIA-ESMAM Nº 59/2024 C/C RESOLUÇÃO ENFAM Nº 01/2017 PARA A ATIVIDADE D",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 1000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-29 15:31:45",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Credenciamento, no Estado do Maranhão, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de AMH, Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e In

```json
{
  "id": 499183,
  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-007907/2025",
  "objeto_compra": "Credenciamento, no Estado do Maranhão, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de AMH, Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e In",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 16380843.6,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-29 15:15:38",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa detentora de capacidade técnica profissional e credenciada junto à DPC para a ministração de cursos nas modalidades: especial, formação, aperfeiçoamento, e expeditos para portuários. - Curso de Operação de Escavadeira Hidráulica (COEH).

```json
{
  "id": 499572,
  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-007843/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa detentora de capacidade técnica profissional e credenciada junto à DPC para a ministração de cursos nas modalidades: especial, formação, aperfeiçoamento, e expeditos para portuários. - Curso de Operação de Escavadeira Hidráulica (COEH).",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 28500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-28 15:59:00",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de RODRIGO MAIA ROCHA para ministrar o curso “Controle Jurisdicional Eleitoral de Conteúdos na Internet: desafios à interpretação e aplicação da legislação eleitoral”, na modalidade semipresencial, no período de 17 a 24 de outubro de 2025, carga horária de 20 (vinte) horas-aula, conforme Despacho CFE 547/2025, no valor total de  R$ 6.340,00 (seis mil trezentos e quarenta reais).

```json
{
  "id": 505459,
  "numero_controle_pncp": "05288790000176-1-000290/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de RODRIGO MAIA ROCHA para ministrar o curso “Controle Jurisdicional Eleitoral de Conteúdos na Internet: desafios à interpretação e aplicação da legislação eleitoral”, na modalidade semipresencial, no período de 17 a 24 de outubro de 2025, carga horária de 20 (vinte) horas-aula, conforme Despacho CFE 547/2025, no valor total de  R$ 6.340,00 (seis mil trezentos e quarenta reais).",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 6340,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-26 17:42:38",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## contratação de apresentações de atrações artísticas de cunho cultural, ASSOCIAÇAO CULTURAL E PROFISSIONAL BUMBA BОI BRILHO DA ILHA, destinados aos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de São Luís, em especial, às comemorações do Aniversário de São Luís 413 anos da Prefeitura Municipal de São Luís

```json
{
  "id": 505456,
  "numero_controle_pncp": "06307102000130-1-000852/2025",
  "objeto_compra": "contratação de apresentações de atrações artísticas de cunho cultural, ASSOCIAÇAO CULTURAL E PROFISSIONAL BUMBA BОI BRILHO DA ILHA, destinados aos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de São Luís, em especial, às comemorações do Aniversário de São Luís 413 anos da Prefeitura Municipal de São Luís",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO LUIS",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 8000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-26 17:34:09",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## contratação de apresentações de atrações artísticas de cunho cultural,  destinados aos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de São Luís, em especial, às comemorações do Aniversário de São Luís 413 anos da Prefeitura Municipal de São Luís

```json
{
  "id": 505438,
  "numero_controle_pncp": "06307102000130-1-000851/2025",
  "objeto_compra": "contratação de apresentações de atrações artísticas de cunho cultural,  destinados aos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de São Luís, em especial, às comemorações do Aniversário de São Luís 413 anos da Prefeitura Municipal de São Luís",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO LUIS",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 29000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-26 17:17:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da empresa ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO, CNPj: 68.570.647/0002-73, para a aquisição de 2 (duas) inscrições no “XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho ”, que ocorrerá no período de 1 a 3 de outubro de 2025, com carga horária de 18h (dezoito horas), no Sesc Pinheiros – Rua Pais Leme, 195, Pinheiros, São Paulo-SP, em conformidade com as especificações e exigências detalhadas no Termo de Referência

```json
{
  "id": 505243,
  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-003192/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da empresa ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO, CNPj: 68.570.647/0002-73, para a aquisição de 2 (duas) inscrições no “XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho ”, que ocorrerá no período de 1 a 3 de outubro de 2025, com carga horária de 18h (dezoito horas), no Sesc Pinheiros – Rua Pais Leme, 195, Pinheiros, São Paulo-SP, em conformidade com as especificações e exigências detalhadas no Termo de Referência",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 1240,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-26 15:10:26",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de peças e componentes, incluindo visita técnica para instalação e aplicação, destinados ao equipamento médico-hospitalar Arco Cirúrgico, marca IMEX, modelo UNIQUE FD, número de série ZEN-020709-10720.

```json
{
  "id": 505022,
  "numero_controle_pncp": "15126437000305-1-002925/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de peças e componentes, incluindo visita técnica para instalação e aplicação, destinados ao equipamento médico-hospitalar Arco Cirúrgico, marca IMEX, modelo UNIQUE FD, número de série ZEN-020709-10720.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 54420.62,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-26 12:17:15",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## "Contratação de apresentação da atração artística PADRE ANTONIO MARIA E BANDA, representado por meio da empresa CANA PRODUCOES & MS LTDA, no evento ANIVERSÁRIO DE SÃO LUÍS - 413 ANOS, no dia 28/09/2025, show artístico com duração de 2:00h, na Cidade da Alegria, localizada entre a Av. Beirar Mar e Av. Senador Vitorino Freire, ao lado do Terminal de Integração da Praia Grande."

```json
{
  "id": 505004,
  "numero_controle_pncp": "06307102000130-1-000850/2025",
  "objeto_compra": "\"Contratação de apresentação da atração artística PADRE ANTONIO MARIA E BANDA, representado por meio da empresa CANA PRODUCOES & MS LTDA, no evento ANIVERSÁRIO DE SÃO LUÍS - 413 ANOS, no dia 28/09/2025, show\nartístico com duração de 2:00h, na Cidade da Alegria, localizada entre a Av. Beirar Mar e Av. Senador Vitorino Freire, ao lado do Terminal de Integração da Praia Grande.\"",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO LUIS",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 160000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-26 12:02:43",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - S.S.P

```json
{
  "id": 504682,
  "numero_controle_pncp": "06354500000108-1-000035/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - S.S.P",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 4252321.29,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-26 09:16:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MA/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/index.md) · [Próxima página](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MA/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/mes/09/index.md?depois=eyJzIjoiMDQ3ZDk4OWVjNGVjZDhkMSIsImQiOiIyMDI1LTA5LTI2IDA5OjE2OjA3IiwiaWQiOjUwNDY4Mn0)