{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"05 · Maio","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"MA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MA/index.json","total":5560,"filhos":126},{"titulo":"São João do Soter","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MA/cidade/sao-joao-do-soter-4b7f5d806c1af225/index.json","total":6,"filhos":3},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MA/cidade/sao-joao-do-soter-4b7f5d806c1af225/mes/05/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - contratação de serviços advocatícios do escritório JOÃO AZÊDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, que tem como objetivo a atuação especializada no Cumprimento de Sentença nº 0076441-80.2016.4.01.3400, no estado em que se encontra, para recebimento de valores repassados a menor pela União ao Município de SÃO JOÃO DO SÓTER / MA, em decorrência da subestimação do VMAA (Valor Mínimo Anual por Aluno) do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério)","tipo":"registro","dados":{"id":1147214,"numero_controle_pncp":"01612628000100-1-000006/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - contratação de serviços advocatícios do escritório JOÃO AZÊDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, que tem como objetivo a atuação especializada no Cumprimento de Sentença nº 0076441-80.2016.4.01.3400, no estado em que se encontra, para recebimento de valores repassados a menor pela União ao Município de SÃO JOÃO DO SÓTER / MA, em decorrência da subestimação do VMAA (Valor Mínimo Anual por Aluno) do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério)","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER","unidade_municipio_nome":"São João do Soter","valor_total_estimado":7195351.9,"data_publicacao_pncp":"2025-05-05 20:58:20","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1147214/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MA/cidade/sao-joao-do-soter-4b7f5d806c1af225/mes/05/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MA/cidade/sao-joao-do-soter-4b7f5d806c1af225/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MA/cidade/sao-joao-do-soter-4b7f5d806c1af225/mes/05/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MA/cidade/sao-joao-do-soter-4b7f5d806c1af225/mes/05/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MA/cidade/sao-joao-do-soter-4b7f5d806c1af225/mes/05/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MA/cidade/sao-joao-do-soter-4b7f5d806c1af225/mes/05/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}